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  • Biossensor para diagnóstico rápido e preciso de zika

    Uma tecnologia de baixo custo para diagnosticar de forma rápida e precisa o vírus zika foi desenvolvida por pesquisadores ligados ao Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais (CDMF), um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) apoiado pela FAPESP e sediado na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

    Resultados da pesquisa foram publicados nas revistas Scientific Reports e Talanta.

    O grupo, liderado por Talita Mazon, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, em Campinas, desenvolveu um biossensor portátil, econômico e simples de usar – ideal para aplicações no ponto de atendimento. O custo estimado do dispositivo é de R$ 450.

    Uma placa de circuito impresso comumente usada em aparelhos eletrônicos foi modificada pelos cientistas, que elaboraram um compósito de óxido de zinco e grafeno para imobilizar um anticorpo contra a proteína NS1 do zika em um eletrodo. A placa biossensora mostrou alta sensibilidade e seletividade para a proteína-alvo.

    Com apenas uma gota de urina do paciente é possível fazer o teste e a presença da molécula viral se torna visível em gráficos na tela de um computador ou de um equipamento portátil, como um telefone celular.

    Segundo Mazon, o importante é que o biossensor consegue distinguir o zika do vírus da dengue. As duas espécies aparentadas produzem proteínas semelhantes e a maioria dos testes existentes pode dar resultados falsos positivos e falsos negativos, comprometendo o tratamento.

    “Conseguimos identificar o zika desde o primeiro até o oitavo dia da infecção”, disse a pesquisadora à assessoria de comunicação do CDMF. O centro também recebe financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) por meio do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia dos Materiais em Nanotecnologia (INCTMN).

    O artigo Controlling parameters and characteristics of electrochemical biosensors for enhanced detection of 8-hydroxy-2′-deoxyguanosine , de Aline M. Faria, Elisa B. M. I. Peixoto, Cristiane B. Adamo, Alexandre Flacker, Elson Longo e Talita Mazon, pode ser lido em www.nature.com/articles/s41598-019-43680-y.

    O artigo Early diagnosis of Zika infection using a ZnO nanostructures-based rapid electrochemical biosensor, de Aline Macedo Faria e Talita Mazon, pode ser lido em: www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0039914019304783?via%3Dihub.

    Agência FAPESP

  • Cancelado debate sobre abertura de capital dos Correios

    A audiência pública para debater os possíveis impactos da abertura de capital dos Correios, anunciada em maio, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), foi cancelada.

    A reunião estava prevista para a quarta-feira (19). Em nota, a CCT informou que o pedido de cancelamento foi feito pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, após recente manifestação do presidente da República sobre a troca de comando da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

    A audiência contaria com a presença do então presidente dos Correios, Juarez Cunha, e com o presidente da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm), Maurício Salvador.

    De acordo com a Agência Brasil, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rego Barros, disse nesta segunda-feira (17) que o presidente Jair Bolsonaro ainda não decidiu o momento adequado de realizar a troca do presidente dos Correios, general Juarez Cunha.

    Na semana passada, o presidente afirmou que vai trocar o comando da empresa devido ao fato de Cunha “agir como sindicalista”.

    A audiência na CCT atendia o requerimento do senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

    Agência Senado

  • Lançada a quarta edição da BBEST, conferência internacional sobre bioenergia

    A Brazilian Bioenergy Science and Technology Conference (BBEST) 2020 foi lançada no dia 13 de junho, em cerimônia na sede da FAPESP.

    Em sua quarta edição, a conferência científica internacional, criada por iniciativa do Programa FAPESP de Pesquisa em Bionergia (BIOEN), ocorrerá de 30 de março a 1º de abril de 2020, em São Paulo.

    A conferência reunirá pesquisadores, estudantes e lideranças dos setores público e privado do Brasil e do exterior para discutir os principais avanços científicos e tecnológicos em bioenergia. O tema do encontro será inovação.

    “O setor de bioenergia tem passado por uma série de transformações. A inteligência artificial tem sido aplicada na produção de cana-de-açúcar e a indústria 4.0 ou manufatura avançada, junto com a biologia sintética, está começando a entrar no radar da área. Essas tendências serão abordadas na BBEST 2020”, disse Glaucia Mendes Souza, professora do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora do BIOEN.

    Durante a conferência também serão apresentados os mais recentes resultados de pesquisas apoiadas pelo BIOEN. Lançado em 2009, o programa já mobilizou US$ 200 milhões para o financiamento de pesquisas realizadas por mais de 400 pesquisadores e 500 bolsistas ligados a universidades e instituições de pesquisa, em 230 projetos.

    Os projetos contaram com a participação de 15 empresas de grande porte, várias agências nacionais e internacionais e colaborações científicas com 31 países. O programa também já apoiou 169 pequenas empresas de base tecnológica, com excelentes perspectivas de crescimento.

    “O BIOEN foi criado com o objetivo de incentivar e aumentar a quantidade de pesquisadores no Estado de São Paulo envolvidos com temas relacionados à bioenergia. Esse setor é muito importante para o Estado de São Paulo, onde se produz metade do etanol que sai das usinas no Brasil, com maior produtividade, em geral, do que em outras regiões do país”, disse Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP.

    “O programa atingiu esse objetivo, tem trazido muitos resultados e contribuído para que a pesquisa e os cientistas no Estado de São Paulo tenham participação efetiva na agenda mundial sobre bioenergia”, avaliou.

    A programação científica do evento abordará questões relativas às matérias-primas – como agronomia, melhoramento genético e biotecnologia de plantas energéticas –, além de tecnologias de processamento de biomassa e produção de biocombustíveis.

    Outros temas discutidos na conferência serão biorrefinarias, motores e outros dispositivos de conversão de biocombustíveis para uso na aviação, no setor de transporte marítimo e de cargas, sustentabilidade e impactos ambientais e socioeconômicos da bioenergia. Esses temas são abrangidos pelos projetos apoiados pelo BIOEN.

    “A BBEST é uma vitrine dos resultados das pesquisas apoiadas pelo BIOEN”, disse Souza. “Já conseguimos desenvolver variedades de cana transgênicas, que estão em teste em campo, conseguimos sequenciar o genoma da cana e temos programas de melhoramento usando tecnologias avançadas, baseadas em estatística e genética”, afirmou.

    Em 30 de março de 2020, no primeiro dia da conferência, haverá um “Policy Day”, ocasião em que autoridades do governo estadual e federal e lideranças na área de bioenergia do Brasil e do exterior discutirão políticas públicas sobre o tema. Nos dias 31 de março e 1º de abril serão realizadas sessões plenárias e paralelas e de apresentação de pôsteres. Paralelamente à parte científica do evento, a conferência contará com apresentações de startups.

    Durante a BBEST 2020 também será realizada a reunião do comitê executivo da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês). Os pesquisadores integrantes do BIOEN coordenam a participação brasileira em uma das forças-tarefa da entidade, sobre comercialização de biocombustíveis convencionais e avançados, e participam da força-tarefa sobre sustentabilidade e impactos da bioenergia.

    “Estamos vivendo uma grande transição na geografia da energia. Até 2000, 40% da energia global era usada pelos Estados Unidos, Canadá e Europa e 20% por países da Ásia. De 2000 para 2017 isso se inverteu, e o principal consumidor de energia passou a ser a Ásia, incluindo, principalmente, a China e a Índia”, disse Luiz Augusto Horta Nogueira, pesquisador associado do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético da Universidade Estadual de Campinas (Nipe-Unicamp).

    “Isso tem impulsionado uma transição energética mundial em direção a fontes alternativas de produção de energia mais limpas, como a proveniente da bioenergia. Essa discussão será aprofundada na BBEST 2020”, afirmou Horta, que é presidente da conferência, junto com Souza.

    A última edição da BBEST reuniu 385 participantes, de 14 países, entre pesquisadores, estudantes e profissionais de empresas. Durante o encontro foram apresentados mais de 230 projetos de pesquisa em bioenergia.

    “A BBEST representa uma excelente oportunidade de conexão de empresas do setor de bioenergia com a área acadêmica e uma agência que financia pesquisas na área”, disse Luis Fernando Cassinelli, membro da coordenação da área de pesquisa para inovação da FAPESP e do BIOEN.

    Mais informações sobre a BBEST 2020: www.bbest.org.br.

    Elton Alisson  |  Agência FAPESP

  • Vírus geneticamente modificado combate câncer de próstata

    Pesquisadores do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) conseguiram manipular geneticamente um tipo de vírus que, uma vez injetado em camundongos com câncer de próstata, destruiu células tumorais.

    O vírus também deixou as células tumorais ainda mais sensíveis ao tratamento com quimioterapia, chegando a eliminar os tumores completamente.

    Os resultados foram obtidos pela equipe de Bryan Eric Strauss, diretor do Laboratório de Vetores Virais no Centro de Investigação Translacional em Oncologia (CTO) do Icesp, e publicados na revista Gene Therapy, do grupo Nature.

    O trabalho contou com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), no âmbito do Projeto Temático “Terapia gênica do câncer: alinhamento estratégico para estudos translacionais”, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Sanofi-Aventis.

    “No combate ao câncer de próstata, empregamos em camundongos uma combinação de terapia gênica e quimioterapia”, disse Strauss. “Escolhemos a via que consideramos com mais potencial de funcionar como supressor de tumores.”

    Strauss se refere a um gene conhecido como p53, que controla aspectos importantes da morte celular e existe tanto em humanos como em roedores. Em laboratório, o gene foi inserido no código genético de um vírus (da família Adenovírus). O vírus modificado foi, por sua vez, injetado diretamente nos tumores em camundongos.

    “Primeiramente, implantamos células de câncer de próstata humano e esperamos o tumor crescer. Quando isso ocorreu, injetamos o vírus diretamente na massa do tumor, procedimento repetido várias vezes. Em duas dessas ocasiões, aplicamos também a droga cabazitaxel, usada comumente em quimioterapia, por via sistêmica. Depois disso, observamos os camundongos para verificar se ocorreria ou não o desenvolvimento dos tumores”, disse Strauss.

    O experimento fez uso de diversos grupos de camundongos, todos inoculados com células de tumor de próstata. Para verificar a efetividade da terapia gênica, um grupo de animais recebeu um vírus irrelevante – grupo de controle.

    Um segundo grupo recebeu apenas vírus que codificavam o gene p53. Um terceiro grupo recebeu somente a droga cabazitaxel e, no último, correspondente a um quarto dos animais, foi injetada uma combinação da droga com o vírus.

    Quando as células tumorais foram infectadas pelo vírus modificado, esse penetrou o núcleo da célula – que é onde os genes agem –, comandando a morte celular. O gene p53 foi especialmente eficaz em induzir morte em câncer de próstata.

    “Os tratamentos individuais com p53 ou com cabazitaxel tiveram um efeito intermediário em termos de controlar o crescimento do tumor. Mas o resultado marcante foi a combinação, que inibiu o tumor totalmente”, disse Strauss.

    Os experimentos comprovaram que o vírus modificado, ao infectar as células tumorais, induz a morte dessas células.

    “A associação da droga com a terapia gênica resultou no controle total de crescimento do tumor. Ou seja, o que se viu foi um efeito aditivo ou até sinérgico. Também pode-se pensar que o vírus com o gene p53 deixou a célula tumoral mais sensível para a ação do quimioterápico”, disse Strauss.

    O pesquisador ressalta que ainda não é possível simplesmente injetar o vírus na corrente sanguínea. “Para essa terapia surtir efeito, precisamos injetar o vírus diretamente nas células tumorais”, disse.

    Ele lembra que os tumores podem ser controlados usando somente drogas de quimioterapia, mas que a dosagem necessária costuma ser elevada, resultando em efeitos colaterais. Um deles é a queda de glóbulos brancos na circulação. Essa queda é um dos limites para a aplicação desse tipo de quimioterapia, uma vez que prejudica o sistema imune do paciente.

    “Em nosso estudo, aplicamos bem menos drogas usadas em quimioterapia. A dose foi subterapêutica, ou seja, não suficiente para controlar o tumor, mas fizemos isso para tentar evitar a leucopenia, que é a redução no número de glóbulos brancos”, disse Strauss.

    O bioquímico e biólogo molecular californiano de 52 anos vive em São Paulo desde 1998, tendo já trabalhado três anos no Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da Universidade de São Paulo e 10 anos no Instituto do Coração (InCor), antes de ingressar no Icesp, em 2011. “Foi durante esse tempo que todos os vetores virais que utilizamos foram desenvolvidos. Trata-se de uma tecnologia totalmente brasileira”, disse.

    Sistema imune

    Destruir as células tumorais com p53 não garante que todas as células cancerosas serão eliminadas, incluindo as metástases. Para melhorar a abordagem, pesquisadores contam com a ativação da resposta imune.

    Strauss conta que, se a combinação p53 mais cabazitaxel não for suficiente para ativar o sistema imune, pode ser considerado o uso de um segundo gene aliado ao tratamento com p53.

    No caso, foi escolhido o interferon beta, chave para a boa função do sistema imune. Interferon é uma proteína produzida por leucócitos e fibroblastos para interferir na replicação de fungos, vírus, bactérias e células de tumores e estimular a atividade de defesa de outras células.

    “Tanto o p53 como o interferon beta podem induzir morte nas células tumorais e a união dos dois faz que a morte das células alerte o sistema imune. É a morte imunogênica”, disse Strauss.

    Trabalhos anteriores do grupo servem como base para a ideia. Quando a combinação de genes ARF (parceiro funcional de p53) e interferon beta foi inserida no núcleo da célula tumoral, o sistema imunológico dos roedores deixou de reconhecer as células tumorais como pertencentes ao organismo dos camundongos, passando a identificá-las como se fossem agentes externos que devem ser combatidos.

    “Quando isso ocorre, o sistema imune dos camundongos passa a combater as células tumorais tanto no local do tratamento como em tumores distantes desse local”, disse Strauss.

    “Nosso objetivo agora é melhorar essas abordagens. Estamos fazendo ensaios para determinar se merecem avançar para a fase de testes clínicos com pacientes humanos”, disse.

    O artigo Combination of cabazitaxel and p53 gene therapy abolishes prostate carcinoma tumor growth (doi: https://doi.org/10.1038/s41434-019-0071-x), de Rodrigo Esaki Tamura, Marlous G. Lana, Eugenia Costanzi-Strauss e Bryan E. Strauss, está publicado em: www.nature.com/articles/s41434-019-0071-x.

    Peter Moon  |  Agência FAPESP

  • Inovação é crucial para aumentar o ganho de produtividade do país

    A estagnação da produtividade da economia brasileira nos últimos anos se deve, entre outros fatores, à baixa atividade de inovação do setor industrial no país. A fim de mudar esse quadro serão necessárias políticas públicas que fortaleçam a agenda da inovação e, principalmente, de um esforço maior da iniciativa privada em incorporá-la.

    A avaliação foi feita por participantes de um debate durante o 8º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria. Promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o evento ocorreu nos dias 10 e 11 de junho em São Paulo.

    “O Estado tem o papel importante de alavancar o investimento e o esforço do setor privado em inovação. Mas o protagonismo nessa seara é, fundamentalmente, da iniciativa privada”, disse Carlos Américo Pacheco, diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da FAPESP, durante o evento.

    “Sem uma iniciativa forte do setor privado em inovar, as políticas públicas voltadas a fomentar essa atividade serão inócuas”, disse Pacheco.

    Segundo Jorge Almeida Guimarães, diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Emprapii), há 307 mil empresas classificadas como indústrias no Brasil, das quais 83% são pequenas empresas.

    Se um número pequeno dessas empresas inovasse já seria possível, em poucos anos, sair da crise econômica em que o Brasil se encontra, estimou. “Estimular a inovação nas pequenas indústrias brasileiras representa um enorme desafio e custa caro. Precisamos de políticas públicas que facilitem esse processo”, disse.

    Políticas públicas de apoio à inovação deveriam ter foco não só a inovação disruptiva, baseada em pesquisa e desenvolvimento (P&D), mas também na inovação incremental, recomendou Igor Nazareth, subsecretário de inovação do Ministério da Economia. “A inovação organizacional e de processos, por exemplo, traz ganhos de produtividade para as indústrias”, disse.

    Outra medida necessária é estimular a difusão de tecnologias existentes, como de internet das coisas (IoT), big data, robótica avançada e inteligência artificial, que permitiriam ao setor industrial brasileiro se capacitar para atender às exigências da indústria 4.0 ou da manufatura avançada no país, ponderou Pacheco.

    “Ao olhar para o parque industrial do país vemos que há uma grande necessidade de difundir tecnologias existentes de modo a atualizá-lo. Parte das políticas públicas de inovação deve ter esse foco”, disse o diretor-presidente da FAPESP.

    Continuidade de políticas

    Na avaliação dos palestrantes, apesar das crises estruturais houve um progresso significativo no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à inovação no Brasil nos últimos 20 anos.

    Nesse período foram criadas, por exemplo, a Lei de Inovação, que trouxe uma série de avanços para aumentar a interação entre universidades e empresas em pesquisas e que estabeleceu incentivos fiscais para a inovação no setor industrial.

    “O Brasil conta com inúmeros modelos inovadores de gestão da inovação e com instituições de ciência e tecnologia. Essa experimentação institucional contínua é fundamental para estabelecer um sistema de inovação saudável e produtivo no país”, disse Cauam Ferreira Pedroso, pesquisador do Centro de Performance Industrial do Massachusetts Institute of Technology (MIT), dos Estados Unidos.

    Um dos desafios na implementação de políticas públicas voltadas a estimular a inovação, porém, é garantir a segurança jurídica para as empresas fazerem investimentos nessa atividade, disse Paulo Alvim, secretário de empreendedorismo e inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

    “É fundamental o entendimento de que a inovação é um processo continuado. Não podemos ter processos espasmódicos, mas evolutivos, e que garantam o fluxo de recursos necessários para fortalecer a capacidade de inovação das empresas”, disse.

    Outro desafio apontado por Pedroso é não tratar as políticas de inovação de forma isolada de outras, como as econômicas e sociais. “As políticas de inovação são transversais e influenciam as políticas econômicas e sociais”, afirmou.

    “Nesse sentido, a agenda de políticas econômicas e sociais do Brasil está intimamente ligada à capacidade de implementação de uma agenda de inovação e crescimento estratégica”, disse Pedroso.

    Elton Alisson  |  Agência FAPESP –

  • Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos

    Projeto de lei (PL 3469/2019) determina que as entidades do chamado Sistema S criem ações de apoio à população idosa, especialmente destinadas às pessoas que precisam de ajuda para as tarefas diárias.

    O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e aguarda relator na Comissão de Direitos Humanos.

    Ouça mais detalhes na reportagem da Rádio Senado.

  • Participantes de enquete defendem regime fechado para condenados por crimes hediondos

    Em enquete realizada durante o mês de maio pelo DataSenado, 96% daqueles que responderam concordam que condenados por crimes hediondos com violência devem cumprir toda a pena em regime fechado, como propõe a PEC 47/2019.

    A pesquisa também mostrou que para a maioria dos respondentes (73%) a aprovação da PEC levaria à redução da quantidade de crimes hediondos cometidos com violência, enquanto apenas 16% acreditam que não haveria mudança no número de ocorrências. Isso porque, para 91% dos participantes da enquete, os regimes aberto e semiaberto transmitem a sensação de impunidade, e 73% acreditam que estes não possibilitam a reinserção social do condenado.

    A enquete, que recebeu 2.860 respostas entre os dias 2 e 31 de maio, explicita que a maioria dos participantes concorda, então, com o texto da PEC 47/2019 acreditando que a Justiça brasileira deve ser mais severa.

    PEC 47/2019

    De autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), a Proposta de Emenda à Constituição 47/2019 altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever regime integralmente fechado para condenados por crimes hediondos cometidos com violência contra a pessoa. Assim, os condenados pelos crimes de homicídio qualificado, homicídio praticado em atividade típica de grupo de extermínio, latrocínio, extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro, estupro e estupro de vulnerável,, não poderiam pedir a progressão de pena para um regime aberto ou semiaberto.

    A proposta foi inspirada na PEC 39/2017, do ex senador Jorge Vianna, que também possuía o intuito de aumentar o rigor das execuções penais para crimes hediondos praticados com violência contra a pessoa, mas não prosperou na época devido ao término da legislatura.

    O texto também propõe uma retomada da Lei dos Crimes Hediondos (8.072 de 1990), que foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006 e previa que os condenados por todos os crimes hediondos cumprissem a pena integralmente em regime fechado. No entanto, a proposta atual acrescenta que a pena mais rigorosa será aplicada apenas aos crimes hediondos praticados com violência.

    Segundo o autor da PEC, o principal intuito é frear o aumento da violência que vem ocorrendo no país.

    “Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, edição 2018, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil teve 63.895 mortes violentas intencionais em 2017, o equivalente a 175 mortes por dia, o que representou 2,9% de aumento em relação ao ano anterior. Quanto ao crime de estupro, os números também foram alarmantes: 61.032, representando um crescimento de 10,1 %”, explica na justificativa do projeto.

    Além disso, o senador ressalta que atualmente muitos condenados a crime hediondos ficam pouco tempo em regime fechado ou nem chegam a permanecer nele, devido ao sistema de progressão de pena.

    “Se a pena for superior a oito anos, o criminoso inicia o seu cumprimento em regime fechado. Porém, após cumpridos dois quintos, é possível que ele seja beneficiado com o regime semiaberto. Se a pena do crime hediondo for superior a quatro anos e inferior ou igual a oito anos, o transgressor iniciará o seu cumprimento em regime semiaberto”, explica.

    Portanto, ele acredita que aqueles que forem condenados por estes crimes hediondos praticados com violência devem receber um tratamento diferenciado que reflita a gravidade do ato.

    A PEC encontra-se com na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PSL-SP).

    Agência Senado 

  • Oposição se mobiliza para garantir despacho gratuito de malas em aviões

    O vice-líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), disse o Senado poderá incluir na Lei Geral do Turismo (Lei 11.771, de 2008) a franquia de malas de 23 quilos em voos nacionais, ou poderá pressionar a Câmara dos Deputados pela votação do projeto já aprovado pelos senadores (PDS 89/2016) que proíbe a taxação da mala.

    Segundo o parlamentar, essas são possíveis respostas para o veto do presidente Jair Bolsonaro, ocorrido nesta segunda-feira (17), à regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP) 863/2018.

    O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o veto vai atrair as pequenas empresas, que poderão atuar no Brasil com a abertura total de capital estrangeiro.

    Segundo Bezerra, a concorrência resultará na redução o preço das passagens aéreas.  A MP autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas e foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano.

    Repórter da Rádio Senado, Hérica Christian. Ouça o áudio com mais informações.

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  • Projeto das Dez Medidas Contra a Corrupção não entra na pauta da CCJ

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) não incluiu em sua pauta de votações, desta terça-feira (18), o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas Contra a Corrupção” (PLC 27/2017). A presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), considera improvável uma inclusão de última hora da matéria.

    Na semana passada, o projeto avançou pela primeira vez em dois anos, com a apresentação do relatório do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Na ocasião, ele também não estava na pauta, e a leitura do relatório foi questionada por membros da comissão.

    Porém, o projeto consta da pauta do Plenário do mesmo dia. Se houver apresentação de um requerimento de urgência, ele pode receber o parecer da CCJ lá, sem passar pelo plenário da comissão.

    Conteúdo

    O PLC 27/2017 foi formulado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), mas foi amplamente modificado pela Câmara dos Deputados na primeira etapa da sua tramitação. Entre outras mudanças, os deputados incluíram medidas contra o abuso de autoridade por parte de juízes e procuradores.

    Em seu relatório, Rodrigo Pacheco manteve a maior parte do texto aprovado pelos deputados. Ele retirou dispositivos como o escalonamento de penas para crimes contra a administração pública, a unificação do prazo de prescrição para atos de improbidade administrativa e alterações sobre o Código de Processo Penal.

    Pacheco também restaurou um ponto que constava na versão original do texto: a ação civil de extinção de domínio, instrumento que seria usado para reaver bens conquistados de forma ilícita mesmo sem a responsabilização penal dos indivíduos.

    Se for aprovado pelo Senado com as alterações, o projeto retornará para a Câmara.

    Agência Senado