O governo do presidente Lula anunciou nesta segunda-feira (4) um aumento do imposto federal PIS/COFINS sobre o diesel, que estava zerado desde janeiro de 2023.
O objetivo é compensar a perda de arrecadação com o programa de renovação da frota de veículos, que oferece descontos na compra de carros novos.
O aumento do imposto será de 11 centavos por litro a partir desta terça-feira (5) e de mais 3 centavos em outubro, totalizando 14 centavos. Com isso, o preço médio do diesel nas bombas deve subir de R$ 4,50 para R$ 4,64 nesta terça-feira e para R$ 4,67 em outubro, segundo cálculos da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).
O diesel é o combustível mais consumido no Brasil, principalmente pelo setor de transporte rodoviário. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o consumo médio de diesel no país foi de 2,6 bilhões de litros por mês em 2023.
O programa de renovação da frota foi lançado em janeiro de 2023 pelo governo Lula, com o objetivo de estimular a indústria automotiva e reduzir a poluição. O programa permite que os proprietários de veículos com mais de 15 anos de fabricação troquem seus carros por modelos novos com desconto de até R$ 10 mil. O governo subsidia parte do desconto e também isenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros novos.
Segundo o Ministério da Economia, o programa já beneficiou mais de 1 milhão de consumidores e gerou uma arrecadação adicional de R$ 2 bilhões em impostos estaduais e municipais. No entanto, o programa também provocou uma queda na arrecadação federal do PIS/COFINS sobre os combustíveis, que é uma das principais fontes de receita da União.
Para equilibrar as contas públicas, o governo decidiu reonerar o diesel, que representa cerca de 60% do consumo total de combustíveis no país. O aumento do imposto deve gerar uma receita extra de R$ 4 bilhões até o final do ano, segundo o Ministério da Economia.
A medida foi criticada pelos representantes dos caminhoneiros, que ameaçaram fazer uma nova greve nacional contra o aumento do preço do diesel. Em maio de 2018, os caminhoneiros paralisaram o país por dez dias, causando desabastecimento e prejuízos à economia. Na época, o governo Temer atendeu às reivindicações da categoria.
O governo Lula afirmou que está aberto ao diálogo com os caminhoneiros e que vai manter os demais benefícios concedidos à categoria, como a tabela mínima do frete e a redução do preço do óleo diesel nas refinarias da Petrobras. O governo também disse que vai monitorar o impacto do aumento do imposto sobre a inflação e o crescimento econômico.
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