W Rádio Brasil
W Rádio Brasil

jornalismo, ciência e conversa pública.

NO AR

Blog

  • Cai número de notificações de sarampo no Amazonas em outubro

    As notificações de casos de sarampo no Amazonas caíram 70% nos primeiros 20 dias de outubro, comparado ao mesmo período de setembro. Foram 149 notificações em outubro, contra 509 em setembro.

    Os dados são do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, nesta semana.

    No acumulado do ano, até o momento já são 10.653 notificações, em 49 cidades amazonenses. Desses, pouco mais de 2 mil casos já foram confirmados e outros 7.611 ainda estão sob investigação.

    Manaus continua sendo a cidade com mais notificações. De 20 de setembro a 20 de outubro foram 188. Itacoatiara vem em segundo lugar, com 16 notificações.

    Nos últimos 30 dias, além da capital, outras nove cidades apresentaram notificações.

    São cidades que ainda apresentam baixa cobertura vacinal. O assunto foi tema de duas reuniões realizadas nesta semana.

    Autoridades buscam estratégias para as cidades melhorarem a cobertura na segunda dose de reforço.

  • Polícia Federal prende o suspeito de mandar matar a ex-mulher Karina Garofalo

    A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (02), em Bananal, no interior de São Paulo, Pedro Paulo Barros Pereira Junior, suspeito de encomendar a morte de sua ex- mulher, Karina Garofalo, em agosto deste ano.

    Pedro Paulo, que é industriário, foi trazido para a Superintendência da PF, na Praça Mauá, e depois encaminhado ao IML para realização de exame de corpo de delito.

    O industriário está preso preventivamente na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica.

    Em depoimento à Polícia Federal, Pedro Paulo negou que tenha matado a ex-mulher.

    Karina foi morta a tiros em frente ao condomínio Sun Prime, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

    O filho do casal, de 13 anos, que acompanhava a mãe, reconheceu o atirador como Paulo Maurício Barros Pereira, primo de seu pai.

    O homicídio foi registrado por câmeras de segurança. O menino não ficou ferido.

    De acordo com a polícia, o crime foi praticado por vingança e ciúmes.

    Paulo Maurício está preso. Ele se entregou seis dias após o crime.

    No dia 28 de agosto, agentes da Delegacia de Homicídios da Capital também prenderam Hamir Feitosa, de 28 anos, em Pinheiral, no Sul Fluminense. Ele é acusado de pilotar a motocicleta que deu cobertura a ação criminosa.

    Em setembro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, denunciou à Justiça o industriário Pedro Paulo Barros Pereira Júnior, o comerciante Paulo Maurício Barros Pereira e o guarda municipal de Resende, Hamir Feitosa, pelo assassinato de Karina Garofalo.

    Os três foram denunciados por homicídio qualificado e feminicídio, com pena prevista de 12 a 30 anos de reclusão e aumento da pena até a metade pelo fato de o crime ter sido cometido por razões de gênero.

  • Deputado Eduardo Bolsonaro é intimado para se manifestar sobre denúncia por ameaça

    O deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PSL, terá até o dia 14 de novembro para responder à intimação do Supremo Tribunal Federal sobre uma denúncia por suposta ameaça à Patrícia Lelis, que trabalhou no PSC, antigo partido de Eduardo.

    Em abril, a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, denunciou o parlamentar. Segundo a PGR, por meio do aplicativo Telegram, Eduardo Bolsonaro enviou várias mensagens com ofensas à Patrícia.

    A discussão ocorreu depois que Eduardo postou no Facebook que estaria namorando a jovem, mas ela nega a relação. À época, a vítima prestou depoimento relatando o suposto crime.

    Na denúncia, a procuradora informa que a pena mínima estabelecida para o caso é de um ano de detenção. Mas, propõe um acordo para que o parlamentar pague uma indenização à vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil.

    Tentamos contato com a defesa do deputado, mas até o fechamento desta edição não obtivemos retorno.

  • Projeto torna obrigatória balança para que consumidor confira peso de mercadorias

    A Comissão de Transparência, Governança Pública, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) examina nesta quarta-feira (7) a obrigatoriedade de balanças nos mercados que vendam produtos fechados. A ideia é que os consumidores possam conferir o peso indicado nas embalagens.

    Para a autora do PLS 21/2017, a senadora Rose de Freitas (Pode-ES), estabelecimentos que vendem produtos lacrados devem disponibilizar balanças para pesar as mercadorias, já que diversos desses produtos colocados à venda não contêm o peso indicado em seu rótulo. Ela destaca que o Código de Defesa do Consumidor exige veracidade das informações e o amplo acesso a elas.

    O relator, senador Gladson Cameli (PP-AC), apresentou substitutivo ao texto para aplicar a medida exclusivamente às empresas de médio porte, como mercados e supermercados, e de grande porte, como hipermercados e atacadistas. Ele propõe também a substituição da expressão “balança de precisão” por “balança para pesagem de mercadorias”. Em outra emenda, modifica o prazo para que os estabelecimentos se ajustem à nova regra, que será de 180 dias, contados a partir da data de publicação.

    Pela proposta, o descumprimento da obrigação está sujeito às sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão de multa, apreensão e inutilização do produto até cassação de licença do estabelecimento, entre outras. Caso aprovado, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

    Retenção de senhas

    Também está na pauta da CTFC, em caráter terminativo, a proposta que garante ao consumidor a restituição de senhas ou documentos comprobatórios do horário de chegada ao local de atendimento.

    O PLS 545/2013, do senador Vicentinho Alves (PR-TO), altera o Código de Defesa do Consumidor para classificar como abusiva a retenção de senha comprobatória do horário de chegada do consumidor ao estabelecimento do fornecedor ou ao local de atendimento. A proposta determina que as senhas sejam restituídas ao consumidor com a anotação do horário e a identificação da pessoa que o atendeu.

    Para o autor do projeto, a retenção da senha pelo fornecedor inviabiliza a prova do mau atendimento. O relator, senador Wilder Morais (DEM-GO), lembrou as “humilhações” das filas intermináveis a que os consumidores são submetidos. “Para reverter essa situação, em todo o país têm sido impostos por lei limites de tempo de espera, que continuam sendo fraudados por fornecedores que retêm o único documento que o consumidor pode usar para provar o abuso que sofreu — as senhas de espera”, acrescenta em seu relatório. Por Agência Senado.

  • Avança projeto que permite abertura de empresa pela internet

    Os atos jurídicos para abrir e fechar uma empresa poderão ser feitos pela internet. É o que estabelece projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (31) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

    Pelo projeto (PLS 145/2018), do senador José Agripino (DEM-RN), o cidadão poderá “praticar os atos de constituição, alteração, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução e extinção de registro de empresários e de pessoas jurídicas” por meio de sistema específico do governo. A matéria insere essa previsão na Lei 11.598/2017, que trata da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim).

    A ideia é simplificar o processo de abertura e fechamento de empresas, reduzindo a burocracia no país. Na visão do autor, a informatização de todo o processo de abertura, alteração e fechamento de empresas, bem como a integração entre os diversos entes federativos, resultará em sensível redução no tempo e no custo para se empreender no Brasil. O projeto ainda estabelece o prazo máximo de 12 meses para a implementação das medidas, depois que a lei entrar em vigor.
    Burocracia

    Agripino conta que se inspirou em uma iniciativa semelhante do governo do Chile. Segundo o senador, a medida tomada pelo governo chileno desburocratizou o processo e colocou o Chile em primeiro lugar na América do Sul no relatório do Banco Mundial de 2017 sobre abertura de empresas.

    Ainda de acordo com o Banco Mundial, Agripino destaca que começar um negócio no Brasil demora 102 dias e são necessários 11 procedimentos. Na América Latina, a média é de 32 dias. O tempo de espera chega a 24 dias de média na África Subsaariana, enquanto na Jamaica são apenas três dias. Já na Nova Zelândia, é preciso apenas um dia e um procedimento. Entre 190 países, o Brasil aparece somente na 176ª posição na lista dos países nos quais é mais fácil abrir e conduzir uma empresa.

    Com a aprovação do seu projeto, argumenta o senador, o tempo para abrir um empreendimento no Brasil “cairá substancialmente”. De acordo com Agripino, a redução do prazo para abrir uma empresa, com um novo processo totalmente eletrônico, em um único local via internet, representará uma grande evolução, com menos perda de tempo, energia, burocracia e mais geração de empregos e desenvolvimento.

    Em seu relatório, favorável à matéria, o senador Otto Alencar (PSD-BA) considera inadmissível o tempo de mais de cem dias e a necessidade de realização de vários procedimentos em órgãos públicos para que seja possível abrir uma empresa no Brasil.

    — A redução do tempo e do número de procedimentos envolvidos na abertura de empresas e na realização de outras operações relacionadas, promoverá, para os usuários, a minimização dos gastos com deslocamento e da quantidade de horas de trabalho dedicadas unicamente a atender exigências burocráticas. Assim, promove-se a eficiência empresarial — afirma Otto Alencar em seu relatório.

    A matéria ainda será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa. Por Agência Senado.

  • IBGE: registros de nascimento voltam a crescer após queda devido à epidemia de zika

    Mais de dois milhões e oitocentos e sessenta sete bebês nasceram e foram registrados no país no ano de 2017.

    Os registros de nascimentos cresceram 2,6% em relação a 2016 e demonstram a recuperação dos nascimentos no país após um ano de queda possivelmente em consequência da epidemia do zika vírus.

    As informações são da Estatística do Registro Civil 2017 divulgadas nesta quarta-feira (31) pelo IBGE.

    O único estado com redução no número de nascimentos registrados foi Rio Grande do Sul.

    Os estados com crescimento acima de 5% nos registros foram Tocantins, Mato Grosso do Sul, Acre, Espírito Santo, Rondônia, Rio de Janeiro e Sergipe.

    Outra característica dos registros é a queda na proporção de nascimentos de filhos de mães com idade menor do que 30 anos e aumento na faixa etária entre 30 a 34 anos.

    A coordenadora da pesquisa, Klivia Oliveira, explica que o aumento não significa incremento da taxa de natalidade.

    Ela acrescenta também que o Brasil vem avançando muito nas estratégias para garantir o registro de todas as crianças, em parte pelas políticas sociais implementadas nos últimos anos.

    Em mais de 98% dos casos das crianças nascidas com vida o local de nascimento são os hospitais ou estabelecimentos de saúde sem internação.

    As estatísticas mostram também aumento do registros de óbitos. O crescimento foi de 23,5% nos últimos 10 anos.

    Segundo o IBGE, o resultado se deve à redução da mortalidade infantil o que possibilitou que mais pessoas morressem ao envelhecer.

    Até os 14 anos, houve queda na mortalidade tanto para meninos, quanto para meninas, sendo que as mulheres mantém trajetória de queda até os 29 anos. Já na população masculina, entre 15 e 39 anos, houve mais registros de mortes, com exceção do grupo de 25 a 29 anos.

    As mortes por causas externas, ou seja, aqueles causados por acidentes ou violência, aumentaram mais em relação aos óbitos por causas naturais e explicam o maior número de mortes entre a população masculina.

    Em 2017, um indivíduo do sexo masculino de 20 anos tinha 11 vezes mais chance de não completar os 25 anos do que se fosse do sexo feminino.

  • Mais de 1 milhão de passageiros devem passar pelos aeroportos da Infraero no feriado de Finados

    Os aeroportos da Infraero devem receber mais de 1 milhão de passageiros entre os dias 1º e 5 de novembro. O número representa alta de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados aproximadamente 973 mil embarques e desembarques nos terminais administrados pela empresa.

    A movimentação de aeronaves também deve crescer. São estimados quase 8.900 pousos e decolagens, alta de 3,7% em relação ao que foi registrado em 2017. O levantamento leva em conta a oferta de assentos das empresas aéreas para o período.

    Para dar conta da demanda, a Infraero vai desenvolver ações nos terminais para tentar garantir a fluidez, o conforto e a segurança de quem vai viajar de avião. Entre as medidas, estão a intensificação dos trabalhos das equipes de segurança e de operações, incluindo as de plantão, por meio de remanejamento das escalas de trabalho.

    A empresa também realizou manutenção em equipamentos como esteiras de bagagens, elevadores e escadas rolantes. A estatal vai colocar à disposição funcionários com colete amarelo que estampa a frase “Posso Ajudar?”. Os trabalhadores estarão de prontidão nos saguões e áreas públicas para tirar dúvidas sobre horários de voos, portões de embarque e fazer outros esclarecimentos.

    Quem quiser pode também acessar o Guia do Passageiro para tirar dúvidas sobre, por exemplo, bagagens, transporte de animais e produtos de origem animal e vegetal trazidos do exterior. O documento está disponível no site: transportes.gov.br/novoguiadopassageiro.

  • Sérgio Cabral vira réu pela 26ª vez; ex-governador é acusado de lavagem de dinheiro

    O Juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, aceitou mais uma denúncia contra o ex-governador do estado Sérgio Cabral, que virou réu pela 26ª vez no âmbito da Operação Lava Jato.

    Desta vez, ele é acusado de lavagem de dinheiro, em ação que é um desdobramento das operações Calicute e Eficiência, que apuram um esquema de corrupção no âmbito do governo do estado do Rio, que seria liderado por Cabral.

    Além do ex-governador, também são réus no processo a ex-primeira dama, Adriana Ancelmo; o ex-sócio dela em um escritório de advocacia, Thiago de Aragão Gonçalves Pereira e Silva; e o empresário Ítalo Garritano Barros.

    De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Cabral usou a rede de restaurantes Japoneses Manekineko para fazer a lavagem de parte do dinheiro desviado por sua quadrilha. Para isso, a rede Manekineko emitia notas fiscais falsas, relativas à prestação de serviços advocatícios inexistentes, pelo escritório de Adriana Ancelmo.

    Ainda segundo a denúncia, o esquema foi utilizado em pelo menos 16 oportunidades distintas, em um período de dois anos, para lavar R$ 3,1 milhões de origem ilícita.

    A reportagem procurou a defesa dos envolvidos e a rede de restaurantes Manekineko para se manifestarem sobre o caso, mas não obteve contato com nenhum deles até o fechamento da matéria.

  • Cresce em 10% o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo

    A pesquisa Estatísticas do Registro Civil divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) mostra que, comparando os anos de 2016 e 2017, houve um aumento de 10% no número de registros de união entre pessoas do mesmo sexo.

    O movimento vai em oposição às uniões entre pessoas de sexo oposto, que teve queda de 2,3% no ano passado.

    De acordo com o estudo, o aumento foi puxado especialmente pela alta de 15% do número de casamentos entre mulheres, maior que o de 3,7% entre homens.

    Ao todo, houve no ano passado 2.500 casamentos entre homens e 3.387 entre mulheres. O aumento foi de 5.354, em 2016, para 5.887, no ano passado.

    Os casamentos entre cônjuges femininos representaram 57,5% das uniões civis dessa natureza em 2017.

    Enquanto os registros de casamento entre cônjuges masculinos cresceram 3,7%, os casamentos entre cônjuges femininos aumentaram 15,1%.

    Pelos dados divulgados, o número de divórcios cresceu 8,3% em 2017, comparando com o ano anterior. É o equivalente a 2,48 divórcios para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais no país. A Região Sudeste apresentou o maior percentual geral de divórcio (2,99%).

  • MPs de preservação de museus têm vigência prorrogada

    Duas medidas provisórias que tratam da preservação dos museus no país tiveram a vigência prorrogada por mais 60 dias. Os atos de prorrogação das MPs foram publicados nesta quarta-feira (31) no Diário Oficial da União.

    A MP 850/2018 autoriza a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram), em substituição ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram — Lei 11.906, de 2009), que será extinto.

    A medida foi editada em 10 de setembro, oito dias após o incêndio que destruiu a sede do Museu Nacional, localizado na Quinta da Boa Vista, na cidade do Rio de Janeiro.

    Já a MP 851/2018 — que foi editada em conjunto com a MP 850 — permite a criação de fundos patrimoniais, para estimular doações privadas a projetos de interesse público em áreas como educação, ciência, pesquisa, cultura, entre outras.

    Ambas as MPs aguardam a instalação das respectivas comissões do Congresso encarregadas de analisar os textos. Depois de passar pelas comissões, vão a votação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Por Agência Senado.