‘Se jogou no chão’: Justiça do Rio inocenta juíza que mandou algemar advogada negra

O desembargador responsável pela decisão, Joaquim Domingos de Almeida Neto, afirmou que versão apresentada pela denúncia sobre caso da advogada Valéria Lúcia dos Santos não batia com as provas. O caso foi analisado após Valéria ter sido algemada por policiais militares no meio de uma audiência judicial no 3º Juizado Especial Cível de Duque de…

Comunidade LGBT comemora descriminalização da homossexualidade na Índia

Com lágrimas e gritos de alegria, a comunidade LGBT da Índia celebrou nesta quinta-feira (6) a decisão da Suprema Corte do país de descriminalizar a homossexualidade. A decisão invalida a prisão a gays, prevista em um código penal que data da época colonial britânica. Em uma decisão unânime, cinco juízes consideraram ilegal o artigo que…

Monsanto é condenada a pagar multa milionária para paciente com câncer ligado a glifosato

Um júri de San Francisco condenou a Monsanto nesta sexta-feira (10) a pagar quase US$ 290 milhões a uma vítima de câncer em fase terminal, por omitir que o glifosato contido em seus herbicidas era cancerígeno. A Justiça considerou que o herbicida produzido pela companhia, o Roundup, assim como sua versão profissional, o RagenrPro, contribuíram…

Justiça do Rio triplica valor de indenização para família de vítima de bala perdida

O Tribunal de Justiça do Rio aumentou de R$ 300 mil para R$ 900 mil o valor da indenização que o governo do estado terá de pagar à família de Fabiano Maciel da Costa, morto após ser atingido por bala perdida durante confronto entre policiais militares e assaltantes, em 2013, em Vila Valqueire, na zona…

Justiça bloqueia R$ 2,8 milhões de Anitta por ação de ex-empresária

A longa batalha judicial entre a cantora Anitta e sua sua ex-empresária, Kamilla Fialho, ganhou mais um capítulo. Agora a Justiça do Rio determinou o bloqueio de R$ 2,8 milhões de Anitta como parte do processo movido por Kamilla. O valor estipulado corresponde à diferença da multa contratual cobrada pela empresária da K2L. A quantia…

Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça

Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o que estabelece o PLS 64/2018, aprovado pela Plenário do Senado nesta terça-feira (8). O projeto, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, também permite que mulheres já condenadas e presas…

TJ-RJ mantém indisponibilidade de bens de Lindbergh Farias

Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio mantiveram os bens do senador Lindbergh Farias e da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil, indisponíveis, ambos são investigados, por supostas irregularidades em um convênio firmado pela prefeitura de Nova Iguaçu com a fundação para realizar a Bienal do Livro em 2005.…

Ministro do STJ nega liminar a Eduardo Azeredo e mantém pena de 20 anos e 10 meses

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, negou, nesta terça-feira (10), um pedido de liminar feito pela defesa do ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente do PSDB, Eduardo Azeredo, e manteve a condenação dele a 20 anos e 10 meses de prisão. Azeredo foi condenado pela Justiça de Minas Gerais por peculato e…

Entenda como fica a situação de Lula após a decisão do STF

Mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF) negando o habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a prisão dele não é imediata. A eventual decretação de prisão do ex-presidente dependerá do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, e do juiz Sérgio Moro. Confira os detalhes com Lucas Pordeus León.

Prazo para que Facebook retire vídeos com calúnias sobre Marielle termina hoje

O prazo de 24 horas dado pela Justiça para que o Facebook retire do ar todas as postagens caluniosas contra a vereadora Marielle Franco (PSOL) se encerra na tarde de hoje (4). A decisão, do juiz Jorge Novelle, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio foi tomada na semana passada, mas o…

Tag: Justiça