O uso de cigarros eletrônicos em ambientes fechados é proibido no Brasil. Essa é a orientação da Anvisa, que emitiu uma nota técnica em maio de 2023 enquadrando os dispositivos na mesma lei que restringe o consumo de produtos fumígenos derivados ou não do tabaco.
Neste post, vamos explicar o que são os cigarros eletrônicos, por que eles são considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, e quais são as regras para o seu uso no país. Acompanhe!
O que são cigarros eletrônicos?
Os cigarros eletrônicos, também chamados de vapes, são dispositivos que funcionam por meio da vaporização de um líquido que contém nicotina e outras substâncias químicas. Eles são usados por algumas pessoas como uma alternativa ao cigarro tradicional, acreditando que sejam menos nocivos.
No entanto, a Anvisa alerta que os cigarros eletrônicos não são seguros nem eficazes para cessar o tabagismo. Além disso, eles podem causar dependência, intoxicação e doenças respiratórias e cardiovasculares.
Por que os cigarros eletrônicos são proibidos em ambientes fechados?
De acordo com a nota técnica da Anvisa, os cigarros eletrônicos se enquadram na Lei nº 9.294/1996, que proíbe o uso de qualquer produto fumígeno que libere emissões de qualquer natureza em recintos coletivos fechados, sejam eles particulares ou públicos.
Isso significa que os cigarros eletrônicos não podem ser usados em locais como bares, restaurantes, cinemas, shoppings, escolas, hospitais, transportes públicos e locais de trabalho.
A razão para essa proibição é que as emissões dos cigarros eletrônicos, apesar de chamadas de vapor, são na verdade aerodispersóides, ou seja, partículas sólidas ou líquidas suspensas no ar. Essas partículas podem conter componentes químicos que são potencialmente danosos à saúde e ao meio ambiente, como nicotina, propilenoglicol, glicerol, formaldeído e metais pesados.
Assim, o uso dos cigarros eletrônicos em ambientes fechados pode expor as pessoas à poluição do ar e aos riscos de intoxicação e doenças. Além disso, pode estimular o consumo de tabaco entre jovens e não fumantes.
Como é a fiscalização do uso dos cigarros eletrônicos?
A fiscalização do uso dos cigarros eletrônicos em ambientes fechados é de responsabilidade dos órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária. Eles devem orientar os proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos sobre a proibição e aplicar as sanções previstas em caso de descumprimento.
As sanções podem variar desde advertência até multa, interdição e cancelamento da licença sanitária. Os valores das multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Vale lembrar que a comercialização dos cigarros eletrônicos também é proibida no Brasil desde 2009. A Anvisa considera que esses produtos não têm registro nem autorização para serem vendidos no país. Portanto, quem compra ou vende esses dispositivos está sujeito às penalidades da lei.
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