Você já se deparou com a situação de entrar em um carro de aplicativo e o motorista te cobrar um valor adicional para ligar o ar-condicionado?
Essa prática, que era comum no Rio de Janeiro, foi proibida pela Secretaria de Defesa do Consumidor, que publicou uma resolução no Diário Oficial na segunda-feira (8).
Segundo a norma, os motoristas de aplicativo não podem cobrar qualquer valor extra pelo uso do ar-condicionado, pois isso viola os direitos dos consumidores. Além disso, as plataformas de aplicativo devem informar claramente se o ar-condicionado está ou não disponível em cada categoria de serviço. Os carros que estiverem com o ar-condicionado quebrado devem sair da plataforma temporariamente.
A resolução também determina que, até que as plataformas se adequem à norma, todos os veículos devem circular com ar-condicionado ligado, sem cobrar valores extras, independentemente da categoria do serviço contratado. A cobrança extra, que variava de R$ 1 a R$ 5, era feita por meio de pix ou caixinha.
A medida foi tomada após diversas denúncias e reclamações de passageiros, que se sentiam lesados e constrangidos com a cobrança. Muitos relataram que os motoristas se recusavam a ligar o ar-condicionado ou exigiam que os passageiros pagassem pela categoria mais elevada do serviço.
Os motoristas, por sua vez, alegaram que o uso do ar-condicionado aumentava o gasto com combustível e reduzia o lucro. Eles também reclamaram que as empresas de aplicativo não reajustavam as tarifas para compensar esse custo.
A cobrança extra pelo uso do ar-condicionado em carros de aplicativo também foi alvo de denúncias e notificações em outros estados, como Pernambuco1 e São Paulo. A Uber e a 99, as principais empresas de aplicativo no Brasil, deram respostas opostas sobre a questão. A Uber disse que o uso do ar-condicionado deve ser combinado entre motorista e passageiro, mas que cobranças fora da plataforma são proibidas. A 99 disse que o ar-condicionado é um direito do passageiro e que não tolera a cobrança extra.
A proibição da cobrança extra pelo ar-condicionado é uma vitória dos consumidores, que têm o direito de viajar com conforto e segurança, sem pagar a mais por isso. É também uma forma de coibir abusos e irregularidades no serviço de transporte por aplicativo, que precisa ser fiscalizado e regulamentado. Espera-se que as empresas de aplicativo respeitem a norma e ofereçam um serviço de qualidade e transparência aos seus usuários.
