O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) uma medida provisória que concedeu um reajuste salarial de 9% para todos os servidores federais, retroativo a 1º de maio de 2023.
O auxílio-alimentação também foi aumentado de R$ 458 para R$ 658 por mês.
A medida beneficia mais de 1,1 milhão de pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas, segundo o Executivo. O impacto orçamentário do reajuste é de R$ 9,62 bilhões em 2023 e R$ 13,82 bilhões anualmente a partir de 2024. O governo afirmou que a correção salarial foi possível após a inclusão de recursos no Orçamento deste ano.
O texto original da medida provisória foi alterado pela Câmara e pelo Senado, que incluíram emendas que não tinham relação com o tema principal. Entre as mudanças, estão a criação de mais uma diretoria na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a permissão para os anistiados políticos usarem sua reparação econômica para pedir crédito consignado.
A medida provisória segue agora para sanção presidencial. O presidente tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto, total ou parcialmente.
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