O ecommerce no Brasil enfrenta um novo desafio em 2023: o retorno do Difal ICMS, um imposto que incide sobre as vendas online entre estados diferentes.
Esse imposto foi criado em 2015 para equilibrar a arrecadação entre os estados de origem e destino das mercadorias, mas foi suspenso em 2021 por falta de uma lei complementar que o regulamentasse. Em janeiro de 2022, essa lei foi publicada e passou a valer no início de 2023.
O Difal ICMS tem um impacto direto nos preços dos produtos vendidos pela internet, pois aumenta o custo das operações interestaduais. Isso significa que os consumidores podem pagar mais caro pelos mesmos produtos que comprariam nas lojas físicas, dependendo do estado onde moram.
Um exemplo de empresa que está sendo afetada pelo Difal ICMS é o Magazine Luiza, uma das maiores varejistas do país. Em uma teleconferência de resultados, o diretor-presidente da companhia, Frederico Trajano, disse que os preços das lojas físicas devem se tornar mais atrativos se comparados aos do ecommerce. Ele afirmou que isso acontecerá porque o retorno do imposto força o repasse de preços ao consumidor para as compras online.
Trajano disse que esse repasse está abaixo dos concorrentes, mas que ainda assim pode prejudicar as vendas online da empresa, que superaram as das lojas físicas pela primeira vez no primeiro trimestre de 2023. Ele também disse que a reintrodução do imposto contribuiu para o aumento do prejuízo da companhia no período, que foi de R$ 391,2 milhões.
O Difal ICMS ainda é alvo de disputa judicial entre os estados e as empresas, que divergem sobre quando a cobrança deve começar. Os estados defendem que seja em 2022, enquanto as empresas querem que seja em 2023. Enquanto isso, os consumidores e os varejistas online precisam se adaptar à nova realidade tributária do país.
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