Como os cientistas se tornam testemunhas peritas em casos judiciais

Muitas vezes, os cientistas são chamados para dar seus depoimentos como testemunhas peritas em casos que envolvem questões científicas complexas, como a possível relação entre o paracetamol e o autismo ou o TDAH.

Mas o que significa ser uma testemunha perita? Quais são os benefícios e os riscos dessa atividade? E quais são os desafios profissionais que os cientistas enfrentam ao lidar com o sistema legal?

Neste artigo, vamos explorar essas questões e mostrar como os cientistas se tornam testemunhas peritas em casos judiciais.

O que é uma testemunha perita?

Uma testemunha perita é alguém que possui conhecimentos especializados em uma determinada área e que é contratado para dar sua opinião sobre um assunto relacionado ao caso. Por exemplo, um médico pode ser chamado para falar sobre as causas de uma doença, um engenheiro pode ser chamado para falar sobre as falhas de um produto, ou um biólogo pode ser chamado para falar sobre os efeitos de um pesticida.

O papel da testemunha perita é diferente do da testemunha comum, que apenas relata o que viu ou ouviu. A testemunha perita pode usar sua experiência, sua pesquisa e sua análise para interpretar os fatos e apresentar suas conclusões. A testemunha perita também pode ser questionada pela parte contrária, que pode tentar contestar sua credibilidade ou sua metodologia.

Como a ciência é usada nos tribunais?

A ciência é usada nos tribunais para apoiar argumentos legais, especialmente em casos que envolvem temas controversos ou incertos. Por exemplo, a ciência pode ser usada para:

• Estabelecer a causalidade entre uma exposição e um dano, como no caso do amianto e do câncer de pulmão.

• Avaliar a probabilidade de um evento, como no caso da identificação genética ou da análise de impressões digitais.

• Medir o impacto de uma intervenção, como no caso da vacinação ou do tratamento médico.

• Comparar alternativas, como no caso da avaliação de riscos ou da análise custo-benefício.

A ciência também pode ser usada para desafiar argumentos legais, especialmente em casos que envolvem fraudes, erros ou vieses. Por exemplo, a ciência pode ser usada para:

• Refutar alegações infundadas ou falsas, como no caso das pseudociências ou das teorias da conspiração.

• Detectar inconsistências ou manipulações, como no caso das falsificações ou das adulterações.

• Corrigir distorções ou omissões, como no caso das estatísticas enganosas ou das citações seletivas.

Quem são as testemunhas peritas científicas?

As testemunhas peritas científicas são pesquisadores que possuem conhecimentos relevantes para o caso e que são contratados pelas partes envolvidas para dar seus depoimentos. Geralmente, as testemunhas peritas científicas são provenientes de instituições renomadas, como universidades, centros de pesquisa ou órgãos reguladores.

As testemunhas peritas científicas podem ter diferentes graus de envolvimento com o caso. Algumas podem apenas fornecer informações gerais sobre o tema, outras podem analisar dados específicos do caso, e outras ainda podem elaborar relatórios detalhados com suas conclusões e recomendações.

As testemunhas peritas científicas também podem ter diferentes graus de independência em relação às partes contratantes. Algumas podem ser neutras e imparciais, outras podem ter algum interesse pessoal ou profissional no caso, e outras ainda podem ter algum vínculo financeiro ou ideológico com as partes.

Quais são os benefícios e os riscos de ser uma testemunha perita científica?

Ser uma testemunha perita científica pode trazer benefícios tanto para os cientistas quanto para a sociedade. Por um lado, os cientistas podem:

• Contribuir para a solução de problemas sociais relevantes, como a saúde pública, o meio ambiente ou a segurança.

• Divulgar seus conhecimentos e sua pesquisa para um público amplo e diverso, como os juízes, os advogados ou os jurados.

• Receber uma remuneração adequada pelo seu trabalho, que pode variar de acordo com a complexidade e a duração do caso.

Por outro lado, a sociedade pode:

• Acessar informações confiáveis e atualizadas sobre questões científicas que afetam seus direitos e deveres, como os consumidores, os cidadãos ou os pacientes.

• Contar com opiniões qualificadas e fundamentadas sobre assuntos que exigem conhecimentos técnicos ou especializados, como as leis, as normas ou os padrões.

• Garantir a justiça e a equidade nas decisões judiciais, que devem ser baseadas em evidências e não em opiniões.

No entanto, ser uma testemunha perita científica também pode trazer riscos tanto para os cientistas quanto para a sociedade. Por um lado, os cientistas podem:

• Ser alvo de críticas ou de ataques por parte da parte contrária, que pode questionar sua competência, sua ética ou sua integridade.

• Ser vistos como tendenciosos ou como “ciência para aluguel”, especialmente se receberem altas quantias ou se tiverem algum conflito de interesse com as partes.

• Sofrer consequências negativas para sua carreira ou sua reputação, caso sejam desmentidos, desqualificados ou desacreditados.

Por outro lado, a sociedade pode:

• Ser enganada ou confundida por informações contraditórias ou incompletas sobre questões científicas que afetam seus direitos e deveres, como os consumidores, os cidadãos ou os pacientes.

• Ser influenciada por opiniões enviesadas ou manipuladas sobre assuntos que exigem conhecimentos técnicos ou especializados, como as leis, as normas ou os padrões.

• Sofrer injustiças ou desigualdades nas decisões judiciais, que podem ser baseadas em interesses e não em evidências.

Quais são os desafios profissionais de ser uma testemunha perita científica?

Ser uma testemunha perita científica implica enfrentar desafios profissionais que podem ser diferentes dos que os cientistas estão acostumados em seu ambiente acadêmico. Alguns desses desafios são:

• Adaptar-se à linguagem e à lógica do sistema legal, que podem ser diferentes da linguagem e da lógica da ciência.

• Comunicar-se de forma clara e acessível com um público leigo, que pode não ter familiaridade com os conceitos e os termos científicos.

• Lidar com a pressão e o estresse de participar de um processo adversarial, que pode envolver confrontos, questionamentos e contradições.

Esses desafios exigem dos cientistas habilidades e competências que vão além do seu conhecimento técnico ou científico. Os cientistas precisam ser capazes de:

• Entender o contexto e o objetivo do caso, bem como as expectativas e as necessidades das partes envolvidas.

• Preparar-se adequadamente para o depoimento, revisando a literatura científica relevante, analisando os dados disponíveis e elaborando argumentos consistentes.

• Apresentar-se com confiança e credibilidade, mantendo uma postura profissional, ética e respeitosa.

Os cientistas se tornam testemunhas peritas em casos judiciais quando são contratados para dar suas opiniões sobre questões científicas complexas ou controversas. Essa atividade pode trazer benefícios e riscos tanto para os cientistas quanto para a sociedade. Os cientistas também enfrentam desafios profissionais ao lidar com o sistema legal. Por isso, eles precisam estar preparados para exercer esse papel com responsabilidade e competência.