Depois de quase dois anos de trabalho remoto forçado pela pandemia de Covid-19, algumas empresas estão voltando ao trabalho presencial.
Os principais motivos para essa decisão são a busca pela melhora na produtividade, o engajamento social, a criação de uma nova rotina e a adaptação à nova realidade econômica. No entanto, o trabalho presencial também pode trazer alguns pontos negativos, como o aumento dos custos com transporte, alimentação, vestuário e infraestrutura, o risco de contaminação pelo vírus, a dificuldade de conciliar as responsabilidades profissionais e pessoais, e o impacto na saúde mental dos trabalhadores. Além disso, há uma teoria jurídica chamada de Teoria da Perda de Tempo Útil, que defende a possibilidade de indenização por cobranças indevidas ou abusivas que fazem o consumidor perder tempo útil que poderia ser dedicado a outras atividades mais proveitosas. Essa teoria poderia ser aplicada também aos casos em que o trabalho presencial é considerado uma perda de tempo e dinheiro para o trabalhador.
Segundo uma pesquisa realizada pela consultoria Robert Half em 2022, 86% dos profissionais brasileiros preferem continuar trabalhando remotamente ou em um modelo híbrido. Os principais benefícios apontados pelos entrevistados foram a economia de tempo e dinheiro com deslocamentos (77%), a flexibilidade de horários (75%), o equilíbrio entre vida pessoal e profissional (69%) e a redução do estresse (68%). Por outro lado, os principais desafios enfrentados foram a falta de interação com os colegas (52%), a dificuldade de separar o ambiente doméstico do profissional (51%), a falta de infraestrutura adequada (40%) e a queda na produtividade (38%).
Já as empresas que optaram pelo retorno ao trabalho presencial afirmam que essa é uma forma de retomar a normalidade, estimular a criatividade, fortalecer a cultura organizacional e garantir a segurança dos dados. No entanto, essa decisão também implica em custos adicionais com aluguel, energia elétrica, água, limpeza, manutenção e equipamentos. Além disso, as empresas devem seguir os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades de saúde, como o uso obrigatório de máscaras, o distanciamento social, a higienização frequente das mãos e dos objetos, e a realização periódica de testes para detectar possíveis casos de Covid-19.
Para o advogado especialista em direito do consumidor e do trabalho, João Paulo Souza, o trabalho presencial pode ser considerado uma perda de tempo e dinheiro para o trabalhador em alguns casos. Ele explica que existe uma teoria jurídica chamada de Teoria da Perda de Tempo Útil, que foi desenvolvida pelo jurista Rizzatto Nunes. Segundo essa teoria, o consumidor tem direito à indenização por danos morais quando sofre uma cobrança indevida ou abusiva que lhe faz perder tempo útil que poderia ser dedicado a outras atividades mais proveitosas. Essa teoria poderia ser aplicada também aos casos em que o trabalhador é obrigado a se deslocar até o local de trabalho sem uma justificativa plausível ou sem uma contrapartida adequada.
“O tempo é um bem jurídico tutelado pelo ordenamento jurídico brasileiro. O artigo 5º da Constituição Federal garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e que todos têm direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. O tempo é um elemento essencial para o exercício desses direitos. Portanto, se o trabalhador é submetido a uma situação que lhe faz perder tempo útil sem uma razão válida ou sem uma compensação justa, ele pode pleitear uma indenização por danos morais”, afirma Souza.
O advogado ressalta, no entanto, que cada caso deve ser analisado individualmente, levando em conta as especificidades da função, do contrato, da empresa e do trabalhador. Ele também recomenda que o trabalhador busque um diálogo com o empregador para tentar encontrar uma solução que atenda aos interesses de ambas as partes. “O ideal é que haja uma negociação entre o trabalhador e o empregador para definir o melhor modelo de trabalho, seja ele presencial, remoto ou híbrido. O importante é que haja respeito, transparência e bom senso”, conclui Souza.
