Prefeitura de SP anuncia mais de mil atividades na 15ª Virada Cultural

Guedes: reforma da Previdência combate privilégios e aumenta igualdade

Saúde terá diretoria de integridade e Secretaria de Atenção Primária

Policiais deverão registrar no BO se vítima de violência doméstica tem deficiência

Brasil teve queda significativa no número de fumantes, diz secretária
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde (OMS), da qual o Brasil é signatário, contribuiu para acelerar a redução do número de fumantes, que já vinha ocorrendo no país em anos anteriores. A afirmação é da secretária executiva da Comissão Nacional para a implementação da Convenção, a médica Tânia Cavalcante, do Instituto Nacional do Câncer, no Dia Mundial sem Tabaco, comemorado hoje (31). A convenção é o primeiro tratado internacional de saúde pública com o objetivo conter a epidemia global do tabagismoDe acordo com a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Ris...
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Microempreendedor tem até hoje para entregar declaração do Simples
Os microempreendedores individuais (MEI), profissionais autônomos com até um empregado contratado formalmente, têm até hoje (31) para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao exercício do ano passado. Quem perder o prazo pagará multa de R$ 50 ou 2% dos tributos devidos, prevalecendo o maior valor. Mesmo os microempreendedores que encerraram o negócio em 2018 precisam entregar a declaração. A declaração é feita pela internet, na página do Portal do Empreendedor. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também fornece orientações. Na Declaração...
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Ministra Damares fala contra aborto no Parlamento argentino
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, esteve em Buenos Aires hoje (30), onde se reuniu com parlamentares do Partido Celeste Provida, na Câmara dos Deputados da Argentina. No encontro, que teve como objetivo firmar parcerias em defesa da vida desde a concepção, a ministra disse que a posição oficial do Brasil é pró-vida. "Este governo defende a vida desde a concepção", disse. "O debate do aborto no Brasil está em dois seguimentos. Ele está no Legislativo, onde temos propostas sendo discutidas, e no Judiciário. O Executivo não vai fazer interferência e, com...
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