Audiência debate falta de pessoal nas carreiras de ciência e tecnologia

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove nesta quarta-feira (17), às 10h, uma audiência pública para debater o orçamento e a necessidade de recomposição das carreiras públicas de ciência e tecnologia. Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, foram convidados. Autor do requerimento…

Sem votação no Senado, MP de auxílio a vítimas de Brumadinho perde a validade

Ao abrir a sessão plenária desta quinta-feira (11), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) comunicou que a Medida Provisória (MP) 875/2019, de ajuda a vítimas de Brumadinho, perdeu a validade na quarta-feira (10). A MP foi aprovada no Plenário da Câmara no dia 5 de junho e aguardava o início da tramitação no Senado. A MP autorizou…

Contarato pede CPI para investigar suposta quebra de imparcialidade de Moro

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propôs em Plenário nesta terça-feira (9) a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar suposta quebra do princípio da imparcialidade do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, quando presidiu várias ações penais. O senador listou aos colegas a legislação que, em sua avaliação, indica que…

Davi anuncia apresentação da PEC da Reforma Tributária

Foi apresentada nesta terça-feira (9), no Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária. A PEC 110/2019 é uma iniciativa de líderes partidários e tem como primeiro signatário o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apoiado por mais 65 senadores. A proposta começará a ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…

Projeto que obriga o preso a ressarcir o Estado volta para comissão

O projeto de lei que regulamenta o ressarcimento de gastos do Estado com manutenção de presidiários retornará à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para uma nova análise. O PLS 580/2015 tramita na forma de substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) e deverá ganhar uma nova redação, mais clara quanto ao seu teor. De…

Senadores querem ouvir Receita Federal sobre proposta para reforma tributária

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que deverá ouvir na manhã desta quarta-feira (10) o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, sobre a proposta do governo federal para a reforma tributária. — Fizemos o convite para que amanhã, às 8h30, ele venha ao Senado para fazer uma apresentação de uma hora sobre o que…

Kajuru defende revisão da alíquota do Imposto de Renda

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu nesta terça-feira (9), em Plenário, a aprovação da reforma tributária. Na visão do parlamentar, as alíquotas atuais do Imposto de Renda prejudicam os mais pobres e beneficiam os mais ricos. O parlamentar afirmou que profissionais do ramo do entretenimento com faturamento superior a R$ 500 mil, por exemplo, pagam…

Maconha medicinal coloca governo e famílias de pacientes em lados opostos

No que depender da vontade do governo, as famílias que defendem a regulamentação da maconha para uso medicinal não terão autorização para cultivar a Cannabis, planta que dá origem às substâncias utilizadas como medicamentos. Em audiência pública nesta terça-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o ministro da Cidadania, Osmar Terra,…

Adiada votação de MP que busca reduzir obstáculos ao empreendedorismo

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 881/2019 volta a se reunir na quinta-feira (11) para tentar votar o relatório preliminar da matéria, que busca reduzir a burocracia para a iniciativa privada. O início da reunião está prevista para as 10h. O relatório foi lido em reunião da comissão mista nesta terça-feira (9), mas não…

CI fará ciclo de debates sobre o papel da Petrobras para o desenvolvimento regional

Os investimentos da Petrobras nos vários estados brasileiros e o papel da empresa para o desenvolvimento regional serão discutidos num ciclo de debates, segundo requerimento aprovado nesta terça-feira (9) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Para o autor da iniciativa, senador Jean Paul Prates (PT-RN), a Petrobras, em mais de meio século de existência,…

Autor: Agência Senado