A importância da Lei de Acesso à Informação para fiscalizar os gastos políticos

A LAI – Lei de Acesso à Informação é um instrumento que garante o direito de qualquer pessoa solicitar e receber informações públicas dos órgãos e entidades do Estado.

Operação no Tocantins fiscaliza produtos natalinos medidos sem a presença do consumidor

Os produtos natalinos à venda nos comércios estão na mira da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Tocantins. Estão nesta lista os itens embalados e medidos sem a presença do consumidor, ou seja, os pré-medidos. A ideia é verificar a pesagem de produtos como panetones, petiscos e vinhos. A Operação Natal…

Fiscalização de brinquedos no comércio encontra várias irregularidades

Fiscais da Diretoria Técnica do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem/RJ) realizaram, durante 15 dias, a Operação Criança Feliz em lojas e centros comerciais dos bairros de Madureira, Méier, Centro da cidade, Niterói e Baixada Fluminense. A finalidade foi verificar a procedência dos brinquedos expostos e se estavam dentro…

ANP fiscaliza postos revendedores flutuantes no Amazonas

Para detectar adulterações e irregularidades nos combustíveis fornecidos a embarcações, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está realizando esta semana, em Manaus (AM), uma força-tarefa para fiscalizar postos revendedores flutuantes nos rios da região. A ação ocorre em parceria com a Capitania dos Portos, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e…

Piratas roubam cerca de R$ 100 milhões por ano em rios do Amazonas

A estimativa é do Sindarma – Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas. Em entrevista à TV Cultura do Amazonas, o vice-presidente do Sindarm, Dodó Carvalho, afirmou que a segurança é a questão que mais preocupa os empresários do setor. Segundo o vice-presidente do Sindarma. os piratas estão se capitalizando e evoluindo…

Fiscalização encontra fraudes em embalagens de pescados

Em 9,3 % das amostras de peixe analisadas pelo serviço de inspeção federal do Ministério da Agricultura houve fraude do tipo de pescado declarado nas embalagens. Ou seja, o peixe ensacado não era o peixe anunciado no rótulo do produto. Já nas inspeções feitas nos estabelecimentos sob responsabilidade dos Serviços de Inspeção nos estados e…