Justiça condena médicos pró-tratamento precoce por danos à saúde

O tratamento precoce contra a Covid-19, que consiste no uso de medicamentos sem comprovação científica para prevenir ou tratar a doença, foi alvo de uma condenação judicial no Rio Grande do Sul.

Lula vira réu em caso de Guiné Equatorial

A Justiça Federal recebeu hoje (14) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual se tornou réu por lavagem de dinheiro porque teria recebido R$ 1 milhão do grupo brasileiro ARG. Os valores teriam sido dissimulados na forma de doação ao Instituto Lula. De acordo com o…

Juiz federal deverá pagar multa bilionária por prejuízos à União

A Justiça Federal condenou o juiz Sidney Merhy Monteiro, da 4ª Vara Federal de São João de Meriti, no Rio de Janeiro, a pagar uma multa de R$ 2,12 bilhões e ainda ressarcir os cofres públicos em R$ 1 bilhão por atos de improbidade administrativa. O magistrado foi acusado de causar danos de R$ 1…

Lula e Dilma viram réus na Justiça Federal em ação que tramita em Brasília

A Décima Vara Federal em Brasília aceitou nesta sexta-feira denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-presidente Lula, a ex-presidenta Dilma Rousseff, os ex-ministro Antonio Palloci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Com a decisão, todos se tornam réus e responderão pela suspeita de terem praticado crimes de cartel, corrupção…

Justiça nega pedido para manter médicos cubanos no Brasil

A Justiça Federal em Brasília negou hoje (23) pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU) para manter o programa Mais Médicos com profissionais cubanos. A decisão foi proferida pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal. No pedido liminar feito à Justiça, a DPU queria que o governo federal fosse obrigado a manter…

Lula presta depoimento em Curitiba no processo do sítio de Atibaia

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será interrogado hoje (14), a partir das 14h, em Curitiba. Ele será transportado de carro da carceragem da Superintendência da Polícia Federal onde está preso, desde abril, para a sede da Justiça Federal, ambas na capital paranaense. Será a primeira vez que ele deixará a…

Processo de agressor de Bolsonaro é transferido para esfera federal

A Justiça Federal assumiu a condução de mais um inquérito instaurado para apurar o ataque ao candidato presidencial Jair Bolsonaro (PSL) que, durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro, levou uma facada. Até a semana passada, o inquérito policial tramitava no Tribunal de Justiça de Minas Gerais…

Agressor de Bolsonaro chega à Justiça Federal para ser ouvido

O agressor confesso do deputado federal e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), Adélio Bispo de Oliveira, chegou à sede da Justiça Federal, em Juiz de Fora, por volta das 15h30 desta sexta-feira (7). Ele foi levado sob um forte esquema de segurança em um comboio de cinco viaturas da Polícia Militar e…

Triplex: Justiça ordena que Lula pague R$ 31 milhão de multa

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou ontem (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 a título de multa, reparação de danos e custos processuais em decorrência do processo em que ele foi condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP). Em sua decisão, Lebbos deu…

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