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Autor: Rafaela Maia

  • MP1170: o que é e o que ela significa para os servidores públicos federais

    MP1170: o que é e o que ela significa para os servidores públicos federais

    A MP1170 é uma medida provisória editada pelo presidente da República em 28 de abril de 2023, com força de lei, que altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal.

    A medida provisória é um instrumento com força de lei, adotado pelo presidente da República, em casos de relevância e urgência. Após a publicação no Diário Oficial da União, a MP tem prazo de 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período, para ser aprovada pelo Congresso Nacional. Caso contrário, perde a validade .

    A MP1170 abrange diversas categorias profissionais, como as do plano especial de cargos da cultura, do plano de carreira dos cargos de reforma e desenvolvimento agrário, do plano de carreiras e cargos do Inmetro, do INPI e da Fiocruz, entre outras . A medida provisória prevê reajustes salariais escalonados até 2025, além de gratificações e incentivos à qualificação. Segundo o governo federal, a MP1170 visa valorizar os servidores públicos federais e reconhecer o seu papel na prestação de serviços essenciais à população .

    A MP1170 foi enviada ao Congresso Nacional, onde recebeu 56 emendas de parlamentares . As emendas são sugestões de alteração no texto original da medida provisória, apresentadas pelos senadores e deputados. As emendas podem ampliar ou restringir o alcance da MP, incluir ou excluir categorias beneficiadas, modificar os valores ou os prazos dos reajustes, entre outras possibilidades .

    A comissão mista da MP1170 emitiu o parecer nº 1, de 2023-CN, que conclui pelo projeto de lei de conversão nº 16, de 2023 . A comissão mista é um colegiado formado por senadores e deputados, responsável por analisar a medida provisória e emitir um parecer sobre ela. O parecer pode ser pela aprovação integral, parcial ou pela rejeição da MP. O projeto de lei de conversão é o texto resultante do parecer da comissão mista, que pode incorporar total ou parcialmente as emendas apresentadas .

    O prazo para deliberação da MP1170 pelo Congresso Nacional é até 25 de agosto de 2023 . Após a aprovação na comissão mista, a MP segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Se houver alterações no texto original da MP, ela volta para a sanção ou veto do presidente da República. Se não houver alterações ou se o presidente sancionar o projeto de lei de conversação, a MP se converte definitivamente em lei .

    A MP1170 também é o código de um creme facial hidratante e antioxidante da marca Max Love, que tem textura gel e é indicado para todos os tipos de pele . O produto promete deixar a pele radiante e hidratada . No entanto, essa informação não tem relação com a medida provisória editada pelo governo federal.

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    A medida provisória é um instrumento com força de lei, adotado pelo presidente da República, em casos de relevância e urgência. Após a publicação no Diário Oficial da União, a MP tem prazo de 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período, para ser aprovada pelo Congresso Nacional. Caso contrário, perde a validade .

    A MP1170 abrange diversas categorias profissionais, como as do plano especial de cargos da cultura, do plano de carreira dos cargos de reforma e desenvolvimento agrário, do plano de carreiras e cargos do Inmetro, do INPI e da Fiocruz, entre outras . A medida provisória prevê reajustes salariais escalonados até 2025, além de gratificações e incentivos à qualificação. Segundo o governo federal, a MP1170 visa valorizar os servidores públicos federais e reconhecer o seu papel na prestação de serviços essenciais à população .

    A MP1170 foi enviada ao Congresso Nacional, onde recebeu 56 emendas de parlamentares . As emendas são sugestões de alteração no texto original da medida provisória, apresentadas pelos senadores e deputados. As emendas podem ampliar ou restringir o alcance da MP, incluir ou excluir categorias beneficiadas, modificar os valores ou os prazos dos reajustes, entre outras possibilidades .

    A comissão mista da MP1170 emitiu o parecer nº 1, de 2023-CN, que conclui pelo projeto de lei de conversão nº 16, de 2023 . A comissão mista é um colegiado formado por senadores e deputados, responsável por analisar a medida provisória e emitir um parecer sobre ela. O parecer pode ser pela aprovação integral, parcial ou pela rejeição da MP. O projeto de lei de conversão é o texto resultante do parecer da comissão mista, que pode incorporar total ou parcialmente as emendas apresentadas .

    O prazo para deliberação da MP1170 pelo Congresso Nacional é até 25 de agosto de 2023 . Após a aprovação na comissão mista, a MP segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Se houver alterações no texto original da MP, ela volta para a sanção ou veto do presidente da República. Se não houver alterações ou se o presidente sancionar o projeto de lei de conversação, a MP se converte definitivamente em lei .

    A MP1170 também é o código de um creme facial hidratante e antioxidante da marca Max Love, que tem textura gel e é indicado para todos os tipos de pele . O produto promete deixar a pele radiante e hidratada . No entanto, essa informação não tem relação com a medida provisória editada pelo governo federal.

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  • Aposentadoria híbrida: o que é e como funciona

    Aposentadoria híbrida: o que é e como funciona

    Existe uma modalidade de aposentadoria que permite somar os períodos de trabalho na zona rural e na zona urbana.

    Essa é a chamada aposentadoria híbrida, um benefício que pode ser uma opção para quem trabalhou em ambas as áreas e não conseguiu se aposentar por tempo de contribuição ou por atividade especial.

    A aposentadoria híbrida está ligada à aposentadoria por idade, que exige uma idade mínima e um tempo de carência para ter direito ao benefício. Esses requisitos variam de acordo com a data em que o trabalhador completou as condições para se aposentar. Antes da Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 12/11/2019, era necessário ter 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, além de 180 meses de carência. Após essa data, as regras mudaram e passaram a exigir 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, além de 180 meses de carência.

    Além disso, o valor do benefício também mudou com a Reforma da Previdência. Antes, ele era calculado com base em 70% da média salarial, acrescido de 1% a cada ano de contribuição, até o limite de 100%. Agora, ele é calculado com base em 60% da média salarial, acrescido de 2% a cada ano que exceder 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens.

    A vantagem da aposentadoria híbrida é que ela permite aproveitar os períodos rurais e urbanos para atingir o tempo necessário para se aposentar. Assim, quem trabalhou nas duas áreas pode se aposentar mais cedo ou com um valor maior do que se optasse por uma das modalidades separadamente. Por exemplo, se uma mulher trabalhou 10 anos na zona rural e 5 anos na zona urbana, ela pode somar esses períodos e se aposentar por idade com 15 anos de contribuição.

    Para solicitar a aposentadoria híbrida, é preciso comprovar o trabalho rural e urbano por meio de documentos como carteira de trabalho, carnês do INSS, declaração sindical, certidão de casamento, entre outros. É importante contar com o auxílio de um advogado especializado em Direito Previdenciário para verificar se você tem direito a essa modalidade de aposentadoria e quais são os documentos necessários.

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    Essa é a chamada aposentadoria híbrida, um benefício que pode ser uma opção para quem trabalhou em ambas as áreas e não conseguiu se aposentar por tempo de contribuição ou por atividade especial.

    A aposentadoria híbrida está ligada à aposentadoria por idade, que exige uma idade mínima e um tempo de carência para ter direito ao benefício. Esses requisitos variam de acordo com a data em que o trabalhador completou as condições para se aposentar. Antes da Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 12/11/2019, era necessário ter 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, além de 180 meses de carência. Após essa data, as regras mudaram e passaram a exigir 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, além de 180 meses de carência.

    Além disso, o valor do benefício também mudou com a Reforma da Previdência. Antes, ele era calculado com base em 70% da média salarial, acrescido de 1% a cada ano de contribuição, até o limite de 100%. Agora, ele é calculado com base em 60% da média salarial, acrescido de 2% a cada ano que exceder 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens.

    A vantagem da aposentadoria híbrida é que ela permite aproveitar os períodos rurais e urbanos para atingir o tempo necessário para se aposentar. Assim, quem trabalhou nas duas áreas pode se aposentar mais cedo ou com um valor maior do que se optasse por uma das modalidades separadamente. Por exemplo, se uma mulher trabalhou 10 anos na zona rural e 5 anos na zona urbana, ela pode somar esses períodos e se aposentar por idade com 15 anos de contribuição.

    Para solicitar a aposentadoria híbrida, é preciso comprovar o trabalho rural e urbano por meio de documentos como carteira de trabalho, carnês do INSS, declaração sindical, certidão de casamento, entre outros. É importante contar com o auxílio de um advogado especializado em Direito Previdenciário para verificar se você tem direito a essa modalidade de aposentadoria e quais são os documentos necessários.

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  • Acupuntura: uma terapia eficaz ou um efeito placebo?

    Acupuntura: uma terapia eficaz ou um efeito placebo?

    A acupuntura é uma prática milenar da medicina tradicional chinesa que consiste em inserir agulhas em pontos específicos do corpo para tratar doenças e promover o bem-estar.

    via GIPHY

    No entanto, muitos cientistas e médicos consideram a acupuntura uma pseudociência, ou seja, uma forma de conhecimento que se apresenta como científica, mas que não segue os critérios e métodos da ciência verdadeira. Neste artigo, vamos explorar alguns dos motivos pelos quais a acupuntura é vista como uma pseudociência.

    Um dos principais argumentos contra a acupuntura é que ela se baseia em conceitos que não têm fundamento científico, como o qi (energia vital), os meridianos (canais por onde o qi circula) e os pontos de acupuntura (locais onde o qi pode ser manipulado). Esses conceitos não são mensuráveis, observáveis ou testáveis, e não há evidências de que eles existam de fato. Além disso, a acupuntura não tem uma teoria coerente e consistente que explique como ela funciona e quais são os seus mecanismos de ação.

    Outro argumento contra a acupuntura é que ela não tem eficácia comprovada por estudos científicos rigorosos e independentes. A maioria dos estudos que afirmam que a acupuntura funciona sofrem de problemas metodológicos, como falta de controle, viés de seleção, viés de publicação e efeito placebo. O efeito placebo é quando o paciente melhora apenas por acreditar que está recebendo um tratamento eficaz, mesmo que ele não tenha nenhum efeito real. Muitos estudos mostram que a acupuntura não é melhor do que o placebo, ou seja, não importa onde as agulhas são inseridas ou se elas são inseridas ou não.

    Por fim, outro argumento contra a acupuntura é que ela pode ser perigosa e causar danos à saúde dos pacientes. A acupuntura envolve riscos de infecção, sangramento, lesão de nervos, órgãos e vasos sanguíneos, reações alérgicas e interações medicamentosas. Além disso, a acupuntura pode desviar os pacientes de procurarem tratamentos médicos efetivos e baseados em evidências para as suas condições, podendo agravar os seus quadros clínicos ou retardar o seu diagnóstico.

    A acupuntura é considerada uma pseudociência porque não tem fundamentação teórica, evidência empírica ou segurança para os pacientes. A acupuntura é uma prática que se aproveita da ignorância, da credulidade e da esperança das pessoas que sofrem de doenças e buscam alívio para as suas dores.

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    No entanto, muitos cientistas e médicos consideram a acupuntura uma pseudociência, ou seja, uma forma de conhecimento que se apresenta como científica, mas que não segue os critérios e métodos da ciência verdadeira. Neste artigo, vamos explorar alguns dos motivos pelos quais a acupuntura é vista como uma pseudociência.

    Um dos principais argumentos contra a acupuntura é que ela se baseia em conceitos que não têm fundamento científico, como o qi (energia vital), os meridianos (canais por onde o qi circula) e os pontos de acupuntura (locais onde o qi pode ser manipulado). Esses conceitos não são mensuráveis, observáveis ou testáveis, e não há evidências de que eles existam de fato. Além disso, a acupuntura não tem uma teoria coerente e consistente que explique como ela funciona e quais são os seus mecanismos de ação.

    Outro argumento contra a acupuntura é que ela não tem eficácia comprovada por estudos científicos rigorosos e independentes. A maioria dos estudos que afirmam que a acupuntura funciona sofrem de problemas metodológicos, como falta de controle, viés de seleção, viés de publicação e efeito placebo. O efeito placebo é quando o paciente melhora apenas por acreditar que está recebendo um tratamento eficaz, mesmo que ele não tenha nenhum efeito real. Muitos estudos mostram que a acupuntura não é melhor do que o placebo, ou seja, não importa onde as agulhas são inseridas ou se elas são inseridas ou não.

    Por fim, outro argumento contra a acupuntura é que ela pode ser perigosa e causar danos à saúde dos pacientes. A acupuntura envolve riscos de infecção, sangramento, lesão de nervos, órgãos e vasos sanguíneos, reações alérgicas e interações medicamentosas. Além disso, a acupuntura pode desviar os pacientes de procurarem tratamentos médicos efetivos e baseados em evidências para as suas condições, podendo agravar os seus quadros clínicos ou retardar o seu diagnóstico.

    A acupuntura é considerada uma pseudociência porque não tem fundamentação teórica, evidência empírica ou segurança para os pacientes. A acupuntura é uma prática que se aproveita da ignorância, da credulidade e da esperança das pessoas que sofrem de doenças e buscam alívio para as suas dores.

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  • MEI: o que você precisa saber sobre benefícios, limitações e polêmicas

    MEI: o que você precisa saber sobre benefícios, limitações e polêmicas

    O MEI (microempreendedor individual) é uma forma de formalizar o seu negócio, pagando menos impostos e tendo alguns benefícios.

    Ele foi criado pelo governo para incentivar o empreendedorismo e a geração de renda no Brasil. Mas nem tudo são flores. O MEI também tem algumas desvantagens e críticas. Veja quais são:

    • Limite de faturamento: O MEI só pode ganhar até R$ 81 mil por ano. Se passar disso, ele perde o direito de ser MEI e tem que pagar mais impostos e taxas. Isso pode atrapalhar o crescimento do negócio.

    • Restrições de atividades: O MEI só pode exercer algumas atividades, que estão na lista do governo. Nem todas as profissões podem ser MEIs. Além disso, o MEI não pode ter sociedade ou participação em outra empresa.

    • Requisitos para benefícios: O MEI paga uma taxa mensal fixa, que varia de acordo com o setor de atuação (comércio, indústria ou serviços). Essa taxa inclui a contribuição para a Previdência Social, o ICMS e o ISS. Mas para ter direito aos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade, o MEI precisa cumprir alguns requisitos, como ter no mínimo 180 meses de contribuição e estar em dia com as obrigações fiscais.

    • Declaração anual: O MEI precisa fazer a declaração anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), informando o faturamento bruto do ano anterior. Essa declaração é obrigatória e deve ser feita até o dia 31 de maio de cada ano. Se o MEI não fizer a declaração ou atrasar a entrega, ele pode pagar multa e perder os benefícios do regime.

    • Emissão de nota fiscal: O MEI precisa emitir nota fiscal sempre que vender produtos ou prestar serviços para pessoas jurídicas ou para consumidores finais de outros estados. A emissão da nota fiscal é importante para comprovar a receita do MEI e evitar problemas com a fiscalização.

    • Precarização do trabalho: Alguns especialistas criticam o MEI por ser uma forma de precarização do trabalho, pois muitos trabalhadores são obrigados a se tornar MEIs para prestar serviços para empresas sem vínculo empregatício. Isso significa que eles não têm direitos trabalhistas, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego. Além disso, eles ficam sujeitos à instabilidade e à concorrência no mercado.

    • Eficácia como política pública: Outros especialistas questionam a eficácia do MEI como política pública de incentivo ao empreendedorismo e à geração de renda. Eles argumentam que muitos MEIs são empreendedores por necessidade, que atuam em atividades de baixo valor agregado e que têm dificuldades para se formalizar, se capacitar e se desenvolver. Eles também apontam que o MEI não resolve os problemas estruturais da economia brasileira, como a alta carga tributária, a burocracia, a falta de crédito e a infraestrutura precária.
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    Ele foi criado pelo governo para incentivar o empreendedorismo e a geração de renda no Brasil. Mas nem tudo são flores. O MEI também tem algumas desvantagens e críticas. Veja quais são:

    • Limite de faturamento: O MEI só pode ganhar até R$ 81 mil por ano. Se passar disso, ele perde o direito de ser MEI e tem que pagar mais impostos e taxas. Isso pode atrapalhar o crescimento do negócio.

    • Restrições de atividades: O MEI só pode exercer algumas atividades, que estão na lista do governo. Nem todas as profissões podem ser MEIs. Além disso, o MEI não pode ter sociedade ou participação em outra empresa.

    • Requisitos para benefícios: O MEI paga uma taxa mensal fixa, que varia de acordo com o setor de atuação (comércio, indústria ou serviços). Essa taxa inclui a contribuição para a Previdência Social, o ICMS e o ISS. Mas para ter direito aos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade, o MEI precisa cumprir alguns requisitos, como ter no mínimo 180 meses de contribuição e estar em dia com as obrigações fiscais.

    • Declaração anual: O MEI precisa fazer a declaração anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), informando o faturamento bruto do ano anterior. Essa declaração é obrigatória e deve ser feita até o dia 31 de maio de cada ano. Se o MEI não fizer a declaração ou atrasar a entrega, ele pode pagar multa e perder os benefícios do regime.

    • Emissão de nota fiscal: O MEI precisa emitir nota fiscal sempre que vender produtos ou prestar serviços para pessoas jurídicas ou para consumidores finais de outros estados. A emissão da nota fiscal é importante para comprovar a receita do MEI e evitar problemas com a fiscalização.

    • Precarização do trabalho: Alguns especialistas criticam o MEI por ser uma forma de precarização do trabalho, pois muitos trabalhadores são obrigados a se tornar MEIs para prestar serviços para empresas sem vínculo empregatício. Isso significa que eles não têm direitos trabalhistas, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego. Além disso, eles ficam sujeitos à instabilidade e à concorrência no mercado.

    • Eficácia como política pública: Outros especialistas questionam a eficácia do MEI como política pública de incentivo ao empreendedorismo e à geração de renda. Eles argumentam que muitos MEIs são empreendedores por necessidade, que atuam em atividades de baixo valor agregado e que têm dificuldades para se formalizar, se capacitar e se desenvolver. Eles também apontam que o MEI não resolve os problemas estruturais da economia brasileira, como a alta carga tributária, a burocracia, a falta de crédito e a infraestrutura precária.
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  • Quem tem TDAH tem direito a aposentadoria?

    Quem tem TDAH tem direito a aposentadoria?

    Você sabia que existe uma doença chamada TDAH, que afeta a capacidade de se concentrar e se organizar?

    O TDAH é a sigla para Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, e é uma condição neurológica que pode causar dificuldades na escola, no trabalho e na vida social. Algumas pessoas com TDAH podem ter impulsividade, hiperatividade, distração, esquecimento e procrastinação.

    Mas será que quem tem TDAH tem direito a algum benefício do governo?

    A resposta é: depende. O TDAH não é considerado uma doença que dá direito à aposentadoria, mas pode dar direito ao BPC-LOAS, que é um benefício assistencial pago pelo governo federal. O BPC-LOAS é destinado às pessoas com deficiência ou idosos que comprovem ter renda familiar inferior a ¼ do salário mínimo. Para solicitar o BPC-LOAS, é preciso ter um diagnóstico médico de TDAH e um requerimento junto ao INSS, que pode ser acompanhado por um advogado especialista em direito previdenciário.

    Se você tem TDAH ou conhece alguém que tenha, saiba que existem tratamentos e estratégias para lidar com os sintomas e melhorar a qualidade de vida. O TDAH não é uma desculpa para o fracasso, mas sim um desafio a ser superado. Com apoio profissional, familiar e social, as pessoas com TDAH podem desenvolver suas potencialidades e alcançar seus objetivos.

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    O TDAH é a sigla para Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, e é uma condição neurológica que pode causar dificuldades na escola, no trabalho e na vida social. Algumas pessoas com TDAH podem ter impulsividade, hiperatividade, distração, esquecimento e procrastinação.

    Mas será que quem tem TDAH tem direito a algum benefício do governo?

    A resposta é: depende. O TDAH não é considerado uma doença que dá direito à aposentadoria, mas pode dar direito ao BPC-LOAS, que é um benefício assistencial pago pelo governo federal. O BPC-LOAS é destinado às pessoas com deficiência ou idosos que comprovem ter renda familiar inferior a ¼ do salário mínimo. Para solicitar o BPC-LOAS, é preciso ter um diagnóstico médico de TDAH e um requerimento junto ao INSS, que pode ser acompanhado por um advogado especialista em direito previdenciário.

    Se você tem TDAH ou conhece alguém que tenha, saiba que existem tratamentos e estratégias para lidar com os sintomas e melhorar a qualidade de vida. O TDAH não é uma desculpa para o fracasso, mas sim um desafio a ser superado. Com apoio profissional, familiar e social, as pessoas com TDAH podem desenvolver suas potencialidades e alcançar seus objetivos.

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  • Governo quer voltar a cobrar imposto sindical dos trabalhadores

    Governo quer voltar a cobrar imposto sindical dos trabalhadores

    O presidente Lula pretende enviar ao Congresso um projeto de lei que recria a cobrança obrigatória do imposto sindical, que foi extinto em 2017 pela reforma trabalhista. 

    A proposta, que ainda está em estudo pelo Ministério do Trabalho, prevê que a taxa seja vinculada aos acordos de reajuste salarial negociados pelos sindicatos e limitada a até 1% do rendimento anual do trabalhador.

    O imposto sindical era descontado anualmente de um dia de trabalho de cada empregado e repartido entre as entidades sindicais. Com a reforma trabalhista, a contribuição passou a ser opcional, o que provocou uma queda de 98% na arrecadação dos sindicatos, segundo o Dieese.

    O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defende que o novo modelo é diferente do anterior, pois será decidido em assembleia pelos próprios trabalhadores. Ele argumenta que quem não quiser pagar, terá que votar contra na assembleia. Ele também conta com o apoio de Lula, que sempre foi favorável aos sindicatos.

    As centrais sindicais apoiam a proposta como uma forma de financiar os sindicatos e garantir os direitos dos trabalhadores. Elas afirmam que a contribuição será um dos pontos discutidos nas negociações trabalhistas, junto com questões como aumentos salariais e benefícios.

    As confederações patronais, por outro lado, criticam a proposta como uma forma de onerar os trabalhadores e as empresas. Elas consideram a taxa muito alta e questionam a vinculação entre a contribuição sindical e os reajustes salariais. Elas temem que isso dificulte as negociações trabalhistas e prejudique a competitividade das empresas.

    O projeto deve ser apresentado ao presidente até o final de agosto e enviado ao Congresso até setembro. Um grupo de trabalho formado por representantes do ministério, sindicatos trabalhistas e entidades patronais está discutindo os detalhes da proposta. Uma nova reunião deve ser realizada nesta semana.

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    A proposta, que ainda está em estudo pelo Ministério do Trabalho, prevê que a taxa seja vinculada aos acordos de reajuste salarial negociados pelos sindicatos e limitada a até 1% do rendimento anual do trabalhador.

    O imposto sindical era descontado anualmente de um dia de trabalho de cada empregado e repartido entre as entidades sindicais. Com a reforma trabalhista, a contribuição passou a ser opcional, o que provocou uma queda de 98% na arrecadação dos sindicatos, segundo o Dieese.

    O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defende que o novo modelo é diferente do anterior, pois será decidido em assembleia pelos próprios trabalhadores. Ele argumenta que quem não quiser pagar, terá que votar contra na assembleia. Ele também conta com o apoio de Lula, que sempre foi favorável aos sindicatos.

    As centrais sindicais apoiam a proposta como uma forma de financiar os sindicatos e garantir os direitos dos trabalhadores. Elas afirmam que a contribuição será um dos pontos discutidos nas negociações trabalhistas, junto com questões como aumentos salariais e benefícios.

    As confederações patronais, por outro lado, criticam a proposta como uma forma de onerar os trabalhadores e as empresas. Elas consideram a taxa muito alta e questionam a vinculação entre a contribuição sindical e os reajustes salariais. Elas temem que isso dificulte as negociações trabalhistas e prejudique a competitividade das empresas.

    O projeto deve ser apresentado ao presidente até o final de agosto e enviado ao Congresso até setembro. Um grupo de trabalho formado por representantes do ministério, sindicatos trabalhistas e entidades patronais está discutindo os detalhes da proposta. Uma nova reunião deve ser realizada nesta semana.

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  • Vacina continua sendo a melhor forma de proteção contra a Covid-19

    Vacina continua sendo a melhor forma de proteção contra a Covid-19

    A pandemia de Covid-19 ainda não acabou, mas há sinais de melhora em alguns estados do Brasil.

    Segundo um boletim da Fiocruz, a maioria dos estados tem queda ou estabilização dos casos positivos para o novo coronavírus. No Rio de Janeiro, onde fica a sede da Fiocruz, não há aumento, apenas pequenas oscilações.

    A Fiocruz é uma instituição de pesquisa e saúde pública que tem trabalhado no combate à Covid-19. Ela também tem cuidado da saúde dos seus trabalhadores, que são testados e vacinados regularmente. Em agosto, não houve nenhum caso positivo entre os trabalhadores da Fiocruz, segundo o Núcleo de Saúde do Trabalhador. O FioSaúde, que é o plano de saúde dos trabalhadores, registrou 13 casos positivos, todos afastados do trabalho.

    Apesar da melhora do cenário, ainda é preciso manter as medidas de proteção contra a Covid-19. 

    A vacinação, o diagnóstico precoce e o isolamento dos casos positivos são as principais formas de prevenir as formas graves da doença.

    O uso de máscaras é recomendado apenas em serviços de saúde, para pessoas com sintomas ou com maior risco de complicações.

    Se você ainda não tomou todas as doses da vacina recomendadas para a sua faixa etária, procure um posto de vacinação o mais rápido possível. A vacina é a melhor maneira de se proteger e proteger os outros.

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    Segundo um boletim da Fiocruz, a maioria dos estados tem queda ou estabilização dos casos positivos para o novo coronavírus. No Rio de Janeiro, onde fica a sede da Fiocruz, não há aumento, apenas pequenas oscilações.

    A Fiocruz é uma instituição de pesquisa e saúde pública que tem trabalhado no combate à Covid-19. Ela também tem cuidado da saúde dos seus trabalhadores, que são testados e vacinados regularmente. Em agosto, não houve nenhum caso positivo entre os trabalhadores da Fiocruz, segundo o Núcleo de Saúde do Trabalhador. O FioSaúde, que é o plano de saúde dos trabalhadores, registrou 13 casos positivos, todos afastados do trabalho.

    Apesar da melhora do cenário, ainda é preciso manter as medidas de proteção contra a Covid-19. 

    A vacinação, o diagnóstico precoce e o isolamento dos casos positivos são as principais formas de prevenir as formas graves da doença.

    O uso de máscaras é recomendado apenas em serviços de saúde, para pessoas com sintomas ou com maior risco de complicações.

    Se você ainda não tomou todas as doses da vacina recomendadas para a sua faixa etária, procure um posto de vacinação o mais rápido possível. A vacina é a melhor maneira de se proteger e proteger os outros.

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  • X: o que mudou na rede social e por que os usuários estão insatisfeitos

    X: o que mudou na rede social e por que os usuários estão insatisfeitos

    A rede social X, antes conhecida como Twitter, lançou em julho de 2022 um novo design para sua plataforma web e seus aplicativos.

    Segundo a empresa, o objetivo era oferecer uma experiência mais simples, rápida e personalizada aos usuários. No entanto, o novo layout recebeu muitas críticas de quem usa a rede social para se informar, se comunicar e se divertir.

    Alguns dos problemas apontados pelos usuários foram:

    • A dificuldade de encontrar as opções de configuração, privacidade e segurança, que ficaram escondidas em um menu lateral.

    • A mudança na forma de visualizar as respostas aos posts, que passaram a ser mostradas em uma janela separada, dificultando o acompanhamento das conversas.

    • A remoção da opção de ordenar os posts por ordem cronológica, privilegiando os posts mais populares ou relevantes para o algoritmo do X.

    • A alteração na forma de repostar, que passou a exigir um comentário obrigatório do usuário, limitando a liberdade de expressão e a viralização de conteúdos.

    • A introdução de anúncios invasivos e indesejados na timeline dos usuários, que interferem na experiência e na qualidade da informação.

    Além disso, o X também foi alvo de críticas por parte de ativistas, jornalistas e políticos, que acusaram a plataforma de censura, manipulação e viés ideológico. Algumas das denúncias foram:

    • A suspensão ou bloqueio de contas que expressam opiniões contrárias aos interesses da empresa ou de grupos dominantes, sem critérios claros ou transparentes.

    • A redução do alcance ou da visibilidade de posts que abordam temas sensíveis ou controversos, como direitos humanos, meio ambiente, democracia e corrupção.

    • A interferência na formação da opinião pública e na agenda política, através da promoção ou ocultação de determinados assuntos, tendências ou hashtags.

    • A falta de responsabilidade e de controle sobre a disseminação de notícias falsas, desinformação e discursos de ódio na rede social.

    Diante dessas críticas, muitos usuários estão insatisfeitos com o X e procurando outras alternativas para se expressar e se informar na internet. Alguns dos concorrentes do X são o Facebook, o Instagram, o Telegram e o Signal.

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    Segundo a empresa, o objetivo era oferecer uma experiência mais simples, rápida e personalizada aos usuários. No entanto, o novo layout recebeu muitas críticas de quem usa a rede social para se informar, se comunicar e se divertir.

    Alguns dos problemas apontados pelos usuários foram:

    • A dificuldade de encontrar as opções de configuração, privacidade e segurança, que ficaram escondidas em um menu lateral.

    • A mudança na forma de visualizar as respostas aos posts, que passaram a ser mostradas em uma janela separada, dificultando o acompanhamento das conversas.

    • A remoção da opção de ordenar os posts por ordem cronológica, privilegiando os posts mais populares ou relevantes para o algoritmo do X.

    • A alteração na forma de repostar, que passou a exigir um comentário obrigatório do usuário, limitando a liberdade de expressão e a viralização de conteúdos.

    • A introdução de anúncios invasivos e indesejados na timeline dos usuários, que interferem na experiência e na qualidade da informação.

    Além disso, o X também foi alvo de críticas por parte de ativistas, jornalistas e políticos, que acusaram a plataforma de censura, manipulação e viés ideológico. Algumas das denúncias foram:

    • A suspensão ou bloqueio de contas que expressam opiniões contrárias aos interesses da empresa ou de grupos dominantes, sem critérios claros ou transparentes.

    • A redução do alcance ou da visibilidade de posts que abordam temas sensíveis ou controversos, como direitos humanos, meio ambiente, democracia e corrupção.

    • A interferência na formação da opinião pública e na agenda política, através da promoção ou ocultação de determinados assuntos, tendências ou hashtags.

    • A falta de responsabilidade e de controle sobre a disseminação de notícias falsas, desinformação e discursos de ódio na rede social.

    Diante dessas críticas, muitos usuários estão insatisfeitos com o X e procurando outras alternativas para se expressar e se informar na internet. Alguns dos concorrentes do X são o Facebook, o Instagram, o Telegram e o Signal.

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  • 123 milhas: entenda o que está acontecendo e o que fazer se você comprou passagens

    123 milhas: entenda o que está acontecendo e o que fazer se você comprou passagens

    A empresa 123 Milhas anunciou a suspensão temporária de sua linha promocional de passagens aéreas, que oferecia datas flexíveis de embarque.

    A medida afeta os clientes que compraram pacotes para viajar entre setembro e dezembro de 2023. A empresa alega que a decisão foi tomada por causa das condições adversas do mercado.

    Os clientes que já receberam as passagens emitidas não serão prejudicados e poderão viajar normalmente. Já os que ainda não receberam terão o valor pago devolvido em forma de vouchers, que poderão ser usados para comprar outros produtos na 123 Milhas. Os vouchers terão uma correção monetária de 150% do CDI e poderão ser solicitados pelos canais oficiais da empresa.

    No entanto, os consumidores que se sentirem lesados podem recorrer à Justiça e aos órgãos de defesa do consumidor para exigir o reembolso em dinheiro. Segundo a advogada Renata Abalém, o contrato de adesão não pode sobrepor a legislação, que garante o direito de escolha do cliente em caso de falha na prestação de serviços. Ela também orienta os clientes a tentarem renegociar as despesas com hospedagem, alimentação e passeios que foram contratadas por fora da 123 Milhas.

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    A medida afeta os clientes que compraram pacotes para viajar entre setembro e dezembro de 2023. A empresa alega que a decisão foi tomada por causa das condições adversas do mercado.

    Os clientes que já receberam as passagens emitidas não serão prejudicados e poderão viajar normalmente. Já os que ainda não receberam terão o valor pago devolvido em forma de vouchers, que poderão ser usados para comprar outros produtos na 123 Milhas. Os vouchers terão uma correção monetária de 150% do CDI e poderão ser solicitados pelos canais oficiais da empresa.

    No entanto, os consumidores que se sentirem lesados podem recorrer à Justiça e aos órgãos de defesa do consumidor para exigir o reembolso em dinheiro. Segundo a advogada Renata Abalém, o contrato de adesão não pode sobrepor a legislação, que garante o direito de escolha do cliente em caso de falha na prestação de serviços. Ela também orienta os clientes a tentarem renegociar as despesas com hospedagem, alimentação e passeios que foram contratadas por fora da 123 Milhas.

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  • Luz vermelha para dormir: uma solução simples e eficaz para um sono de qualidade

    Luz vermelha para dormir: uma solução simples e eficaz para um sono de qualidade

    Segundo alguns estudos, a luz vermelha é a mais adequada para usar antes de dormir, pois não interfere na produção de melatonina, o hormônio que regula o ciclo do sono.

    A melatonina é produzida pelo cérebro quando está escuro e ajuda a induzir o sono. Por outro lado, a luz azul ou branca, que é emitida por muitos aparelhos eletrônicos, pode inibir a melatonina e atrapalhar o sono.

    A luz vermelha, porém, tem um comprimento de onda mais longo e uma intensidade menor do que a luz azul ou branca, e por isso não afeta tanto a melatonina. Além disso, a luz vermelha pode ter outros benefícios para o sono, como:

    • Ajudar a relaxar e reduzir o estresse.

    • Aliviar a inércia do sono, que é aquela sensação de estar meio grogue quando acordamos.

    • Melhorar o desempenho mental e físico no dia seguinte.

    Alguns especialistas recomendam usar lâmpadas de luz vermelha ou filtros de luz azul nos dispositivos eletrônicos à noite. Também é importante evitar a exposição à luz forte antes de dormir e manter o quarto escuro e silencioso.

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    A melatonina é produzida pelo cérebro quando está escuro e ajuda a induzir o sono. Por outro lado, a luz azul ou branca, que é emitida por muitos aparelhos eletrônicos, pode inibir a melatonina e atrapalhar o sono.

    A luz vermelha, porém, tem um comprimento de onda mais longo e uma intensidade menor do que a luz azul ou branca, e por isso não afeta tanto a melatonina. Além disso, a luz vermelha pode ter outros benefícios para o sono, como:

    • Ajudar a relaxar e reduzir o estresse.

    • Aliviar a inércia do sono, que é aquela sensação de estar meio grogue quando acordamos.

    • Melhorar o desempenho mental e físico no dia seguinte.

    Alguns especialistas recomendam usar lâmpadas de luz vermelha ou filtros de luz azul nos dispositivos eletrônicos à noite. Também é importante evitar a exposição à luz forte antes de dormir e manter o quarto escuro e silencioso.

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