Em meio ao crescente número de casos de dengue no Brasil, especialistas alertam para a alta carga tributária incidente sobre repelentes de insetos, que atualmente é de 39,47%.
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) defende que essa taxa elevada limita o acesso da população a um produto essencial na luta contra a doença.
O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, destaca que, apesar da importância dos repelentes para a proteção contra a dengue, eles estão sujeitos a uma taxação tão alta quanto a de produtos considerados supérfluos. Ele compara a tributação dos repelentes com a de outros produtos como TV por assinatura (24,20%), chocolate (39,61%) e cerveja (42,69%), questionando as prioridades do sistema tributário nacional.
Olenike argumenta que a situação é particularmente preocupante para as pessoas em situação de vulnerabilidade, que não conseguem adquirir repelentes devido ao alto custo. Ele também relaciona a má alocação dos recursos tributários com a baixa qualidade de vida no país, refletida no baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.
Diante do estado de emergência decretado pelo país por causa da dengue e do número de infecções e mortes em ascensão, o IBPT apela por uma revisão urgente da tributação sobre os repelentes. A instituição sugere a redução ou isenção dos impostos sobre o produto, alinhando-se aos direitos à saúde previstos na Constituição Federal e garantindo a acessibilidade dos repelentes para toda a população.
A discussão sobre a carga tributária dos repelentes ganha ainda mais relevância no contexto atual, onde medidas preventivas são fundamentais para controlar a disseminação da dengue e proteger a saúde pública.
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