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Categoria: Política

  • STF adia para o segundo semestre julgamento de liberdade de Lula

    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não pautou para esta sexta-feira (29) novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi liberado na noite desta quinta-feira (28) para julgamento em plenário pelo relator ministro Edson Fachin.

    A sessão desta sexta foi a última antes dos ministros do STF tirarem o recesso forense. Eles só voltarão a se reunir em plenário em 8 de agosto. Durante a sessão, Cármen Lúcia disse que não pautaria o pedido de Lula por orientação de Fachin.

    De acordo com Fachin, o pedido não poderia ser julgado pois na noite de ontem (28) a defesa de Lula apresentou um novo recurso, na forma de embargos de declaração, contra uma decisão sua, o que, segundo o ministro, impede o julgamento do pedido de liberdade.

    Durante a sessão, Fachin disse que os embargos precisam ser “julgados antes de qualquer ato processual”, motivo pelo qual o pedido de soltura em si não poderia ser analisado nesta sexta-feira pelo plenário.

    “Quando for o caso será liberado para o plenário e será trazido imediatamente”, afirmou Cármen Lúcia.

    Reclamação

    Em outra reclamação, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, em que questiona a decisão de Fachin de enviar o pedido de liberdade ao plenário, e não à Segunda Turma, como queriam os advogados, também é pedida uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente seja solto.

    Questionado na saída da sessão se decidirá ainda nesta sexta-feira sobre a reclamação, Moraes respondeu que sim.

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    Inelegibilidade

    Nos embargos protocolados na noite de ontem (29), a defesa quer que não seja julgada a questão da inelegibilidade de Lula, e somente sua eventual soltura, no pedido que foi enviado por Fachin ao plenário.

    Ao justificar o envio ao plenário, em decisão de sexta-feira (22), Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

    Segundo a defesa de Lula, a análise da inelegibilidade não foi solicitada, e pede a Fachin que reverta sua justificativa.

    “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a “execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal”, sustentou a defesa.

    Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.

    Com a confirmação da condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. No entanto, Lula ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições. Ele tem até 15 de agosto para se registrar como candidato. Por Agência Brasil.

  • STJ envia mais dois processos contra Pimentel à 1ª instância

    O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou mais duas investigações contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Dessa vez, os casos foram remetidos à Justiça Eleitoral mineira.

    Na semana passada, Benjamin já havia enviado à primeira instância da Justiça Federal duas investigações contra Pimentel, originadas na Operação Acrônimo, que investiga desvios de recursos quando o governador era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre 2011 e 2014.

    Nos casos enviados agora à Justiça Eleitoral, Pimentel é suspeito de contratar irregularmente uma gráfica durante sua campanha ao governo, em 2014.

    As decisões de baixar os processos de instância foram tomadas após a Corte Especial do STJ ter aprovado a restrição do foro privilegiado de governadores e conselheiros de tribunais de contas, na semana passada. Na ocasião ficou decidido que somente devem permanecer no tribunal os processos sobre supostos crimes cometidos durante e em razão do cargo.

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    Pimentel é alvo de mais três inquéritos no STJ, dois deles em segredo de Justiça. Esses casos ainda permanecem no tribunal.

    Até o STJ decidir por restringir o foro de governadores, havia no STJ 64 processos contra mandatários estaduais. Desses, 22 eram ações penais, quando já há denúncia aceita pela Justiça e o suspeito passou à condição de réu. Da Agência Brasil.

  • Senadores querem encaminhamento para pedido de impeachment de Gilmar Mendes

    O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou questão de ordem na sessão plenária desta terça-feira (12) para que seja dado encaminhamento aos pedidos de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recebidos pelo Senado. Ele destacou o pedido formulado em abril pelo jurista e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Modesto Carvalhosa.

    Randolfe leu uma lista com nove razões apresentadas pelo jurista que fundamentam o pedido de impeachment para demonstrar que Gilmar Mendes “sistemática e reiteradamente abusa do cargo e das funções que exerce, cometendo inúmeras vezes os crimes de responsabilidade”.

    — Eu acho que a responsabilidade de dar uma resposta, em especial a essa denúncia apresentada pelo doutor Modesto Carvalhosa, é de todos nós membros do Senado da República. Não me refiro ao presidente ou à Mesa, mas ao conjunto do Plenário do Senado e para que seja dado o encaminhamento que requer a Constituição, a Lei 1079 [de 1950] e o Regimento do Senado — disse Randolfe.
    Clamor

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    Em complementação à questão de ordem, o senador Lasier Martins (PSD-RS), que já havia se pronunciado sobre o tema na semana passada, voltou a criticar a condição de relator assumida por Gilmar Mendes em matéria na qual, segundo o parlamentar, o ministro deveria se declarar impedido. Trata-se do julgamento da suspensão do voto impresso nas eleições de outubro, uma vez que o ministro já foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Lasier também destacou a “série inconcebível de libertações de presos” promovidas por Gillmar Mendes e pediu mais esclarecimentos sobre o encaminhamento das denúncias.

    — Essa questão de ordem se justifica porque há um clamor com relação às decisões do ministro Gilmar Mendes. Nós sabemos que há uma série de pedidos de impeachment na Mesa do Senado, mas não sabemos qual é o conteúdo e quais os despachos que vêm sendo recebidos. E queremos saber se a decisão cabe ao presidente do Senado ou à Mesa do Senado, com possibilidade de recurso.
    Apoio

    O senador João Capiberibe (PSB-AP) manifestou apoio à questão de ordem em razão do “questionamento que se faz na sociedade brasileira sobre esse comportamento” dos ministros do Supremo.

    — Esse é um caso que se debate publicamente e quem tem a responsabilidade de coibir esse tipo de comportamento é esta Casa, é o Senado da República, é a política que deve dar a condução. E nós fomos eleitos para isso — afirmou. Da Agência Senado.

  • Bolsonaro x Ciro? Cenário de possível 2º turno preocupa investidores

    Os mais recentes rumores sobre a última pesquisa de intenção de votos, que coloca Jair Bolsonaro e Ciro Gomes no segundo turno, e isso tem gerado incertezas entre os investidores.

    A razão desse burburinho todo, é que era esperado que haveria as pesquisas mais próximas das eleições, trariam um candidato de perfil mais moderado na liderança das pesquisas, o que se costuma chamar de candidato de centro.

    No entanto, um levantamento feito na semana passada pelo DataPoder360, apontou que Bolsonaro (PSL) se manteve na frente e que Ciro Gomes (PDT) assumiu a segunda posição. A mesma pesquisa aponta o candidato do PSL como vencedor da disputa no segundo turno.

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    Apesar da polarização, a larga vantagem de Bolsonaro sobre o segundo colocado é vista como algo sólido pelo mercado, que já prevê uma vitória do candidato.

    Mesmo acreditando que o mercado correria melhor com Alckmin no poder, é em Bolsonaro que os investidores apostam. Para a maioria deles, assim como apontam as pesquisas, Bolsonaro será eleito. Com informação da Sputnik Brasil.

  • Parlamentares querem derrubar decreto que reduz incentivos da Zona Franca de Manaus

    A cada dia que passa, a greve dos caminhoneiros, que foi encerrada na semana passada, continua trazendo mais prejuízos do que benefícios. Além da alta nos preços da Gasolina e Etanol, até hoje, quarta-feira (06), a distribuição de gás em diversas cidades, bem como o abastecimento de alimentos e demais produtos, não se normalizou.

    Vários setores sofreram com a paralisação e devem receber novos impostos para cobrir o rombo causado pela redução no preço do óleo Diesel. Um desses setores é a Zona Franca de Manaus.

    Parlamentares do Amazonas se reuniram nesta terça-feira (5) com o governador do estado, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para discutir alternativas a um decreto editado pelo presidente Michel Temer, que reduz os incentivos fiscais de empresas instaladas na Zona Franca.

    Eles cogitam, inclusive, pautar um novo decreto legislativo para sustar os efeitos da medida assinada pelo presidente, que trata especificamente de empresas produtoras de refrigerantes.

    “Nós não podemos ser pegos de surpresa com imprevisibilidade. A empresa está lá, de repente o governo edita um decreto, na calada da noite, e no dia seguinte está no Diário Oficial elevando os custos dessa empresa”, disse o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

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    A Zona Franca é um pólo industrial da capital amazonense, criado nos anos 1950, que concede incentivos fiscais para empresas que produzem na região, com o objetivo de estimular o desenvolvimento do Norte do país.

    Vale lembrar que os caminhoneiros não têm culpa alguma sobre essas medidas. O Governo tem outros meios para compensar a perda na arrecadação, como a redução dos funcionários comissionados, o fim de alguns ministérios e corte nos próprios gastos.

    As decisões do Governo são mais punitivas do que corretivas e, mais uma vez, joga a conta de uma estratégia mal feita, nas contas do contribuinte.

  • Gilmar Mendes manda soltar quatro presos da operação ‘Câmbio, Desligo’

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou soltar quatro presos pela Polícia Federal (PF) na operação ‘Câmbio, Desligo’, que investiga um esquema de corrupção que atuava, por meio de doleiros, no Rio de Janeiro.

    Os presos beneficiados pela decisão do ministro são os investigados Rony Hamoui, Paulo Sérgio Vaz de Arruda, Athos Roberto Albernaz Cordeiro e Oswaldo Prado Sanches.

    No entendimento de Gilmar Mendes, os acusados podem responder às acusações em liberdade porque não houve violência ou grave ameaça nas supostas condutas criminosas. Todos foram presos por determinação do juiz federal Marcelo Bretas.

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    A Operação Câmbio, Desligo desarticulou um esquema de movimentação de ilícitos no Brasil e no exterior. As operações eram do tipo dólar-cabo, uma forma de movimentação paralela, sem passar pelo sistema bancário, de entrega de dinheiro em espécie, pagamento de boletos e compra e venda de cheques de comércio. As informações são da Agência Brasil.

    De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a atuação de doleiros foi necessária para operacionalizar recursos desviados durante a gestão de Sérgio Cabral no governo do Rio. Com informações da Sputnik Brasil.

  • Governo vai continuar monitorando as fake news até as eleições

    A guerra do Governo contra as Fake News vai continuar por mais um breve período. Foi o que anunciou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta segunda-feira (04). Ele disse que o comitê, criado para gerenciar a crise dos caminhoneiros, será mantido até as eleições deste ano.

    Segundo Jungmann, a questão envolvendo a paralisação dos caminhoneiros e o desabastecimento no país caminha para os níveis de normalidade, mas o grupo passará a monitorar a disseminação de notícias falsas (fake news) na internet.

    “Vamos continuar mantendo o comitê que se reuniu, não mais focado na crise, mas na conjuntura política. Porque temos um período de eleições à frente, sabemos que temos que prestar atenção nas fake news”, disse Jungmann.

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    “A gente acompanha a rede aberta. Quando necessário, com indícios fundamentados, a gente faz uma requisição judicial para monitorar alguém específico na rede. […] Partidos e sindicatos têm cada vez menos representatividade e, por isso, precisam ser reformulados. E mais: é preciso a gente entender que o empoderamento da rede veio para ficar”, completou.

    Como eles vão fazer para barrar a disseminação das Fake News nas Eleições, ninguém sabe, nem como será a eficiência desse comitê, que é composto pelos ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen; da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria de Governo, Carlos Marun; e o chefe do Estado Maior-Conjunto das Forças Armadas, almirante Ademir Sobrinho, além de Jungmann. Com informações da Agência Brasil.

  • Fake News! Governo está monitorando vídeos falsos sobre retomada de paralisação

    Essa notícia vai deixar muitos donos de páginas do Facebook, administradores de grupos nas redes sociais e as tias no WhatsApp preocupados. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (1°) que os órgãos de inteligência estão monitorando a divulgação de vídeos e notícias falsas que incitam a retomada da paralisação dos caminhoneiros.

    “No momento certo, se for o caso, haverá ação do governo para que quem estiver incitando de forma infundada inverdades pague a responsabilidade que esse ato porventura decorra. Não vai ficar sem punição quem tentar descaracterizar a verdade dos atos praticados pelo governo”, disse ele.

    Padilha reforçou que pontos do acordo feito com os caminhoneiros já estão em vigor, entre eles a não cobrança de pedágio do eixo suspenso, em vigor desde ontem, a reserva de 30% de frete na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para caminhoneiros autônomos, e a tabela de preço mínimo para o frete. O desconto de R$ 0,46 por litro de óleo diesel deve chegar às bombas de combustível até a próxima segunda-feira (4).

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    Além de monitorar as redes sociais, o Governo também anunciou que vai fiscalizar os postos de combustíveis, e que a partir de segunda, os postos vão ter que fixar placas informando o valor cobrado pelo diesel no dia 21 de maio e o valor atual com a redução dos R$ 0,46. Ainda hoje (1º), será publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, portaria com as regras para a fiscalização dos preços nos postos de combustíveis.

    Se você recebe e compartilha esse tipo de conteúdo, fique atento, pois será responsabilizado por isso. Cada um tem um papel fundamental no combate às Fake News. Antes de compartilhar qualquer vídeo ou notícia, procure saber se é verdade. Acesse os sites mais confiáveis, procure no Google notícias relacionadas e veja se outros veículos de comunicação estão divulgando também.

  • ‘Fui iluminado por Deus’, diz Temer sobre o fim da greve dos caminhoneiros

    Durante uma cerimônia religiosa, realizada nesta quinta-feira (31), em Brasília, o Presidente Michel Temer afirmou ter sido “iluminado por Deus” com o fim da crise dos caminhoneiros.

    “Graças a Deus, estamos encerrando a greve dos caminhoneiros por meio de uma atitude minha que tem sido criticada, o diálogo”, disse Temer.

    “Fui iluminado por Deus, que disse vai lá no templo da Assembleia comemorar a pacificação do país. Quero pedir que todos vocês crendo como creio na força do diálogo e da palavra, que possam levar isso a todos os templos, se puderem levar uma palavra de paz, de harmonia, respeito mútuo, culto da família e da unidade”, completou.

    Ainda segundo o Presidente, não houve o uso da força por parte do Estado durante a greve, apesar de diversos relatos pelo país denunciando a repressão às manifestações de grevistas.

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    “Não uso a força, a autoridade. Uso o diálogo, a palavra, eu e o governo todo, conectados com os estados e municípios […] Não houve uma só violência pelo Estado brasileiro. A única morte ocorreu por uma atividade política, um caminhoneiro foi atingido por um tijolo”, afirmou Temer.

    Nesta quinta-feira (31) o país amanheceu praticamente de volta ao normal. Apenas no Porto de Santos foram relatados protestos dos caminhoneiros, enquanto no resto do país os bloqueios foram encerrados e o abastecimento está se estabilizando gradativamente.

  • Lindbergh Farias condena política de preços dos combustíveis

    Ao comentar as medidas do governo diante dos protestos dos caminhoneiros, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que o presidente Michel Temer agiu de forma irresponsável com os mais pobres. Ele considera que a única solução para a crise é a mudança na política de preços da Petrobras, entendendo que o povo não aceita a redução do preço do óleo diesel enquanto os outros combustíveis continuam caros.

    — Se não mudar a política de reajuste de preços da Petrobras, vai continuar essa insanidade, vai continuar aumentando dia a dia. Como é que os senhores podem defender uma coisa dessa? Não muda nada para a gasolina e o bujão de gás.

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    Lindbergh criticou a sequência de aumentos dos derivados de petróleo nos últimos dois anos, situação que atribuiu a uma opção política do governo para gerar lucros aos acionistas internacionais da Petrobras. O senador alertou que o desconto no diesel terá que ser coberto através de cortes em programas sociais.

    Além da reforma no mecanismo de reajustes dos combustíveis, Lindbergh Farias pediu transparência na composição de preços da estatal petrolífera e defendeu o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos. Da Agência Senado.