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STF deve retomar hoje julgamento sobre legalidade do ensino domiciliar
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (12), a partir das 14h, o julgamento sobre a legalidade do ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. O homeschooling acontece quando os pais não matriculam seus filhos em escolas públicas ou particulares e orientam os estudos em casa. Em seu voto, Barroso se manifestou a favor do ensino domiciliar por entender que a Constituição trata somente do ensino oficial e não há norma específica para impedir a educação domiciliar. Argumentação Para o ministro, alguns pais preferem comandar a educação de seus filhos diante das polít...
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Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos
Há exatos 28 anos era criado o Código de Defesa do Consumidor e os avanços na relação entre empresas e clientes são indiscutíveis. Mas muitos brasileiros ainda desconhecem seus direitos ao comprar um produto ou usar um serviço. Por exemplo, você sabia que os bancos são obrigados a oferecer um pacote de serviços essenciais gratuitamente para todos os clientes? Ou que quando compramos um produto que é muito diferente da foto da embalagem ou do cardápio, pode ser considerado publicidade enganosa? Pois é, nem sempre as empresas cumprem o que determina a lei, por isso é extremamente importante ...
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Bienal de SP reúne mais de 100 artistas com curadoria diversificada
A 33ª edição da Bienal Internacional de Arte de São Paulo tem início hoje (3), no Parque Ibirapuera. Sob o título “Afinidades Afetivas”, a mostra deste ano traz uma proposta diversificada, ficando subdividida em sete mostras coletivas pensadas a partir de curadorias livres de artistas convidados. Além dessas, foram montados 12 projetos individuais desenvolvidos diretamente pelo curador da bienal, Gabriel Pérez-Barreiro. No total, participam 103 artistas, fora as colaborações especiais em performances, com 600 trabalhos. O conjunto pode ser visto até 9 de dezembro no Pavilhão da Bienal, no Parq...
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