Categoria: Conexão News

Uma ideia legislativa para tirar o porte de armas dos profissionais de segurança do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 20 mil apoios nesta quarta-feira (19), e será debatida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), podendo se converter em proposição. A sugestão, vinda de um cidadão do estado…

Um dos três projetos do pacote anticrime — o que trata da criminalização do caixa dois — estará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem, informou a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), ao encerrar a audiência pública desta quarta-feira (19) com o ministro da Justiça, Sergio Moro. O…

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 874/2019, que destinou crédito extraordinário de quase R$ 1,4 milhão para auxílio emergencial às vítimas do rompimento da barragem da empresa Vale em Brumadinho (MG) e mais dois projetos de crédito. A MP permitiu ao Ministério da Cidadania atender…

Em enquete realizada durante o mês de maio pelo DataSenado, 96% daqueles que responderam concordam que condenados por crimes hediondos com violência devem cumprir toda a pena em regime fechado, como propõe a PEC 47/2019. A pesquisa também mostrou que para a maioria dos respondentes (73%) a aprovação da PEC levaria à redução da quantidade…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) não incluiu em sua pauta de votações, desta terça-feira (18), o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas Contra a Corrupção” (PLC 27/2017). A presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), considera improvável uma inclusão de última hora da matéria. Na semana passada, o…

O senador Carlos Viana (PSD-MG), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), deve entregar na próxima semana um relatório inicial para os senadores que integram a CPI. No texto com 330 páginas, Viana proporá o indiciamento de 14 pessoas e da própria mineradora Vale…

O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) comemorou nesta segunda-feira (17), em Plenário, a queda de 23% no número de homicídios no Brasil.  Para o parlamentar, esses dados são resultado de mudança de postura do governo federal no combate à violência que assola o país. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, todos os estados do país…

União, estados, Distrito Federal e municípios deverão implantar, nos três Poderes, atividades de ginástica laboral diária para servidores, funcionários terceirizados e estagiários. É o que estabelece projeto do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda designação do relator. A ginástica laboral prevista no PL 3.273/2019 terá uma duração…

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão ter prioridade na realização de exames periciais necessários à comprovação da agressão. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/2017, aprovado nesta quinta-feira (13), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O texto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e…

A regulamentação do uso de patinetes e bicicletas elétricas para o deslocamento urbano será tema de audiência pública nesta segunda-feira (10), na Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana, vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O debate terá foco na apresentação da minuta do projeto de lei em elaboração pelo senador Acir Gurgacz…