A reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada pode gerar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de até 28,4%, o maior do mundo, segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
O IVA é um imposto que incide sobre o consumo de bens e serviços em todas as etapas da cadeia produtiva, desde a matéria-prima até o produto final. Ele é cobrado em vários países, mas com alíquotas bem menores do que as previstas na proposta brasileira.
Segundo o estudo do Ipea, a alíquota geral do IVA ainda não está definida e vai depender de lei complementar após a votação do projeto no Senado. No entanto, considerando os parâmetros atuais, ela seria de 28,4%, considerando uma arrecadação neutra (sem aumento ou diminuição da carga tributária).
Esse valor é superior ao da Hungria, que tem o maior IVA do mundo atualmente, com 27%. A média mundial é de 15,8%, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O estudo do Ipea também comparou os impactos da proposta da Câmara com as propostas anteriores do economista Bernard Appy e do Senado. Segundo os pesquisadores, a proposta da Câmara é a que tem menor potencial de crescimento econômico e de redução da desigualdade.
A proposta da Câmara prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,39% até 2036, enquanto a proposta de Appy previa 4,76% e a do Senado, 3,29%. Além disso, a proposta da Câmara aumentaria o índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, em 0,01 ponto percentual, enquanto as outras duas propostas reduziriam em 0,03 e 0,02 ponto percentual, respectivamente.
A alíquota do IVA pode aumentar ainda mais dependendo das discussões no Senado na volta do recesso parlamentar, em agosto. Alguns senadores defendem a inclusão de mais impostos na reforma, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, e o Imposto sobre Serviços (ISS), que é municipal.
A reforma tributária é uma das prioridades do governo federal e do Congresso Nacional para tentar simplificar o sistema tributário brasileiro e estimular a economia. No entanto, ela enfrenta resistências de vários setores da sociedade e dos próprios parlamentares.
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