Mudança no ICMS de combustível é inconstitucional, dizem analistas

Alteração elevaria carga tributária em 9 estados e no DF. Cálculo da IFI indica que nova lei pode levar a perdas de R$ 13,3 bilhões.

O que se sabe da PEC que visa conter preço de combustíveis

Além da proposta apoiada pelo governo, outras três ligadas ao tema estão sendo discutidas pelo Congresso.

Governadores decidem prorrogar por 60 dias congelamento do ICMS

Alíquota fixa seria encerrada no próximo dia 31; nota com a proposta foi assinada por 21 dos 27 dos governadores.

Câmara aprova mudança no imposto sobre diesel, etanol hidratado e gasolina

Segundo o presidente da casa, o Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a análise será feita junto a outros pontos que influenciam o preço dos combustíveis praticado no Brasil, como a variação cambial e a política de preços da Petrobras.

Doria deve reduz ICMS do setor de bares e restaurantes

O setor foi um dos que mais sofreu desde o início da pandemia de Covid-19 no Brasil, quando as regras de restrição entraram em vigor.

Manifestantes fazem ‘tratoraço’ contra aumento do ICMS em SP

Este conteúdo foi produzido sob encomenda para uso exclusivo do contratante. Você também pode ter conteúdos como este na sua rádio, site ou blog. Saiba mais aqui. Ouça a W: [arm_restrict_content plan=”1,2,unregistered” type=”show”] [/arm_restrict_content] [arm_restrict_content plan=”1,2,unregistered” type=”show”] O conteúdo produzido pela W Rádio Brasil é protegido pela Lei nº 9.610 (Lei de Direitos Autorais). Para…

Bolsonaro quer alterar cobrança de ICMS sobre combustíveis

O presidente afirmou que o governo estuda maneiras de conter a disparada dos preços dos combustíveis no país. Segundo Bolsonaro, o governo está preparando um projeto para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre combustíveis ou a incidência do ICMS no preço dos combustíveis vendidos nas refinarias. “Nós pretendemos é ultimar um estudo e, caso…

Minuto Automotivo – Edição 7 de janeiro

Confira a edição de hoje do Minuto Automotivo. Você pode ter este conteúdo na sua rádio. Saiba mais aqui. Veja também: A Microsoft tem uma ferramenta que contabiliza em tempo real o número de casos confirmados, recuperados e fatais de Covid-19. Você pode acessar a ferramenta aqui

Governo de São Paulo estuda aumentar repasses do ICMS a municípios com melhores níveis educacionais

Estado pretende seguir os passos do que é feito no Ceará, onde cidades com os melhores resultados no Índice de Qualidade na Educação (IQE) recebem um bônus no ICMS. Ouça na W: Se não conseguir visualizar o artigo tente aqui. Confira os destaques dos principais jornais do país: Folha de São Paulo: Gazeta do Povo:…

Alckmin e Serra viram réus por suposta ‘pedalada fiscal’ em São Paulo

Os ex-governadores de São Paulo Geraldo Alckmin e José Serra (ambos do PSDB) se tornaram réus em uma ação civil por uma autorização de negociações de dívidas tributárias que dariam prejuízo ao Estado, no que seria uma “pedalada fiscal”. Em contrapartida, endividados com os cofres públicos repassaram dinheiro de maneira antecipada ao Estado, a ser…

Tag: ICMS