A Justiça Federal assumiu a condução de mais um inquérito instaurado para apurar o ataque ao candidato presidencial Jair Bolsonaro (PSL) que, durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro, levou uma facada.
Até a semana passada, o inquérito policial tramitava no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), onde, no dia 12 de setembro, foi ajuizado como crime contra a vida/tentativa de homicídio. Na última quarta-feira (17), o juiz estadual Paulo Tristão Júnior se declarou incompetente para julgar o acusado, Adélio Bispo de Oliveira, remetendo os autos para a 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.
Distribuído ao juiz federal Ubirajara Teixeira nesta terça-feira (23), o processo foi registrado como crime contra a Segurança Nacional e a Ordem Política e Social. Com a transferência para a alçada federal, as investigações até então tocadas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal passam a ser feitas exclusivamente pelos agentes federais.
Um outro processo já tramitava na mesma 3ª Vara Federal de Juiz de Fora desde o dia 4 de outubro, entregue ao juiz Bruno Savino que, na terça-feira, autorizou que o inquérito seja prorrogado a pedido da PF – que já apontou que o autor da facada agiu sozinho, por motivação política. O Ministério Público Federal (MPF) já o denunciou por atentado pessoal por inconformismo político, colocando em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições.
Além da prorrogação, Savino determinou que Adélio Bispo seja submetido a nova avaliação psiquiátrica a fim de averiguar se o acusado sofre de algum distúrbio que comprometa suas faculdades mentais e altere sua percepção da realidade. O resultado do exame autorizado pelo juiz a pedido da defesa responderá se o agressor de Bolsonaro pode ou não ser responsabilizado por seus atos e punido criminalmente.
Um laudo psiquiátrico elaborado por um profissional particular a pedido da defesa de Adélio Bispo atestou que o acusado tem um transtorno grave. Além disso, a própria Justiça Federal de Minas Gerais já manifestou que o laudo particular é compatível com as avaliações feitas por profissionais de psicologia e psiquiatria da Penitenciária Federal de Campo Grande, onde Adélio Bispo encontra-se custodiado.
