Tag: stf
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STF critica propostas de nova Assembleia Constituinte
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira as propostas de convocar uma nova Assembleia Constituinte. A medida, segundo Gilmar, poderia prejudicar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos nesta sexta-feira. “A despeito dos problemas, esta pelo menos é a Constituição mais…
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Fux suspende liminar que autorizava entrevista de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, na noite de ontem (28), a liminar concedida hora antes pelo ministro Ricardo Lewandowski autorizando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevista à Folha de S.Paulo. Em matéria publicada hoje (29), o jornal reagiu com críticas à decisão. O pedido de suspensão…
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Por 7 votos a 2, STF mantém cancelamento de títulos sem biometria
Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores…
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Ministros do STF devem analisar recurso contra condenação de Lula
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar hoje (26) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que o condenou. No plenário virtual, o placar está 7 a 1 contra Lula. Mas o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista e levou o julgamento para o plenário físico. Preso desde 7…
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STF julga medida sobre trabalho artístico de criança e adolescente
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (26) o julgamento de medida cautelar sobre trabalho artístico para crianças e adolescentes, autorizando a atividade denominada infantil. A primeira a votar será a ministra Rosa Weber, pois anteriormente ela pediu vistas da ação. Os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux já votaram a favor de que…
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Supremo determina prisão do senador Acir Gurgacz
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) determinar a prisão imediata do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional. O senador concorre ao governo do estado de Rondônia nas eleições de outubro. Ao rejeitar, nesta tarde, o recurso protocolado pela defesa do parlamentar, o colegiado…
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STF absolve Renan Calheiros no caso Mônica Veloso
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e rejeitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de peculato, que consiste no desvio de dinheiro público. De acordo com a denúncia, recebida pelo STF em dezembro de 2016, Renan foi acusado de desviar…
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Toffoli diz que urna eletrônica é segura e defende a Lava Jato
Em entrevista coletiva, a primeira concedida desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli rebateu hoje (17) críticas à confiabilidade da urna eletrônica e afirmou ser “lenda urbana” que a Corte atue para conter a Lava Jato. “Em primeiro lugar, o Supremo Tribunal Federal (STF) sempre deu suporte à…
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STF tem maioria contra recurso de Lula em julgamento virtual
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou contra mais um recurso para garantir liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, o placar do julgamento está em 7 a 1 e é realizado em ambiente virtual, quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que…
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Fachin dá 15 dias para PGR se manifestar em inquérito sobre Temer e ministros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin deu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste à respeito do relatório da Polícia Federal (PF) sobre o inquérito que investiga repasses da Odebrecht ao partido MDB. Neste inquérito, são investigados o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu…