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Justiça do Rio cria protocolo de amparo a vítimas de feminicídio
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu hoje (21) a assinatura do Protocolo Violeta/Laranja-Feminicídio. A iniciativa visa acelerar o acesso à Justiça a mulheres sobreviventes (e eventuais familiares) em situação de extrema vulnerabilidade e em risco grave de morte ou de lesão à integridade física. O protocolo foi elaborado pelo grupo de trabalho GT-Feminicídio, contando com a colaboração das quatro varas criminais da capital com competência de tribunal do júri, do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital e do Núcleo de Defesa dos ...
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Economia deve crescer 0,3% do 1º para o 2º trimestre, diz FGV
A atividade econômica do país deverá fechar o segundo trimestre do ano com crescimento de 0,3% em relação ao primeiro trimestre, na série livre de influências sazonais. A previsão consta do Monitor do PIB-FGV, divulgado hoje (20), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). É a segunda taxa positiva consecutiva nesta base de comparação. Como decorrência, em termos monetários, as projeções do Produto Interno Bruto (PIB - a soma de todos bens e serviços produzidos pelo país), em valores correntes, alcançaram R$ 3 trilhões, 467 bilhões, 157 milhões no acumulado do ano até junho....
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Pessoas cegas poderão receber cartões de crédito e débito em braile
Pessoas com deficiência visual poderão receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações em braile. O direito é previsto em projeto (PLC 84/2018) que tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde aguarda designação de relator. O texto garante aos correntistas cegos, sem custo adicional, quando por eles solicitado, um kit que conterá uma etiqueta adesiva de filme transparente para ser fixada ao cartão com identificação em braile, se de crédito ou débito, e os seis dígitos finais do número. Também faz parte do kit um porta-...
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