Marcelo Castro quer investimentos em saúde, energia limpa e irrigação

Investimentos em saúde pública e energias renováveis e estímulos à agricultura irrigada são algumas das bandeiras de Marcelo Castro (MDB), eleito senador pelo Piauí nestas eleições com mais de 800 mil votos. Natural de São Raimundo Nonato (PI), Castro tem 68 anos, é formado em medicina e foi ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff.…

Leila do Vôlei diz que o diálogo será fundamental na próxima legislatura

Primeira senadora mulher eleita pelo Distrito Federal, Leila Gomes de Barros Rêgo, a Leila do Vôlei (PSB), assume pela primeira vez um cargo eletivo, depois de conquistar 467.787 votos. Aos 47 anos, jogadora profissional de vôlei, com três Olimpíadas no currículo (1992, 1996 e 2000), sendo em duas delas medalhista de bronze, era até abril,…

Senado tem o senador mais jovem já eleito no Brasil

Um senador eleito com 35 anos e um com 81 anos foram, respectivamente, o mais novo e o mais velho eleitos para o Senado em 2018. Irajá Abreu (PSD-TO) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que tomarão posse em 2019 para mandatos de oito anos, são os dois polos da lista de 54 senadores eleitos, cuja…

Renovação no Senado exigirá mais de novo presidente do país

Com mais partidos representados e menos parlamentares conhecidos na composição, o Senado passou por uma grande renovação neste pleito 2018. Dos 32 que tentaram renovar os mandatos, somente oito conseguiram. A partir de fevereiro de 2019, a Casa terá senadores distribuídos em 21 legendas. Em 2015, eram 15. Entre as novidades, Podemos, PSL, PHS, Pros,…

Projeto combate lavagem de dinheiro em competições esportivas

Um projeto de lei do Senado (PLS 456/2016) torna mais rigorosa a legislação de combate à lavagem de dinheiro por meio do esporte. A matéria proposta pela CPI do Futebol obriga os organizadores de competições esportivas a identificar e manter atualizados os registros de clientes, assim como comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras…

Estados e municípios poderão reter imposto na fonte no pagamento a pessoas jurídicas

Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar sujeitos à incidência, na fonte, do Imposto sobre a Renda. É o que determina o projeto de lei do Senado (PLS) 320/2016, pronto para…

Entenda como funciona a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) tem 27 titulares e 27 suplentes em sua composição. Responsável por deliberar os projetos de lei que tratam de assuntos relacionados à economia, ela fiscaliza, discute e vota assuntos relacionados às questões econômicas do país, além de escolher as autoridades diretoras de instituições econômicas, como o…

Senador propõe maior controle para gestantes que trabalham em condição de insalubridade

Gestantes só poderão trabalhar em condição mínima ou média de insalubridade com a apresentação de atestado médico e a aprovação do sindicato representativo da categoria, propõe o senador Pedro Chaves (PRB-MS) no PLS 373/2018. O senador considera o texto da reforma trabalhista (PLC 38/2017) aprovada no ano passado muito permissivo, o que pode levar a…

Senado analisa propostas que proíbem o nepotismo

Apesar de já existir legislação proibindo a prática de nepotismo em órgãos públicos (como o Decreto 7.203, de 2010, e a 13ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, de 2008), ainda há casos de políticos e servidores contratando familiares no Brasil. Diante dessa situação, alguns senadores apresentaram projetos para acabar de vez com a prática.…

Número de candidatos ao Senado é o maior já registrado em eleições

Nas eleições de 2018, dois terços das vagas do Senado — 54 do total de 81 — podem ser renovadas. São 352 candidatos que concorrem ao cargo de senador em todo o Brasil, número maior que o de todas as eleições com dados consolidados disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (desde 1994). Quando considerado…

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