Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos

Há exatos 28 anos era criado o Código de Defesa do Consumidor e os avanços na relação entre empresas e clientes são indiscutíveis. Mas muitos brasileiros ainda desconhecem seus direitos ao comprar um produto ou usar um serviço. Por exemplo, você sabia que os bancos são obrigados a oferecer um pacote de serviços essenciais gratuitamente…

Imigração japonesa é homenageada em sessão no Plenário

Em 1908, o navio Kasato Maru desembarcou no porto de Santos (SP) trazendo a primeira leva de pouco mais de 700 imigrantes japoneses ao Brasil. Hoje, o país abriga a maior comunidade de descendentes nipônicos do mundo, com 1,5 milhão de pessoas. Os 110 anos da chegada dos pioneiros asiáticos foram celebrados nesta segunda-feira (27)…

Legalização de jogos de azar está pronta para votação

A proposta que prevê a legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no país está pronta para ser analisada em Plenário, mas segue dividindo opiniões na Casa. O PLS 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), autoriza a exploração de “jogos de fortuna”, on-line ou presenciais, em todo o território nacional. Pelo substitutivo…

Aprovação automática de estudantes pode ser proibida

A aprovação automática nas escolas pode deixar de existir caso avance um projeto de lei pronto para votação na Comissão de Educação (CE) do Senado. O texto também estabelece o fim da progressão continuada, em que o aluno estuda por ciclos (da 1ª à 4ª série, por exemplo), sem possibilidade de ser reprovado a cada…

Pessoas cegas poderão receber cartões de crédito e débito em braile

Pessoas com deficiência visual poderão receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações em braile. O direito é previsto em projeto (PLC 84/2018) que tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde aguarda designação de relator. O texto garante aos correntistas cegos, sem custo adicional, quando por…

Central de Atendimento à Mulher registra mais de 740 casos de feminicídio no ano

Nos primeiros sete meses deste ano, o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, registrou mais de 740 ocorrências relacionadas a feminicídios e tentativas de homicídio contra mulheres. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), de janeiro a julho de 2018, foram registrados 78 casos de feminicídios e 665 tentativas…

Projeto facilita cópia de livros para fins didáticos

A taxa relativa aos direitos autorais sobre a reprodução de livros poderá deixar de ser cobrada se as obras estiverem esgotadas e as cópias se destinarem a fins didáticos ou científicos. É o que prevê projeto do senador Valdir Raupp (MDB-RO) que aguarda relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PLS 172/2017…

Alunos carentes poderão receber bolsas no ensino superior

Estudantes com nota superior a 400 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e com renda familiar abaixo de um salário mínimo e meio poderão se candidatar a bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado 339/2018, por meio da criação do Fundo de…

No Brasil, Malala defende que a educação é o melhor investimento

A ativista paquistanesa Malala Yousafzai, em visita hoje (9) à capital paulista, defendeu a educação a longo prazo como melhor investimento, em especial para o desenvolvimento feminino. “O empoderamento das meninas vem da educação, tem a ver com emancipação”, disse. Ela participou de evento promovido pelo Itaú Unibanco, no Auditório Ibirapuera. Malala é a pessoa…

5 mudanças na alimentação que irão ajudar a sua pele

Aquela frase “a gente é o que a gente come” é bem clichê, mas em alguns casos faz todo sentido. Um deles é a forma como a alimentação pode influenciar na saúde na nossa pele. Simples mudanças de hábitos podem impactar positivamente, caso o objetivo seja ter uma pele bonita e saudável, sem problemas de…

Categoria: Sociedade