Tag: homofobia
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Senador quer derrubar decisão do STF que enquadra homofobia como crime de racismo
Projeto de Decreto Legislativo (PDS 404/2019) do senador Marcos Rogério (DEM-RO) pretende derrubar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que enquadra homofobia e transfobia como crime de racismo para fins de proteção penal. O texto aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça. Confira na reportagem em áudio da Rádio Senado.
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Prefeitura de Paris anuncia medidas contra homofobia após aumento de agressões
A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, anunciou nesta quarta-feira (21) uma série de medidas para combater a homofobia. A decisão é uma resposta ao aumento de agressões na capital francesa. O presidente Emmanuel Macron também receberá nesta quinta-feira (22) associações de defesa de pessoas LGBTQI+. O plano de ação anunciado pela prefeitura de Paris conta…
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Estados e governo federal vão firmar pacto nacional contra homofobia
Em 2017, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, recebeu 1.720 denúncias de violações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Do total, 70,8% foram por discriminação. Na seqüência, aparecem violências psicológicas e físicas, com 53,3% e 31,8%, respectivamente. Na busca pelo fim da violência contra o público LGBTI, o ministério promove até sexta-feira…