Agricultores familiares poderão receber seguro-desemprego em casos de estiagem prolongada, geadas ou enchente. É o que propõe projeto de lei (PLS 577/2007) votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Para senadores como Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Armando Monteiro (PTB-PE), a proposta do senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) é justa e equilibrada. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.
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Bolsonaro negocia reforma da Previdência com parlamentares
O presidente eleito Jair Bolsonaro se reúne hoje (8), pela manhã, com parlamentares no apartamento funcional dele em Brasília, para negociar a parte da reforma da Previdência. A finalidade é garantir a aprovação ainda este ano de algumas propostas de tramitação mais simples no Congresso Nacional.
Em meio a dificuldades pela falta de consenso no Congresso Nacional, Bolsonaro indicou ontem (7) que a negociação passa por buscar a aprovação de medidas que não alterem a Constituição.
Segundo o presidente eleito, a aprovação da reforma da reforma da Previdência é um avanço também para buscar soluções para as contas públicas. “O que queremos é votar alguma coisa o quanto antes”, ressaltou Bolsonaro em entrevista ontem.
Pontos
A aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) depende do apoio de dois terços dos 513 deputados e 81 senadores, em dois turnos de votação em cada Casa, antecedida por um processo de negociação. A demora é certa pela tradição do Congresso.
Portanto, a equipe de Bolsonaro pode deixar para uma segunda etapa eventuais mudanças sobre a fixação da idade mínima. O presidente eleito afirmou em várias ocasiões ser favorável à definição de idade mínima para aposentadoria para o setor público, consideradas as exceções.
A reforma da Previdência é tema constante das reuniões de Bolsonaro e sua equipe. Também nas conversas que manteve ontem (7) com os presidentes Michel Temer e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto veio à tona.
Agricultura
Também pela manhã, Bolsonaro vai se reunir com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) confirmada como a primeira mulher ministra do seu governo. Ontem (7) ele mesmo confirmou o nome dela para o Ministério da Agricultura.
Tereza Cristina teve o nome indicado pela bancada ruralista no Congresso Nacional reúne aproximadamente 260 parlamentares.
Engenheira agrônoma e empresária, Tereza Cristina é presidente da Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA) e tem uma longa trajetória no setor. Ela foi secretária de Desenvolvimento Agrário da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo de Mato Grosso do Sul durante o governo de André Puccinelli (MDB).
Retorno
Após as reuniões com os parlamentares em Brasília, Bolsonaro retorna ainda hoje para o Rio de Janeiro. A previsão é que na próxima semana ele desembarque novamente na capital federal.
Na quarta-feira (14), o presidente eleito deve se reunir com os 27 governadores – eleitos e reeleitos – em Brasília. A disposição é para fechar o chamado pacto federativo.
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Armando Monteiro defende aprovação de MP com benefícios ao setor automotivo
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu, nesta quinta-feira (8), a aprovação da Medida Provisória 843/2018, que cria o Rota 2030, um novo regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil. Segundo ele, o texto é um marco para desenvolvimento industrial do Nordeste, uma vez que prevê benefícios específicos para montadoras instaladas na região.
— Havia um preconceito histórico em relação ao Nordeste, condenado a atividades menos sofisticadas. Um preconceito em relação ao potencial do povo, sobretudo em relação ao setor industrial e ao de serviços modernos —afirmou.
O parlamentar destacou a importância da presença da Ford, que tem fábrica em Camaçari, Bahia, e do grupo Fiat-Chrysler, com unidade fabril em Goiana, Pernambuco. Segundo Armando, a atuação do setor automotivo nesses locais tem permitido a formação de capital humano, com técnicos de alta qualificação.
— A direção do grupo Fiat dá testemunho de como a mão de obra nordestina responde de forma positiva aos programas de qualificação profissional — afirmou.
O senador aproveitou para pedir o apoio dos colegas para aprovação do texto e a atenção do presidente Michel Temer para que ele sancione a proposta.
A MP 843/2018 foi aprovada na quarta-feira (07), no Plenário da Câmara, na forma do projeto de lei de conversão apresentado pelo relator na comissão especial, deputado Alfredo Kaefer (PP-PR). Para se beneficiarem do novo regime tributário, as empresas, como contrapartida, terão que investir em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e tecnologias. Por Agência Senado.
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Temer e Bolsonaro trocam promessas de colaboração após transição de governo
O presidente eleito Jair Bolsonaro e o presidente Michel Temer tiveram sua primeira reunião formal na tarde desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Bolsonaro mencionou que foi ele quem pediu o encontro e disse que Temer se mostrou disposto a colaborar com o que for possível ainda neste ano.
O presidente eleito falou que pretende manter a colaboração mesmo após a posse.
Já Michel Temer disse que pretende colaborar intensamente com o novo governo, e não apenas de maneira formal.
Temer ressaltou que pediu a Bolsonaro uma lista dos projetos que tramitam na Câmara e no Senado e que a aprovação ainda neste ano seja de interesse do presidente eleito. Segundo Temer, seu governo vai se esforçar para dar andamento aos projetos.
O atual presidente também convidou Bolsonaro para acompanhá-lo em viagens internacionais.
Temer e Bolsonaro já tinham estado juntos na última terça-feira, durante a cerimônia no Congresso em comemoração aos 30 anos da Constituição de 1988.
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PGR pede intervenção federal no sistema penitenciário de Roraima
A procuradora-geral Raquel Dodge, enviou um ofício nesta-quarta-feira, solicitando ao presidente Michel Temer uma intervenção urgente no sistema penitenciário de Roraima.
No documento, Raquel destaca que a situação é caótica e faz referência a possíveis rebeliões, como a que ocorreu em janeiro do ano passado, quando 33 presos foram mortos na penitenciária Agrícola de Monte Cristo.
Ela também afirmou que Roraima apresenta “um quadro notadamente agravado ano a ano pelas omissões do Poder Público estadual”.
A procuradora argumentou que por razões semelhantes, Temer decretou intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro e acrescentou que a crise no estado de Roraima exige solução semelhante.
Raquel descreveu situações baseadas em relatórios do Ministério Público, como atraso no pagamento de salários de agentes penitenciários, fornecimento de comida azeda e insuficiente aos presos e falta de combustível para transportar os detentos para audiências.
A suspensão do fornecimento de alimentos ao sistema prisional agrava o risco de motim, destaca a procuradora.
Ela observou ainda que não houve nenhuma aplicação dos 57 milhões de reais liberados pelo Fundo Penitenciário Nacional, desde dezembro de 2016, para a reforma e construção de novas unidades.
A suspeita de desvio de certa de três milhões e meio de reais resultou no bloqueio de 44 milhões do saldo.
Segundo o ofício, o sistema prisional roraimense abriga cerca de 2 mil e seiscentos presos em uma estrutura prevista para receber pouco mais de mil duzentos e cinquenta apenados.
Apesar da pequena população carcerária em comparação a outros estados, a PGR avalia que a situação atual do sistema é de extrema gravidade.
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Família contrai Doença de Chagas após consumir açaí
Sete pessoas de uma mesma família foram diagnosticadas com doença de chagas na região de Marajó, no Pará.
A Secretaria de Saúde confirmou que a contaminação aconteceu pelo consumo de Açaí.
Desde o começo do ano foram registrados mais de 200 casos no Estado, o que gerou um alerta para a população não só no Pará, mas em todo o Brasil.
O consumo de Açaí está ligado à alimentação saudável devido aos seus já comprovados benefícios.
Consumo pode ser perigoso
Assim como aconteceu em Curralinho, na região do Marajó, onde sete pessoas da mesma família contraíram a doença de chagas após o consumo do Açaí, casos parecidos podem acontecer em outros lugares do Brasil.
Segundo o infectologista Agostinho Lameira, é extremamente importante a higienização correta do fruto antes de consumi-lo.
“O açaí contaminado com fezes de barbeiro, infectado com Trypanosoma cruzi, pode transmitir a doença via oral”.
A família de Curralinho já está em tratamento e o governo do estado informou que aumentou as ações de prevenção no município, mas a falta de higiene na manipulação do Açaí ainda preocupa.
Em Belém, apenas 28 dos mais de 260 pontos de venda de Açaí cadastrados estão em condições adequadas, segundo a vigilância em saúde.
Só neste ano, 223 casos da doença foram confirmados no Pará.
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Jovem morre 8 anos após comer lesma em desafio de amigos
Em 2010, o australiano Sam Ballard, então com 19 anos, foi desafiado pelos amigos a comer uma lesma durante uma festa. Sam era um promissor jogador de rúgbi, atlético, saudável e sempre muito ativo, não era comum vê-lo doente.
Mas após alguns dias depois da festa, ele começou a sentir fortes dores nas pernas e foi com sua mãe ao hospital. Sua mãe pensou se tratar de esclerose múltipla, assim como aconteceu com o pai do jovem.
Quando ela soube que o filho tinha comido uma lesma, não levou muito a sério, afirmando que “ninguém adoeceu por causa disso”.
Porém, os médicos detectaram que aquela lesma estava infectada por um parasita perigoso — Angiostrongylus cantonensis, que entrou no organismo do jovem, causando meningite eosinofílica.
Depois de 420 dias em coma, o rapaz acordou com o corpo paralisado, precisando de ajuda para fazer qualquer coisa.
No dia 2 de novembro, Sam Ballard faleceu cercado pela família e amigos, comunicou o jornal.
O parasita Angiostrongylus cantonensis vive em organismo de roedores, mas, às vezes, lesmas também se tornam portadores das larvas. O parasita pode entrar em humanos se forem ingeridos moluscos, caranguejos ou camarões crus ou mal cozidos que estejam infectados, ou através de vegetais mal lavados. Com informações da Sputnik Brasil.
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Flávio Bolsonaro quer dar celeridade à PEC da Redução da Maioridade Penal
O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) falou nesta terça-feira (6) sobre suas expectativas para a nova legislatura, que terá início em 2019.
Ele disse esperar que os novos parlamentares atendam aos anseios da população, sempre respeitando a Constituição e não fazendo da política “um balcão de negócios”.
Flávio Bolsonaro (PSL–RJ) defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos e o fim da intervenção federal no Rio de Janeiro (PDS 4/2018) para que o Congresso Nacional possa votar a reforma da Previdência (PEC 287/2016).
O senador eleito está participando da sessão solene em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal. Ouça a entrevista concedida à repórter Paula Groba.
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Preço do gás de cozinha é reajustado em 8,5% nas refinarias a partir desta terça-feira
O preço do botijão do gás de cozinha de 13 quilos foi reajustado pela Petrobras. O aumento de 8,5% entrou em vigor nesta terça-feira (6).
De acordo com a estatal, o preço médio de venda nas refinarias para os distribuidores, sem tributos, será de R$ 25,07.
O valor é R$ 1,97 mais caro em relação ao preço de R$ 23,10 que estava em vigor desde julho.
Segundo a companhia, os motivos para o reajuste foram a desvalorização do real frente ao dólar e as elevações nas cotações internacionais do Gás Liquefeito de Petróleo.
Desde janeiro, quando passou a ter reajustes trimestrais, a alta acumulada no preço do gás de cozinha foi de 69 centavos, o equivalente a 2,8%.
Foram aplicadas reduções no preço em janeiro e abril, uma elevação em julho e mais este aumento agora em novembro.
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Para Banco Central, incertezas da economia diminuíram
Passadas as eleições, o Banco Central (BC) destacou que as incertezas para a economia brasileira diminuíram. A afirmação consta na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), divulgada hoje (6), em Brasília.
“Essa diminuição de incertezas contribuiu para redução do grau de assimetria no balanço de riscos para a inflação. Não obstante essa melhora, os membros do Copom concluíram que os riscos altistas para a inflação seguem com maior peso em seu balanço de riscos”, diz a ata.
No “balanço de riscos”, o Copom considera que o nível de ociosidade elevado da economia pode reduzir a inflação. Por outro lado, “uma frustração das expectativas sobre a continuidade das reformas e ajustes necessários na economia brasileira” pode elevar a inflação.
“Esse risco se intensifica no caso de deterioração do cenário externo para economias emergentes [como o Brasil]”, acrescentou.
Lucro na Petrobras
A Petrobras fechou o terceiro trimestre do ano com um lucro líquido de R$ 6,6 bilhões, resultado 371% superior aos R$ 266 milhões obtidos no mesmo período no ano passado.
Com o resultado, a estatal encerra os primeiros nove meses do ano com um lucro líquido de R$ 23,6 bilhões, crescimento de 371% em relação a igual período de 2017.
O resultado reflete maiores margens na comercialização de derivados no mercado interno e o aumento das exportações, além da alta do preço do barril do óleo no mercado externo e da depreciação do real frente ao dólar.