Tag: corrupção

  • Governo teria negociado oficialmente com empresa que denunciou propina de US$ 1 por dose


    Segundo e-mails obtidos pela Folha, o Ministério da Saúde negociou oficialmente venda de vacinas com representantes da Davati Medical Supply.

    As mensagens da negociação foram trocadas entre Roberto Ferreira Dias, diretor de Logística do ministério, Herman Cardenas, que aparece como CEO da empresa, e Cristiano Alberto Carvalho, que se apresenta como procurador dela.

    Um representante da empresa também afirmou ao jornal que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de assinar contrato.

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  • Brasil é o país que mais perdeu posições em ranking de combate à corrupção


    O Índice de Capacidade de Combate à Corrupção (CCC), elaborado pela entidade empresarial americana Americas Society/Council of the Americas (AS/COA) e pela consultoria britânica Control Risks, citou o desmantelamento da operação Lava Jato e a nomeação pelo governo do presidente Jair Bolsonaro de “pessoas percebidas como menos independentes para o comando da Polícia Federal e do Ministério Público Federal”.

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  • Lula e Dilma viram réus na Justiça Federal em ação que tramita em Brasília

    A Décima Vara Federal em Brasília aceitou nesta sexta-feira denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-presidente Lula, a ex-presidenta Dilma Rousseff, os ex-ministro Antonio Palloci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

    Com a decisão, todos se tornam réus e responderão pela suspeita de terem praticado crimes de cartel, corrupção e lavagem de dinheiro contra a administração pública. A denúncia foi uma das últimas feitas pelo então Procurador Geral da República Rodrigo Janot, em setembro de 2017, antes de deixar o cargo.

    O documento começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal porque os acusados tinham foro por prerrogativa de função. Como deixaram os cargos, o processo foi enviado para a primeira instância. Todos os envolvidos terão 15 dias para apresentar suas considerações e defesas.

    Segundo a denúncia, os crimes teriam sido praticados entre 2002 e 2016. O suposto esquema envolveria o uso de órgãos públicos como a Petrobras, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o Ministério do Planejamento e a negociação de cargos em troca de propina para diversos partidos.

    Em nota, o Partido dos Trabalhadores afirma que a denúncia não se sustenta em fatos nem provas. Menciona que seria um delírio acusatório do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, sem qualquer base na lei. Além disso, cita que o juiz decidiu aceitar a ação em apenas pouco mais de uma semana depois de recebê-la.

  • Sérgio Cabral é condenado pela oitava vez, duas em menos de 24 horas

    O ex governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado pela oitava vez nesta quarta-feira, a mais 12 anos e 10 meses de prisão por formação de cartel e fraudes em licitações em obras no estádio do Maracanã e do PAC das favelas.

    Esta é a segunda condenação de Cabral em menos de 24 horas. Na terça-feira , foram mais 47 anos e quatro meses de reclusão por corrupção, formação de quadrilha em crimes relacionados às obras do Arco Metropolitano e Linha 4 do Metrô. As duas sentenças foram baseadas eminvestigações da Operação Cross Over, desdobramento da Lava Jato.

    Também foram condenados à prisão, o ex secretário de Cabral Wilson Carlos, o ex diretor da construtora Delta Paulo Meríade Duarte , e ex executivos da Odebrecht Benedicto Barbosa Júnior e Marcos Vigidal do Amaral a penas que variam de medidas restritivas e multas a 11 anos de prisão.

    Com a mais recente decisão da Justiça, as condenações do ex governador já somam quase 182 anos de reclusão . Cabral está preso desde 2016. Ele cumpre pena em Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na zona oeste da capital.

    Em nota , o advogado do ex governador Rodrigo Roca, disse que vai recorrer da decisão. Segundo ele, Cabral , esta recente condenação se deu por alegada fraude nas mesmas obras públicas tratadas na sentença anterior, em evidente duplicidade de condenação. Ainda segundo o advogado de Cabral é preciso que os órgãos revisores do Judiciário intervenham, sob pena de atingir o que chamou de barbárie judicial.

  • Mulher de coronel pagou despesas de obra de filha de Temer, diz jornal

    Obras na casa da psicóloga Maristela Temer, filha do presidente Michel Temer (MDB), foram pagas em dinheiro vivo pela esposa de um dos amigos do emedebista que foi preso no mês passado, durante a Operação Skala da Polícia Federal (PF).

    Segundo informações publicadas nesta quinta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, a arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Baptista Lima Filho – amigo de Temer –, fez os pagamentos em espécie à Ibiza Acabamentos, uma das empresas que entregaram material na residência de Maristela, em Pinheiros, bairro nobre de São Paulo.

    A entrega dos recursos foi confirmada pelo dono da empresa, apesar do recibo no valor de R$ 12.400 estar no nome da filha de Temer. De acordo com a publicação, os investigadores acham o fato relevante, sobretudo por delações da JBS apontarem repasses de propina ao coronel em data próxima ao pagamento da obra na casa da filha do presidente.

    Preso no dia 29 de março na Operação Skala, que apura um esquema de corrupção que supostamente beneficiaria empresas do setor portuário em troca da renovação de concessões públicas, o coronel Lima manteve o silêncio ao ser indagado pelos investigadores. Chamada a depor, a sua mulher fez o mesmo.

    Procurada pela Folha para comentar o assunto, a assessoria de Temer informou que os questionamentos sobre a reforma seriam respondidos pela defesa de Maristela. Esta, por sua vez, afirmou que só prestaria esclarecimentos à PF, se for chamada para explicações. Já o coronel e sua esposa negaram qualquer ilegalidade. Por Sputnik Brasil

  • Lula e os Kirchner são tão culpados quanto Maduro pela crise na Venezuela, diz peruano

    Os governos de Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil e Nestor Kirchner (2003-2007) e Cristina Kirchner (2007-2015) na Argentina são em grande parte responsáveis pela crise política, social e econômica vivida atualmente pela Venezuela.

    É está a opinião do ex-ministro de Relações Exteriores do Peru, Luis Gonzales Posada, e foi exposta por ele em uma entrevista à Sputnik.

    “Uma das graves responsabilidades históricas de Lula foi ter protegido era um regime assassino e corrupto”, como o falecido presidente Hugo Chávez (1999-2013), relembrou o diplomata peruano, acrescentando que “sem Lula, sem a senhora Kirchner na Argentina, o chavismo não teria avançado como aconteceu”.

    Gonzales Posada, o ministro das Relações Exteriores do Peru em 1988 e 1989 durante o primeiro governo de Alan Garcia (1985-1990), disse que tanto Lula quanto as administrações kirchneristas “blindavam”, “protegiam” e “evitavam” que Chávez fosse censurado por organizações internacionais, “de modo que são solidariamente responsáveis pelo infortúnio que está ocorrendo no país caribenho”.

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    “Sem eles, o chavismo e seu sistema ditatorial, que tentou se expandir por toda a América Latina, simplesmente não teria avançado”, comentou.

    Representante do Peru junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), Gonzales Posada também argumentou que o presidente equatoriano, Rafael Correa (2007-2017) era um “reparador” durante o seu mandato do governo da Venezuela, como “menores presidentes” como o chefe de Estado da Bolívia, Evo Morales, o da Nicarágua, Daniel Ortega, e que “justificar a tortura e os assassinatos” que cometeram as administrações de Chávez e atual presidente Nicolás Maduro, de acordo com o diplomata.

    O ex-ministro de Relações Exteriores do Peru considera que o que está acontecendo na Venezuela é “uma catástrofe humanitária, um genocídio social, um massacre de um povo que vemos todos os dias fugir, como os sírios, ou judeus durante a Segunda Guerra Mundial, com a sua malas, tentando ver quem lhes dá comida ou trabalho”.

    Ascensão e queda da esquerda

    Nos primeiros anos deste século, a América Latina viveu o que foi chamado de “década do progresso”, quando em vários países da região partidos políticos de esquerda ou de centro-esquerda chegaram ao governo, em um momento caracterizado por um aumento no preço de matérias-primas, incluindo petróleo, o principal produto de exportação da economia venezuelana.

    Assim, governos da Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Uruguai e Venezuela, entre outros, marcaram a agenda política da região, buscando livrar-se da influência de Washington e tentando promover novas alianças políticas e comerciais com outras potências globais e dando origem a organizações regionais, como a União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

    Atualmente, a Venezuela vive uma crise econômica, social e política aguda, com hiperinflação e escassez de alimentos e remédios. A economia venezuelana sofreu o impacto da queda nos preços internacionais do petróleo, a única fonte de divisas para o país.

    Mas, além disso, o país está passando por uma grave crise política, com os poderes do Estado confrontados, o Parlamento despojado de poderes legislativos e a oposição pedindo abstenção pelo que considera falta de garantias de transparência e liberdade para as eleições de 20 de maio. Por Sputnik Brasil

  • Barroso profere terceiro voto contra habeas corpus para evitar prisão de Lula

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (4) contra a concessão de habeas corpus preventivo para evitar a execução provisória da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça Federal. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está em 3 votos a 1 contra o habeas corpus.

    No início de seu voto, Barroso disse que não vai jugar o caso de Lula de forma diferente por tratar-se do processo de um ex-presidente. “Esse julgamento é um teste importante para o sentimento republicano, para a democracia brasileira e o amadurecimento institucional, que é a capacidade assegurar que todas as pessoas devem ser tratadas com respeito, consideração e igualdade. O nosso papel aqui é o de assegurar a razão na Constituição por sobre as paixões políticas”, disse.

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    Sobre a validade da prisão em segunda instância, Barroso disse que o entendimento que prevaleceu no STF de 2009 até 2016, que proibia o cumprimento da pena, gerou incentivo a infinitos recursos protelatórios, seletividade do encarceramento, além do descrédito na Justiça.

    “Essa é a realidade do sistema penal brasileiro. Ele é feito para prender menino pobre e não consegue prender essas pessoas que desviam por corrupção e outros delitos milhões de dinheiros. O desvio mata as pessoas, gente que morre na fila da saúde, gente que não recebe educação, gente que anda enlatada no transporte público”, argumentou Barroso.

    Sobre os impactos da eventual mudança no entendimento para a Operação Lava Jato, Barroso afirmou que o fim da prisão em segunda instância vai acabar com as delações premiadas, instrumento que alavancou o recente combate à corrupção no país. “Esse não é o país que eu gostaria de deixar para os meus filhos, um paraíso de homicidas, de estupradores e corruptos”, afirmou.

    Votação

    Até o momento, o relator, Edson Fachin, e Alexandre de Mores rejeitaram o pedido de habeas corpus. Gilmar Mendes votou a favor. Faltam os votos de Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.

    No pedido de habeas corpus, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento da Corte, que autoriza a medida desde 2016. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. Por: Agência Brasil