Fiocruz quer ampliar o uso de plantas medicinais e fitoterápicos no SUS

A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) foi criada em 2006 e agora está passando por uma revisão para se adequar às novas demandas da sociedade.

A PNPMF é uma política pública que visa garantir o acesso seguro e eficaz das plantas medicinais e dos fitoterápicos à população, respeitando a diversidade cultural, étnica e ambiental do país. Ela também busca incentivar a pesquisa, a inovação, a produção e a distribuição desses produtos, valorizando os conhecimentos tradicionais e científicos.

A revisão da PNPMF foi proposta pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), uma instituição de referência em saúde pública no Brasil. A Fiocruz coordenou um documento que sugere uma série de ações para melhorar a PNPMF, como a criação de mecanismos para contemplar as farmácias vivas, que são espaços onde se cultivam e se distribuem plantas medicinais; a articulação intersetorial entre os diferentes órgãos de governo e a sociedade civil; e o fortalecimento da participação popular na definição das prioridades e na fiscalização da política.

Para debater os temas importantes para a reformulação da PNPMF, foram realizados diversos encontros virtuais com representantes de vários setores envolvidos com o tema, como pesquisadores, gestores, profissionais de saúde, agricultores, indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais. Foram discutidos assuntos como a distinção da PNPMF da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), que engloba outras modalidades de saúde natural, como acupuntura, homeopatia e yoga; a inovação e os desafios ao lidar com a biodiversidade brasileira, que é uma das mais ricas do mundo; e as contribuições dos conhecimentos tradicionais e científicos para o desenvolvimento de novos produtos e serviços baseados nas plantas medicinais e nos fitoterápicos.

Além disso, foi resgatado e reestruturado o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, um órgão colegiado formado por representantes dos órgãos de governo e da sociedade civil, que será responsável por acompanhar e avaliar a implementação da PNPMF. O Comitê também terá o papel de propor diretrizes, estratégias e ações para o fortalecimento da política.

A revisão da PNPMF é um passo importante para reconhecer o valor das plantas medicinais e dos fitoterápicos como recursos terapêuticos acessíveis, seguros e eficazes para a promoção da saúde da população brasileira. Espera-se que a nova PNPMF possa contribuir para o desenvolvimento sustentável, a preservação da biodiversidade, o respeito à diversidade cultural e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).