Tag: STJ
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O que é CPMI e qual a diferença para CPI?
Você já deve ter ouvido falar em CPI e CPMI, mas você sabe o que são essas siglas e qual a diferença entre elas?
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Saiba como a decisão do STJ sobre rol taxativo afeta planos de saúde
Ao decidir que apenas os procedimentos listados pela ANS, conhecido como rol taxativo, devem ser cobertos pelos convênios, Superior Tribunal de Justiça limita a obrigatoriedade, o que levanta dúvidas nos usuários.
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STJ autoriza importação direta de canabidiol para tratamento médico
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou os pais de uma criança com paralisia cerebral a importar diretamente do exterior um medicamento a base de canabidiol, uma substância existente na folha da Cannabis Sativa, a planta da maconha. Segundo o tribunal, a decisão, tomada na última terça-feira (14), é inédita no STJ.…
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Justiça Ministro do STJ autoriza deputado a deixar prisão para se candidatar
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz concedeu hoje (14) liminar para autorizar o deputado federal João Rodrigues a deixar a prisão para registrar candidatura à reeleição nas eleições de outubro. O prazo fixado pela Justiça Eleitoral termina amanhã (15). O deputado foi condenado pela segunda instância da Justiça Federal a…
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STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula
Após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar ontem (11), de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tribunal já registrava, até as 14h de hoje (12), mais 264 solicitações do mesmo recurso. Os habeas corpus pedem a liberdade de…
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STJ nega liberdade a Lula e chama decisão de desembargador de ‘inusitada’
Nesta terça-feira (10), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente também criticou na decisão o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4). O desembargador mandou soltar Lula no último domingo (8),…
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STJ envia mais dois processos contra Pimentel à 1ª instância
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou mais duas investigações contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Dessa vez, os casos foram remetidos à Justiça Eleitoral mineira. Na semana passada, Benjamin já havia enviado à primeira instância da Justiça Federal duas investigações contra Pimentel, originadas na Operação Acrônimo, que investiga…
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Ministro do STJ nega habeas corpus de ex-governador Eduardo Azeredo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi negou a concessão de liminar (decisão provisória) que havia sido pedida em um habeas corpus por Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas Gerais. O pedido era o último recurso judicial com o qual a defesa do ex-governador tucano pretendia evitar sua prisão. Ele se entregou à…
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Patente de um dos remédios mais caros do mundo agora é pública
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, tornar pública a patente do medicamento Soliris (eculizumab), o único disponível para o tratamento de uma doença rara que afeta o sistema sanguíneo e é um dos remédios mais caros do mundo. Com a decisão, abre-se…
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Inquérito que investiga Alckmin será enviado para Justiça Eleitoral de São Paulo
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi reconheceu hoje (11) o fim da competência da instância especial para processar o inquérito instaurado no ano passado contra o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). A investigação estava a cargo do STJ em razão da prerrogativa de foro de Alckmin, que renunciou ao…