Tag: MPF
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Justiça condena médicos pró-tratamento precoce por danos à saúde
O tratamento precoce contra a Covid-19, que consiste no uso de medicamentos sem comprovação científica para prevenir ou tratar a doença, foi alvo de uma condenação judicial no Rio Grande do Sul.
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Parecer do MPF aponta ilegalidade em prazo extra à produção de carros mais poluentes
A instrução normativa do Ibama abriu exceção a carros que estavam em linha de produção, mas que, em função da falta de peças na indústria, não tiveram montagem concluída até o último dia de 2021.
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Lava Jato prende seis no Brasil e emite alertas para Interpol
A Polícia Federal (PF) já cumpriu seis dos 11 mandados de prisão que constam na 57ª da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje (5). Três dos mandados são contra pessoas que estão no exterior, e foram emitidos alertas para a Interpol incluí-los na lista de procurados. Entre elas está um funcionário da Petrobras…
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MPF pede que tribunal amplie penas de condenados por corrupção no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que amplie as penas de 11 condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa a partir do processo da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato, referente a crimes em obras das construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia no estado do…
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Lava Jato: Lula é denunciado por lavagem de dinheiro em negócio na Guiné Equatorial
Força Tarefa da Lava Jato acredita que Lula teria recebido R$ 1 milhão por intermediar negócios de empresa no país africano. A Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo apresentou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, ele teria recebido R$ 1 milhão…
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Raquel Dodge prorroga força-tarefa da Lava Jato por um ano
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou por um ano a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, a partir de 9 de setembro. Com a medida, a atual estrutura de 14 procuradores será mantida pelo menos por mais um ano, no braço da Procuradoria, em Curitiba. A força-tarefa foi criada em 2014 pelo então procurador-geral…
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MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou hoje (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do que fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana em relação a seus próprios vencimentos. O valor total…
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Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que comunicarem perda, roubo ou furto do celular. A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida…
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MPF do Rio denuncia 16 pessoas por fraudes em fundos de pensão
O Ministério Público Federal denunciou 16 pessoas por crimes como lavagem de ativos, evasão de divisas e corrupção passiva e ativa por causa do esquema de lesou os fundos de pensão dos Correios, do Serpro e dos empregados do setor ferroviário desvendado pela Operação Rizoma. Veja mais: – União Europeia proíbe importação de frango de…
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Operação Lava Jato no Rio denuncia Sérgio Cabral pela 23ª vez
A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro ofereceu mais duas denúncias contra 26 pessoas incluindo o ex-governador do estado Sérgio Cabral. Dessa vez, o Ministério Público Federal denuncia corrupção envolvendo contratos da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado. Segundo o MPF, Cabral teria recebido pelo menos R$ 1 milhão do esquema criminoso que…