O governo brasileiro, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou recentemente uma redução de 3,5% a 5% na conta de luz, uma medida que promete aliviar o bolso dos brasileiros ainda neste ano.
No entanto, especialistas alertam que essa redução pode ter um custo oculto para os consumidores.
A Manobra Tarifária
Na prática, o governo optou por antecipar um alívio tarifário que ocorreria gradualmente ao longo das próximas duas décadas. Isso significa que, após esse respiro inicial, não haverá outros adiante. Além disso, nos próximos anos, o consumidor ainda terá de pagar a fatura de uma prorrogação de subsídios que o governo incluiu na mesma medida provisória.
A Medida Provisória 1.212
A MP 1.212, assinada pelo presidente Lula e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é a base legal para essas mudanças. No entanto, o texto da medida não traz muitos detalhes, o que tem gerado incertezas sobre o impacto real da redução na conta de luz.
A Prorrogação de Subsídios
Uma das principais iniciativas da MP é a extensão, por 36 meses, do prazo para que usinas de geração de energia renovável, como solar e eólica, recebam subsídios. O objetivo é assegurar investimentos enquanto as linhas de transmissão de energia não estiverem prontas. No entanto, essa prorrogação tem sido criticada por especialistas, que argumentam que esses incentivos deveriam ser dados para ajudar negócios a dar seus primeiros passos, o que já não é o caso da energia solar e eólica.
O Impacto para os Consumidores
Os consumidores “cativos” de energia, que são obrigados a consumir energia no mercado regulado, fornecida pela distribuidora local, são os que pagam por esses subsídios, por meio de um fundo chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A prorrogação dos incentivos significa que o brasileiro passará três anos a mais bancando essa fatura e auxiliando segmentos que já conseguem caminhar pelas próprias pernas.
A Antecipação da Dívida da Eletrobras
Outra iniciativa importante da MP é a antecipação de aproximadamente R$ 26 bilhões que a Eletrobras deve a um fundo do setor elétrico. Essa operação será feita para quitar a Conta Escassez Hídrica e a Conta Covid, que são empréstimos tomados nos últimos anos para socorrer o setor.
O Futuro do Setor de Energia
Após a assinatura da MP, o presidente Lula se reuniu com representantes do setor elétrico e pediu que seja apresentado ainda este ano um novo programa energético para reduzir a tarifa de forma estrutural. No entanto, até agora, nada oficial foi anunciado, aumentando a insegurança e o risco de investimento no setor.
Embora as medidas do governo possam trazer algum alívio imediato para os consumidores, elas também podem resultar em custos adicionais no futuro. Além disso, há preocupações sobre a falta de um plano claro para o futuro do setor de energia.
