Tag: Lei
-
Água filtrada de graça: conheça detalhes da lei que pode entrar em vigor em SP
Todos os bares e restaurantes do estado de São Paulo serão obrigados a fornecer água potável e filtrada de graça para os clientes que solicitarem.
-
Como a mudança na lei de agrotóxicos afeta consumidores
Projeto de lei aprovado em regime de urgência, apelidado de “Pacote do Veneno”, facilita regras de registros de novos agrotóxicos e aumenta poder do Ministério da Agricultura.
-
Austrália será 1º país a forçar mudança do WhatsApp para poder espionar cidadãos
Austrália se tornará o primeiro país do mundo a forçar o WhatsApp e outros aplicativos a instalar spyware para permitir que agências de segurança leiam as mensagens de cidadãos. Em breve, o governo da Austrália estará espionando as mensagens de cidadãos divido a novas leis de segurança nacional que lidam com protocolos de comunicação em…
-
Maconha já pode ser usada em Portugal para casos medicinais
Portugal aprovou nesta sexta-feira (15) o uso medicinal da maconha. O cultivo para consumo próprio continua proibido. A iniciativa de dois partidos, o Bloco de Esquerda (BE) e o PAN (Pessoas-Animais-Natureza), contou com o apoio do Partido Socialista (PS) e recebeu votos favoráveis de quase todos os outros partidos, exceto do Partido Popular, que se…
-
Prefeitura vai multar em R$ 200 quem alimentar pombos em São Paulo
A lei que proíbe alimentar ou abrigar pombos na cidade de São Paulo foi publicada hoje (7) no Diário Oficial do Estado. O texto, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), estipula multa de R$ 200 em caso de descumprimento da norma. Os donos de imóveis em que houve…