Tag: julgamento
-
STF vai decidir se porte de drogas para uso pessoal é crime: entenda o que pode mudar
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quarta-feira (24) o julgamento que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio no Brasil.
-
STF julga medida sobre trabalho artístico de criança e adolescente
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (26) o julgamento de medida cautelar sobre trabalho artístico para crianças e adolescentes, autorizando a atividade denominada infantil. A primeira a votar será a ministra Rosa Weber, pois anteriormente ela pediu vistas da ação. Os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux já votaram a favor de que…
-
Traficante Nem é condenado a 66 anos de prisão por crime de homicídio
O Terceiro Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, no fim da noite desta quarta-feira, o traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, conhecido como Nem, a 66 anos de prisão, pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver cometidos contra a modelo Luana Rodrigues de Sousa, de 20 anos, e a amiga dela, Andressa…
-
Rosa Weber quer celeridade no julgamento da candidatura de Lula
A nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, será a primeira mulher a comandar o TSE durante uma eleição geral. Também tomaram posse nessa terça-feira (14) os ministros Luís Roberto Barroso, no cargo de vice-presidente, e Jorge Mussi, como corregedor-geral Eleitoral. O mandato vai até agosto de 2020. Rosa Weber é considerada, pelos…
-
STF julga em agosto ação que permite educação de filhos em casa
A partir desta segunda-feira (2), o Poder Judiciário está oficialmente em recesso. Serão 30 dias e, neste período previsto em lei, não haverá sessões de órgãos colegiados e plenário e os prazos processuais ficam suspensos. De acordo com determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais superiores, os prazos que começam ou terminam…
-
Com voto Celso de Mello, julgamento de habeas corpus de Lula empata em 5 a 5
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou a favor da concessão de habeas corpus preventivo para evitar a execução provisória da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça Federal. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está…
-
Fux vota contra habeas corpus de Lula e placar está 5 a 1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux proferiu há pouco o quinto voto contra a concessão de habeas corpus preventivo para evitar a execução provisória da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça Federal. Com o voto do ministro, o placar…