Senador quer derrubar decisão do STF que enquadra homofobia como crime de racismo

Projeto de Decreto Legislativo (PDS 404/2019) do senador Marcos Rogério (DEM-RO) pretende derrubar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que enquadra homofobia e transfobia como crime de racismo para fins de proteção penal. O texto aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça. Confira na reportagem em áudio da Rádio Senado.

Bolsonaro diz que não haverá abandono de auxílio a qualquer indivíduo em ações de direitos humanos

Pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro negou abandono de auxílio a qualquer indivíduo nas diretrizes de Direitos Humanos. Ele afirmou ainda que a Secretaria Nacional da Família, Secretaria Nacional de Proteção Global e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação ficam responsáveis por este papel. A postagem de Bolsonaro foi após a repercussão da…

LGBT: doação de sangue e inseminação artificial levantam debate sobre discriminação na França

Dois temas “de sociedade”, como dizem os franceses, chamaram a atenção esta semana no país da Liberté, Égalité e Fraternité. O primeiro foi uma tribuna defendendo o direito à inseminação artificial aos casais de lésbicas. O segundo foi a decisão do governo de manter as restrições aos homossexuais que desejam ser doadores de sangue. Na…

Presidente cubano apoia casamento gay em nova Constituição

O presidente cubano, Miguel Diaz-Canel, disse neste domingo (16) que defende a inclusão do casamento entre pessoas do mesmo sexo na nova Constituição do país, atualmente em discussão em Cuba. “Eu concordo, acho que reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo, sem limitações, resolve o problema de eliminar todos os tipos de discriminação na…

Comunidade LGBT comemora descriminalização da homossexualidade na Índia

Com lágrimas e gritos de alegria, a comunidade LGBT da Índia celebrou nesta quinta-feira (6) a decisão da Suprema Corte do país de descriminalizar a homossexualidade. A decisão invalida a prisão a gays, prevista em um código penal que data da época colonial britânica. Em uma decisão unânime, cinco juízes consideraram ilegal o artigo que…

Defensoria faz mutirão para alterar nome e sexo de transexuais no Rio

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro promove hoje (16) um mutirão para mudança de nome e sexo jurídico no registro de nascimento de transexuais. A ação, em parceria com o Programa Estadual Rio Sem Homofobia, será realizada na sede da Defensoria no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Durante um mutirão, 33…

Pabllo Vittar lança clipe que retrata dor da homofobia

Com mais uma super novidade em sua carreira, Pabllo Vittar acaba de mostrar ao mundo para que veio e já pode se considerar a maior porta-voz LGBT da atualidade. A cantora lançou nesta terça-feira (10/04), o clipe de “Indestrutível”. Entre cenas mais do que chocantes, retratando a dor causada pela homofobia, o hino sobressai com…

Eduardo Bolsonaro critica movimentos LGBT e feminista no Twitter

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SC) usou sua conta no Twitter para criticar os movimentos feminista e LGBT na manhã deste domingo (8). O deputado alega que o movimento feminista é parcial e partidário, pois não defendeu a Ministra Cármen Lúcia quando integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) jogaram tinta vermelha na fachada do…

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