No Brasil, as igrejas são consideradas entidades sem fins lucrativos e, por isso, estão isentas de pagar impostos sobre suas rendas e patrimônios.
Essa isenção está prevista na Constituição Federal de 1988, no artigo 150, que proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios de instituir impostos sobre templos de qualquer culto.
A justificativa para essa isenção é que as igrejas prestam um serviço social e cultural à população, promovendo a assistência, a educação, a caridade e a liberdade religiosa. Além disso, as igrejas contribuem para o desenvolvimento econômico do país, gerando empregos e movimentando recursos.
No entanto, essa isenção também é alvo de críticas e polêmicas. Alguns argumentam que as igrejas deveriam pagar impostos como qualquer outra instituição, pois muitas delas possuem grandes fortunas e lucram com a exploração da fé alheia. Outros defendem que a isenção fere o princípio da laicidade do Estado, que deveria ser neutro em relação às religiões.
Gosta do nosso conteúdo?
Este texto foi gerado com o auxílio de ferramentas de IA. Viu algum erro? Avise!
Veja também:
- Cientistas criam implante cerebral que envia informações direto para a mente usando luzSem fios, esse implante cerebral gera sensações artificiais e permite que o cérebro “sinta” o mundo sem usar os olhos ou o tato.
- Mounjaro no cérebro: O efeito ‘silenciador’ que desliga a fome e o alerta que os cientistas descobriramPesquisa inédita com implantes cerebrais revelou, em tempo real, como o Mounjaro atua para calar o “ruído da comida”, mas trouxe à tona uma limitação surpreendente sobre a duração desse efeito.
- Cientistas transformam a Terra em um detector gigante para finalmente encontrar a matéria escuraEsqueça os laboratórios subterrâneos: saiba como o projeto SQUIRE usa sensores quânticos em órbita para revelar as forças invisíveis que controlam o Universo.
- Café: A descoberta que pode reduzir a idade biológica em 5 anos e revolucionar a saúde mentalNova pesquisa revela que beber de 3 a 4 xícaras… Leia mais: Café: A descoberta que pode reduzir a idade biológica em 5 anos e revolucionar a saúde mental
