Um estudo da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal) lançado nesta segunda-feira (5) no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, apresenta uma proposta para financiar a transição do Brasil para um modelo de desenvolvimento ecológico, baseado em uma economia de baixo carbono, bioeconomia e economia circular.
O estudo, intitulado Financiando o Big Push: caminhos para destravar a transição social e ecológica no Brasil, defende que o país precisa mobilizar investimentos complementares que sejam capazes de transformar o padrão de produção e consumo atual em um padrão sustentável. Para isso, sugere a criação de uma Secretaria Especial de Enfrentamento à Mudança do Clima, vinculada à Presidência da República, que coordenaria as políticas e os instrumentos financeiros necessários para alavancar os investimentos verdes.
O estudo também estabelece seis missões prioritárias para as quais existiriam fundos específicos: agricultura e uso da terra; Amazônia; infraestrutura sustentável; justiça climática; tecnologias limpas; e perdas e danos. Esses fundos seriam alimentados por um novo marco fiscal verde, emissão de títulos verdes, regime tributário verde e captações internacionais e bancos de desenvolvimento.
A coordenadora do estudo, Camila Gramkow, oficial de Assuntos Econômicos da Cepal, disse que os benefícios socioeconômicos dos investimentos de baixo carbono não são automáticos nem espontâneos e requerem políticas explícitas e dedicadas, em especial políticas de desenvolvimento produtivo. Ela afirmou que o Brasil tem instrumentos, como o Fundo Amazônia e o Fundo Clima, que precisam ser fortalecidos e impulsionados para conseguir mobilizar os recursos necessários.
O estudo faz uma revisão da experiência de três casos internacionais selecionados: União Europeia, Estados Unidos e Uruguai. Esses casos trazem lições para o Brasil, como a perspectiva de longo prazo, a governança clara liderada pelo estado, a criação de veículos financeiros específicos e a definição de metas claras e explícitas.
O relatório da Cepal é resultado de uma parceria com a Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES), da Alemanha, e contou com a participação de especialistas brasileiros. O objetivo é contribuir para o debate sobre o papel do financiamento na promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil.
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