Eleitores votarão em dois candidatos ao Senado este ano

Único cargo eletivo com mandato de oito anos estabelecido na Constituição Federal, o voto para senador é o que pode ser confuso nessas eleições. É que, diferentemente das eleições de 2014, quando cada eleitor pôde votar em apenas um nome para o Senado, este ano duas das três vagas que cada estado e do Distrito…

Proposta que proíbe casamento antes dos 16 anos entra na fase final

A proibição do casamento de menores de 16 anos, em qualquer hipótese, foi aprovada nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Hoje o casamento de menores de 16 anos só é admitido em caso de gravidez ou para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal, já que ter relações sexuais…

Venda direta de etanol pode reduzir preço para o consumidor nos postos

A venda direta de etanol, dos produtores aos postos de combustíveis, pode ser permitida em breve e levantou mais uma discussão sobre o setor de combustíveis. O Senado aprovou ontem (19) o Projeto de Decreto Legislativo 61/2018 que trata da medida. Agora, o texto será encaminhado para votação na Câmara dos Deputados. Atualmente, essa venda…

Presos podem ser obrigados a pagar por permanência na cadeia

O projeto de lei que prevê que presidiários tenham que arcar com as despesas do Estado pela permanência na cadeia durante o cumprimento da pena foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (6). Se não houver recursos por parte de algum senador, o texto irá para a votação direto na Câmara…

Guardia reafirma que não haverá aumento de imposto

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, esclareceu hoje (29), em Brasília, que o governo não vai aumentar impostos para compensar a redução de R$ 0,46 no preço do diesel nas bombas até o fim do ano. Disse, contudo, que devem ser retirados benefícios fiscais de alguns setores. “Em nenhum momento o governo trabalha com a…

Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça

Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o que estabelece o PLS 64/2018, aprovado pela Plenário do Senado nesta terça-feira (8). O projeto, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, também permite que mulheres já condenadas e presas…

Dia do Índio é marcado por apelos no Senado

Em homenagem ao Dia do Índio, o Senado promoveu uma sessão solene hoje (19). Na presença dos parlamentares, indígenas de distintas etnias pediram respeito, mais incentivos para que tenham acesso ao ensino superior, elaboração de um plano indigenista para os próximos quatro anos e ampliação de verbas para as áreas de saúde, saneamento, educação e…

Ministro dos Transportes reconhece que situação da BR-364 “não é satisfatória”

Ao participar de audiência pública no Senado, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, reconheceu que a situação da BR-364 não é satisfatória. A audiência foi, justamente, para debater as condições da rodovia, que é uma importante rota de transporte de grãos na região amazônica. É também a única ligação por…

Governo gastou R$ 3 bilhões com limpeza de prédios públicos em 2017

Mais um valor apavorante foi apontado como gasto do governo. Um levantamento feito pela ONG Contas Abertas mostra que, em 2017, R$ 3 bilhões saíram dos cofres públicos para a limpeza e conservação dos órgãos públicos federais. O montante utilizado para manter “habitáveis” os prédios da administração federal equivale ao pagamento anual de mais de…

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