Categoria: Justiça
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Justiça condena médicos pró-tratamento precoce por danos à saúde
O tratamento precoce contra a Covid-19, que consiste no uso de medicamentos sem comprovação científica para prevenir ou tratar a doença, foi alvo de uma condenação judicial no Rio Grande do Sul.
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Pejotização: o que é, como funciona e quais são os riscos
A pejotização é um termo que se refere à prática de contratar trabalhadores como pessoas jurídicas (PJs) em vez de empregados com carteira assinada. Essa modalidade de contratação pode trazer vantagens para as empresas, que reduzem custos com encargos trabalhistas e previdenciários, mas também pode gerar problemas jurídicos e prejuízos para os trabalhadores.
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Como denunciar uma empresa que contrata funcionários como PJ e exige obrigações do CLT?
Você já ouviu falar em contratação PJ? Essa é uma modalidade de trabalho que vem se tornando cada vez mais comum no Brasil, principalmente após a Reforma Trabalhista de 2017.
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STF vai decidir se porte de drogas para uso pessoal é crime: entenda o que pode mudar
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quarta-feira (24) o julgamento que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio no Brasil.
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Nintendo vence processo contra site de pirataria
A Nintendo é conhecida por defender seus direitos autorais com rigor, e mais uma vez ela saiu vitoriosa em uma batalha judicial contra um site de pirataria.
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Caso de Ceará e Mirella Santos é apenas mais um em meio a violência urbana no Brasil
A violência urbana é um problema grave que afeta milhões de brasileiros todos os dias. Segundo o Monitor da Violência, foram registrados mais de 65 mil homicídios no país em 2021.
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Estupro virtual: como promotor conseguiu primeira condenação no Brasil
Criança paulista de 10 anos foi abordada em chat virtual por adulto que acabaria preso três anos depois.
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STF decide que diploma de curso superior não garante prisão especial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que a prisão especial para quem tem diploma de curso superior é inconstitucional e fere o princípio da igualdade.
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Anvisa suspende Fugini: entenda o que aconteceu e quais os riscos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta quinta-feira (30) a fabricação, distribuição, comercialização e uso de todos os produtos da empresa Fugini Alimentos S.A., que produz molhos, doces, conservas e bebidas.
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Pó do milagre: produto que prometia prevenir câncer vira alvo do Conar
Você já ouviu falar do pó do milagre? Trata-se de um produto que era vendido como um suplemento alimentar capaz de trazer diversos benefícios para a saúde.