Tag: stf
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STF pode julgar pedido de liberdade de Lula no próximo dia 26
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos…
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Mais um! Gilmar Mendes manda soltar empresário preso
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o empresário Arthur Pinheiro Machado, preso no âmbito da Operação Rizoma, da Polícia Federal (PF), deflagrada em abril. Segundo as investigações, Pinheiro Machado estaria envolvido em desvios nos fundos de pensão Postalis, dos Correios, e Serpros, da Serpro, empresa pública de tecnologia da informação.…
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9 em 10 deputados investigados na Lava Jato serão candidatos em 2018
A larga maioria dos deputados federais que são investigados na Operação Lava Jato estarão na urna nas eleições deste ano, marcadas para outubro. Mais do que buscar uma novo mandato ou cargo, os parlamentares querem manter o foro privilegiado e fugir do juiz Sérgio Moro. Em número, 50 dos 55 ocupantes de cadeiras na Câmara…
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STF pode dar hoje desfecho a uma primeira ação da Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve chegar hoje (14) ao primeiro desfecho de uma ação penal da Lava Jato. O réu é o deputado Nelson Meurer (PP-PR), denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma deve decidir se condena ou absolve o parlamentar e ainda seus dois filhos, Nelson…
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Ações de improbidade não têm foro especial no STF, decidem ministros
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu hoje (10), por 9 a 1, que não cabe à Corte julgar ações de improbidade administrativa contra ministros de Estado ou qualquer outra autoridade que não seja o presidente da República. Com a decisão, foi mantida uma decisão liminar (provisória) do ministro Ayres Britto, já aposentado, que…
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Ministro do STF envia inquérito contra Aécio para primeira instância
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um dos oito inquéritos contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na Corte para a primeira instância da Justiça de Minas Gerais. Trata-se da investigação sobre desvios nas obras da Cidade Administrativa, sede do governo mineiro. O inquérito foi aberto com base na delação premiado…
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STF decide hoje se acata pedido para julgar Geddel e Lúcio Vieira Lima
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, na tarde de hoje (8), se cabe à Suprema Corte julgar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA); seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA); e a matriarca da família, Marluce Vieira Lima. Todos foram denunciados por crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa…
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Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros. No entendimento dos favoráveis, os parlamentares só podem responder a um…
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PGR denuncia Lula, Palocci e Gleisi por propina da Odebrecht
A Procuradoria-Geral da República denunciou hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da parlamentar. Todos são acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a partir de delações premiadas de ex-executivos da…