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  • Raquel Dodge prorroga força-tarefa da Lava Jato por um ano

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou por um ano a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, a partir de 9 de setembro.

    Com a medida, a atual estrutura de 14 procuradores será mantida pelo menos por mais um ano, no braço da Procuradoria, em Curitiba.

    A força-tarefa foi criada em 2014 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na época, seis procuradores passaram a investigar os fatos iniciais apurados pela Lava Jato.

    De acordo com o Ministério Público, até julho deste ano, foram abertos 1.700 procedimentos de investigação e realizadas 844 buscas e apreensões, 210 conduções coercitivas e 104 prisões temporárias.

    Até o momento, quase 160 investigados foram condenados. As penas somam mais de 1.500 anos de prisão.

    Ao longo de todo o trabalho dos procuradores, foram recuperados R$ 10 bilhões desviados dos cofres públicos.

    A prorrogação da força-tarefa ainda precisa ser referendada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal.

  • Projeto prevê novas punições para crime de falso testemunho ou falsa perícia

    Testemunhar falsamente ou fornecer falsa perícia em inquérito civil, comissão parlamentar de inquérito e processo por crime de responsabilidade ou de quebra de decoro parlamentar poderá constituir pena de reclusão e multa. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado PLS 190/2018, do senador Lasier Martins (PSD-RS). A matéria está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda designação do relator.

    A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), que enquadra o crime de falso testemunho ou falsa perícia no âmbito de processo judicial e administrativo, inquérito policial ou juízo arbitral. É considerado crime aquele cometido contra a administração da Justiça e se caracteriza pela conduta de falsa afirmação e negação ou omissão da verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete.

    Para Lasier, a prática do crime em inquérito civil, CPIs e processos por crime de responsabilidade ou de quebra de decoro parlamentar é tão prejudicial quanto como nos processos já é previstos no tipo penal.

    Penalidade

    A pena atual para o crime é de reclusão de 2 a 4 anos e multa – a mesma para os novos tipos propostos no projeto. O texto manteve a possibilidade de aumento da pena em um sexto a um terço, caso o crime seja praticado mediante suborno ou cometido com o fim de obter prova para causar efeito em processo penal ou civil que envolva a administração pública direta ou indireta.

    Pelo projeto, contudo, é retirada a alternativa de não punição caso o agente se retrate ou declare a verdade antes de sua sentença. Na opinião do autor da matéria, esse “favor legal” pode ser facilmente desvirtuado para dificultar a apuração da verdade. Segundo ele, “não é admissível que o Direito abra brechas para a proteção dos que, voluntariamente, faltem com a verdade em juízo, pois isso não é boa política criminal nem representa os interesses da sociedade”.

    Na CCJ, a proposta será analisada em caráter terminativo, ou seja, se for aprovada sem modificações e não houver recurso para votação em Plenário, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Por Agência Senado.

  • TSE multa Facebook por descumprir ordem judicial

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o Facebook em R$ 3,23 milhões por descumprir uma ordem judicial. A plataforma não repassou informações de um perfil responsável pela veiculação de mensagens contra uma coligação nas eleições do município de Amambaí (MS), em 2012.

    Na época, o juízo eleitoral da cidade determinou o repasse de dados do responsável pelo perfil. Foi considerado que mensagens divulgadas por ele atingiram a honra e imagem de candidatos da Coligação União e Trabalho.

    O juízo estabeleceu multa diária de R$ 30 mil caso a decisão não fosse respeitada, o valor aumentado para R$ 60 mil posteriormente.

    O Facebook alegou que não tinha as informações por ter removido a conta. Como não cumpriu a ordem judicial, a empresa foi multada em mais de R$ 9 milhões. A empresa recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul e, depois, ao TSE.

    A rede social pediu a redução da multa para R$ 100 ao dia, enquanto a Procuradoria-Geral Eleitoral recomendou que o valor da punição ficasse em R$ 10 mil ao dia. As informações foram publicadas pela Agência Brasil.

    O recurso foi analisado inicialmente pelo ministro Tarcísio Vieira, que emitiu decisão contrária à companhia no dia 25 de junho. O tema foi então analisado pelo plenário do Tribunal ontem (21), que optou por manter a decisão do ministro. Por Sputnik Brasil.

  • Legalização de jogos de azar está pronta para votação

    A proposta que prevê a legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no país está pronta para ser analisada em Plenário, mas segue dividindo opiniões na Casa. O PLS 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), autoriza a exploração de “jogos de fortuna”, on-line ou presenciais, em todo o território nacional.

    Pelo substitutivo do senador licenciado Benedito de Lira (PP-AL) à proposta, a regulamentação contempla o jogo do bicho; vídeo-bingo e videojogo; bingos; cassinos em complexos integrados de lazer; apostas esportivas e não esportivas e cassinos on-line. O credenciamento para exploração do jogo de bingo e vídeo-bingo terá prazo de 20 anos, renovável por igual período, e será de responsabilidade dos estados. Já o dos cassinos terá validade de 30 anos, podendo ser renovado por sucessivos períodos.

    Após o envio do texto ao Plenário, depois de receber parecer pela rejeição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em março deste ano, foram apresentados dois requerimentos que precisam ser votados antes de os senadores analisarem o projeto.

    O primeiro (RQS 149/2018), do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), solicita a tramitação em conjunto de outro projeto (PLS 595/2015), que prevê a promoção do ecoturismo em unidades de conservação através da gestão compartilhada com hotéis-cassino e cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a operação de hotéis-cassino (Cide Verde). A matéria estava na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria do próprio Bezerra.

    O segundo requerimento (RQS 150/2018) do senador Wellington Fagundes (PR-MT), solicita que o PLS 186/2014 seja encaminhado para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

    A proposta de legalizar os jogos de azar tinha sido aprovada no ano passado pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional (CEDN), que poderia decidir de forma terminativa. Mas houve requerimento para que fosse votada antes na CCJ, onde a maioria dos senadores a rejeitou, seguindo as posições dos senadores Magno Malta (PR-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que apresentaram votos em separado pela rejeição.

    Randolfe afirmou à época que o projeto era muito permissivo, amplo e carente de qualquer mecanismo de controle mais efetivo do Estado, cuja ausência poderia acarretar o uso da prática dos jogos de azar para a lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e evasão de receita.

    “Sua aprovação irá liberar a exploração dos jogos de azar sem que nenhuma autoridade governamental controle essa atividade, fomentando assim práticas criminosas”, apontou ao ler seu parecer.

    O senador argumentou que a legalização dos jogos teria “nefasto” impacto psíquico e sociofamiliar sobre o jogador contumaz e não produziria aumento de receita tributária nem fomentaria o turismo no Brasil, como alegam os defensores do projeto.

    Na mesma linha, o senador Magno Malta (PR-ES) afirou que “não há motivos nem argumentos que demonstrem que legalizar a exploração dos jogos de azar no Brasil é decisão acertada. O projeto vende a imagem falsa de ‘salvação da economia’, com a alegação de que legalizar vai criar empregos e levar para os cofres públicos cerca de R$ 15 bi de impostos a mais, por ano. Esse número é fictício, irreal”.

    Clandestinidade

    Em resposta, Benedito de Lira sustentou que estabelecer um marco regulatório para os jogos ajudaria a enfrentar os problemas que já existem na clandestinidade:

    — É justamente a legalização dos jogos de fortuna que acabará com os jogos clandestinos. Tornar transparente essa atividade em muito ajudará no combate à lavagem de dinheiro. A legalização também permitirá atendimento aos viciados em jogos que na clandestinidade de hoje não possuem saída alguma. Se chegar hoje em São Paulo você vai encontrar muitas casas de bingo lotadas. Lavagem de dinheiro existe hoje porque tudo é feito às escondidas.

    Ciro Nogueira argumentou que o objetivo do projeto é garantir mais dinheiro aos cofres públicos, além de gerar milhares de empregos. Afirmou ainda que existe uma “cortina de fumaça”, como se o jogo já não fosse uma realidade:

    — O Brasil hoje é um dos países em que mais se joga no mundo. O mercado clandestino movimenta cerca de R$ 20 bilhões por ano. Por Agência Senado.

  • Aprovação automática de estudantes pode ser proibida

    A aprovação automática nas escolas pode deixar de existir caso avance um projeto de lei pronto para votação na Comissão de Educação (CE) do Senado. O texto também estabelece o fim da progressão continuada, em que o aluno estuda por ciclos (da 1ª à 4ª série, por exemplo), sem possibilidade de ser reprovado a cada ano.

    Hoje a Lei de Diretrizes e Bases da Educação diz que a classificação em qualquer série, exceto na 1ª série do ensino fundamental, será feita por promoção (para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série anterior na própria escola); mediante transferência (para candidatos procedentes de outras escolas); ou por meio de avaliação elaborada pela escola. A proposta em análise na CE altera a lei, acrescentando que será proibida, em qualquer hipótese, a promoção automática.

    O texto é resultado da análise de dois projetos que tramitam em conjunto. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 127/2017, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), reforça a proibição de alunos se classificarem para qualquer série ou módulo da educação básica (ensinos fundamental e médio) por meio de promoção automática. Já o Projeto de Lei do Senado (PLS) 336/2017, do senador Wilder Morais (DEM-GO), acaba com o sistema de ciclos e estabelece a promoção em cada série ou ano “conforme o aproveitamento do aluno aferido pelo professor responsável”.

    Ao analisar as duas propostas, o relator, senador José Medeiros (Pode-MT), recomendou a aprovação do projeto que veio da Câmara por ser mais antigo, mas acrescentou emenda que revoga na LDB a possibilidade de progressão continuada.

    Segundo Medeiros, a progressão continuada foi implementada no Brasil sem que houvesse mudança estrutural e pedagógica no sistema que sustentasse esse modelo. “Observa-se, assim, que ela se transformou em aprovação automática dos alunos, que chegam ao final de cada etapa sem haverem adquirido competências mínimas e, por consequência, avançam os ciclos sem estarem prontos para o próximo, até que terminem seus estudos sem estarem preparados para o mercado de trabalho e para a vida”, sustenta o senador.

    Se aprovado, o texto seguirá para o Plenário do Senado. Por Agência Senado.

  • Senado dos Estados Unidos seria alvo de hackers russos, diz Microsoft

    A Microsoft, maior empresa de software do mundo, disse ter assumido o controle de seis domínios na internet, ou endereços, que supostos hackers da Rússia haviam criado para imitar o site do Senado norte-americano e sites de chamadas think tanks, consultorias formadas por especialistas que emitem análises e pesquisas.

    A empresa acusou diretamente a Rússia e alertou que o país está aumentando os ataques cibernéticos, com alvo nas eleições parlamentares em novembro nos Estados Unidos.

    A Microsoft disse ainda que fechou 84 sites falsos e moveu 12 ações na Justiça nos últimos dois anos contra hackers do governo russo.

    O Kremlin, por sua vez, afirmou que desconhece a ação de hackers russos para prejudicar as eleições nos Estados Unidos. O porta-voz do governo russo, Dmitry Peskov, disse em uma entrevista por telefone, nessa terça-feira (21), que Moscou não sabe sobre hackers russos que estariam atuando nas eleições americanas.

    As acusações de interferência em eleições nos Estados Unidos foram feitas pela primeira vez no fim do mandato de Barack Obama em 2016, quando o FBI acusou a Rússia de ter invadido computadores da campanha de Hillary Clinton para prejudicá-la.

    Desde o início de seu governo, Donald Trump enfrenta acusações de que integrantes de sua equipe de campanha teriam tido contato com funcionários da Rússia. No encontro entre ele e o presidente russo Vladmir Putin, em julho, Trump foi criticado por não ter confrontado Putin pelas acusações de interferência russa nas eleições. Por Radioagência Nacional.

  • Justiça do Rio libera entrada de menores de 14 anos na exposição Queermuseu

    A Justiça do Rio de Janeiro determinou que menores de 14 anos podem visitar a exposição Queermuseu: cartografias da diferença na arte brasileira, que foi reaberta, no último sábado (18), na Escola de Artes Visuais (EAV) do Parque Lage, na zona sul da capital.

    No dia da abertura, o juiz de plantão da 1º Vara da Infância da Juventude e do Idoso, Pedro Henrique Alves, concedeu uma liminar proibindo a entrada de menores de 14 anos, mesmo acompanhados por seus responsáveis. No mesmo dia, os advogados da Escola de Artes entraram com um agravo de instrumento para derrubar a decisão.

    Na decisão dessa terça-feira (21), o desembargador Fernando Foch, da Terceira Câmara Cível, questiona a validade jurídica da proibição e afirma que a classificação etária indicativa não cabe ao judiciário. De acordo com a decisão, o país garante a liberdade de manifestação artística e permite apenas a censura branda a posteriori, por meio da classificação etária indicativa pela Administração Pública Federal e pelo Estado. Ele destaca ainda que os pais ou responsáveis são os juízes dessa conveniência.

    O desembargador ressalta também que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não trata de disciplinar entrada ou permanência de menores de idade em exposições artísticas.

    A Escola de Artes Visuais do Parque Lage informou, no entanto, que vai seguir a recomendação do Ministério Público do Estado e avisar que o conteúdo da exposição não é recomendado para menores de 14 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis. Será afixado um aviso na entrada da exposição informando que ela contém obras de arte com representações de nudez, sexo e simbologia religiosa.

    A exposição Queermuseu foi inaugurada em Porto Alegre, na primeira quinzena de agosto do ano passado, com previsão de seguir até o início de outubro, no Santander Cultural. No entanto, protestos de ativistas conservadores provocaram o cancelamento da mostra. A organização chegou a negociar a reabertura da exposição no Museu de Arte do Rio (MAR), mas o prefeito Marcelo Crivella vetou a iniciativa.

    São 214 obras, de 82 artistas. A reabertura no Rio foi possível graças a doações, que totalizaram mais de R$ 1 milhão, além da iniciativa do cantor e compositor Caetano Veloso, que fez um show, com renda revertida para a mostra.

    A visitação é gratuita e acontece de segunda-feira a sexta-feira, de 12h às 20h. Aos sábados, domingos e feriados a exposição está aberta das 10h às 17h. Por Radioagência Nacional.

  • Peixes-boi são preparados para retorno à natureza

    Doze peixes-boi que vivem em tanques do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus, serão levados para um lago seminatural no município de Manacapuru, a cerca de 70 quilômetros da capital manauara.

    As sete fêmeas e os cinco machos são vítimas da caça ilegal.

    Os animais serão transferidos em diferentes datas. A primeira realocação, que envolve quatro mamíferos, aconteceu nesta terça-feira (21). A segunda será no dia 28 de agosto e a última em setembro.

    Esta etapa de semicativeiro é considerada essencial para facilitar a adaptação dos peixes-boi aos rios. No meio lacustre, eles terão a oportunidade de entrar em contato, por exemplo, com peixes e tartarugas, além de explorar o local a procura de alimento.

    O lago fica às margens do rio Solimões. A conexão dos dois cursos de água traz aporte de nutrientes e aumenta a oferta de plantas.

    A atividade faz parte do Programa de Reintrodução de Peixes-boi, coordenado pelo Inpa e executado pela Associação Amigos do Peixe-boi (Ampa), em parceria com a Universidade Kyoto, do Japão.

    O projeto teve início em 2008 e, até agora, 23 animais já foram devolvidos à natureza.

  • Açaí contaminado pode ser causa de surto de Chagas no Pará

    O Instituto Evandro Chagas confirmou dois surtos de doença de Chagas em fase aguda, no município do Acará, no Pará.

    O primeiro deles foi encaminhado ao instituto em julho e o segundo foi descoberto agora, em agosto.

    Já foram confirmados 20 casos e pelo menos um óbito de paciente idoso. O Instituto Evandro Chagas acredita que nos dois surtos a doença foi transmitida para as famílias por via oral, pela ingestão de açaí contaminado com fezes do parasita causador da doença de Chagas.

    Ana Yecê das Neves, chefe do Setor de Atendimento Médico Unificado do Instituto Evandro Chagas, lembra a importância do diagnóstico precoce e tratamento imediato.

    A doença de Chagas é infecciosa, causada por um parasita, e tem várias formas de transmissão. A transmissão oral é atualmente considerada a mais comum.

    A Vigilância Sanitária recomenda cuidado no consumo de alimentos preparados em condições precárias. Os principais sintomas da doença de Chagas são inchaço e febre prolongada.

    Também são comuns dores no corpo, na cabeça, falta de ar, inchaço ao redor dos olhos ou irritação da pele.

    A doença é crônica, mas existe tratamento na rede pública e ele pode evitar a evolução para insuficiência cardíaca.

  • Ipea: Inflação de julho foi menor para as famílias de baixa renda

    Em julho, a inflação para as famílias de baixa renda do Brasil foi menor do que para aquelas mais ricas.

    Os grupos com salários mais baixos tiveram uma inflação de 0,26%. Já nas famílias com rendimentos mais altos, a taxa ficou em 0,38%.

    A inflação para aqueles com renda mais baixa foi impulsionada pela queda de 0,6% nos preços da alimentação no domicílio, item de grande impacto no orçamento.

    E pesou muito no bolso das famílias mais ricas o aumento do preço das passagens aéreas, superior a 44% em julho. Também a alta de 0,7% na alimentação fora de casa.

    Os dados são da pesquisa Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgada nesta terça-feira (21).

    A técnica de Planejamento do Ipea, Maria Andréia Lameiras, responsável pelo levantamento, detalha por quais motivos a inflação diminuiu para os mais pobres.

    De janeiro até julho, a inflação também foi mais alta para os segmentos de renda mais elevada, devido a alta da gasolina, mensalidades escolares e planos de saúde. No mesmo período, os mais pobres sentiram os impactos nos rendimentos com as altas da energia elétrica e das passagens de ônibus.

    A pesquisa Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda é realizada com dados do Sistema Nacional de Índice de Preços ao Consumidor do IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

    O estudo revelou que, no mês passado, houve o fim dos impactos da greve dos caminhoneiros nos preços dos alimentos, o que ajudou na diminuir a inflação dos mais pobres.

    Segundo o levantamento, a expectativa é de uma inflação de 4,5% para o restante de 2018. Para o futuro, a pesquisa revela que pode haver uma desaceleração de preços administrados, ou seja, regidos por contrato.

    Para o Ipea, será o caso da energia elétrica, ainda este ano. Outra previsão é que o petróleo não deve subir muito no mercado internacional, mantendo os preços dos combustíveis mais estáveis.