Tag: Alexandre de Moraes
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Entre a Liberdade e a Segurança: O Desafio da Regulação de Redes no Brasil
Em um mundo cada vez mais conectado, a regulação das redes sociais torna-se um tema central para a democracia e a segurança dos usuários.
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PL das Fake News: o que diz o relator e por que o Telegram é contra
O Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, está em tramitação na Câmara dos Deputados e tem gerado polêmica entre as plataformas digitais, os parlamentares e a sociedade civil.
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Alexandre de Moraes diz que está prestes a finalizar as perícias do inquérito das fake news
Ouça os destaques do dia no Conexão W: Se não conseguir visualizar o artigo tente aqui. Confira os destaques dos principais jornais do país: Folha de São Paulo: Gazeta do Povo: O Globo: O Tempo: A Microsoft lançou uma ferramenta que contabiliza em tempo real o número de casos confirmados, recuperados e fatais. Você pode…
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STF adia para o segundo semestre julgamento de liberdade de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não pautou para esta sexta-feira (29) novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi liberado na noite desta quinta-feira (28) para julgamento em plenário pelo relator ministro Edson Fachin. A sessão desta sexta foi a última antes dos ministros…
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Ministro do STF envia inquérito contra Aécio para primeira instância
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um dos oito inquéritos contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na Corte para a primeira instância da Justiça de Minas Gerais. Trata-se da investigação sobre desvios nas obras da Cidade Administrativa, sede do governo mineiro. O inquérito foi aberto com base na delação premiado…
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Alexandre de Moraes dá segundo voto contra habeas corpus de Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), terceiro a se manifestar em plenário hoje (4), foi o segundo a votar contra o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual a defesa tenta evitar sua prisão após condenação em segunda instância no caso do tríplex no Guarujá…