Tag: Direitos Humanos
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Bolsonaro e Haddad têm propostas antagônicas para direitos humanos
Os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) que disputam, no próximo dia 28, o segundo turno das eleições presidenciais deste ano, defendem diferentes pontos de vista sobre direitos humanos. Apesar dos dois citarem a garantia de direitos e igualdade, as propostas que tratam do tema segurança são distintas. Bolsonaro quer acabar com a…
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Livros com temática de direitos humanos são vandalizados na UnB
Cinco livros sobre direitos humanos do acervo da Biblioteca Central (BCE) da Universidade de Brasília (UnB) foram propositalmente danificados, tendo algumas páginas rasgadas e riscadas. A instituição divulgou nota informando que está fazendo uma varredura em outros títulos que tratam do mesmo assunto para verificar se há mais obras vandalizadas. O diretor da BCE, Fernando…
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Tentaram proibir uso da palavra ‘Crimeia’ na ONU
Na 39ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, tentaram impedir os defensores russos de direitos humanos de usarem a palavra “Crimeia”, segundo o presidente do grupo de trabalho para assuntos jurídicos e internacionais da representação permanente da Crimeia ante o presidente russo, Aleksander Molokhov. Segundo explicou o funcionário de alto escalão, alguém tentou…
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Pessoas trans poderão alterar registro civil sem cirurgia para mudança de sexo
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a alteração do nome no registro civil de transexuais e transgêneros, sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo e poderá ser feita por decisão judicial ou diretamente no cartório. O STF julgou o caso concreto de uma transexual contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul,…
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Comissão de Direitos Humanos pode votar Estatuto do Cigano
Pode ser votado na próxima semana pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o projeto que cria o Estatuto do Cigano. O texto, do senador Paulo Paim (PT-RS), traz definições sobre o povo cigano e garante direitos aos indivíduos dessa população, que no Brasil é estimada em 500 mil pessoas. O relatório do…
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Crimes de estupro terão penas aumentadas; matéria vai à sanção presidencial
O Senado aprovou um texto que torna mais rígida a pena para quem praticar estupro coletivo. A pena será aumentada em um terço se o crime for cometido em local público, aberto ao público ou com grande aglomeração de pessoas ou em meio de transporte público, durante a noite em lugar ermo, com o uso…
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Combate ao racismo e à violência marcará Dia da Mulher Afro-Latina-Americana
Mulheres negras da América Latina e do Caribe realizam nesta quinta-feira (26) debates e atos públicos em diversas cidades da região para marcar o Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha. Em vários países, inclusive no Brasil, elas reivindicam o combate ao racismo e à violência, além do direito ao bem viver. A data de luta…
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Pessoas trans ainda convivem com alto grau de invisibilidade social
Somente depois de assistir a um seriado americano, já aos 17 anos, o jornalista Patrick Lima entendeu que o desconforto que ele sentia com seu corpo desde a infância era devido a sua condição de pessoa transgênero. O que faltava para aquele menino, ainda visto como menina, eram referências de outros homens trans que pudessem…
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Bancos europeus foram cúmplices da tragédia em Mariana, aponta ONG alemã
Além das mineradoras BHP Billiton e a Vale, a responsabilidade pela tragédia de Mariana (MG), ocorrida em novembro de 2015, deve recair sobre grandes instituições financeiras europeia, de acordo com um levantamento divulgado por uma ONG alemã nesta sexta-feira. O relatório da Facing Finance, com sede em Berlim, afirma que bancos da Europa foram coniventes…
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OEA quer explicações sobre execução de Marielle Franco
A OEA – Organização dos Estados Americanos pediu explicações ao Governo brasileiro sobre a execução da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. O pedido foi feito durante audiências da CIDH – Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que terminam nesta sexta-feira, em Santo Domingo, na República Dominicana. Ao todo, 20 organizações brasileiras encaminharam…