O projeto de lei que prevê que presidiários tenham que arcar com as despesas do Estado pela permanência na cadeia durante o cumprimento da pena foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (6). Se não houver recursos por parte de algum senador, o texto irá para a votação direto na Câmara dos Deputados.
O projeto de lei do Senado, proposto pelo senador Waldemir Moka (MDB-RS), estabelece que os detentos terão que arcar com os custos da sua manutenção nas prisões. Em caso de falta de recursos, os detentos entrarão na dívida ativa da União. Neste caso, a dívida poderia ser perdoada em troca de trabalho durante o tempo de prisão.
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O relator do projeto, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), afirmou que o valor médio que o poder público gasta com cada preso é de R$ 2.440.
“O projeto é de importância ímpar, no momento em que o país todo recebe o Atlas da Violência, em que a bandidagem toma conta do país. Cada preso hoje gasta em média R$ 2.440 por mês, valor acima de muitos salários de professores e de muitos profissionais de outras áreas do país”, disse o senador.
“Não vamos ter de gastar com condenado para ficar com mordomia de penitenciárias e sendo recrutados por facções criminosas”, acrescentou Caiado.
De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgada em dezembro de 2017, m junho de 2016, a população carcerária do Brasil atingiu a marca de 726,7 mil presos, mais que o dobro de 2005. o estudo destacou que, do total da população encarcerada, 40% são presos provisórios, ou seja, ainda sem julgamento.
