Alienação Parental é um termo que se refere à interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente por um dos seus genitores (ou outros familiares) contra outro membro da família, que também seja responsável pela criança.
A intenção de quem faz alienação parental é criar desavenças e sentimentos negativos na criança em relação a determinado genitor, como o pai ou a mãe, por exemplo.
A Alienação Parental está prevista na lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que define alguns exemplos de atos que caracterizam essa prática, como:
- Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
- Dificultar o exercício da autoridade parental;
- Dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;
- Omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
- Apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;
- Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.
A lei também estabelece que a prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.
A denúncia dos atos de alienação parental de um dos genitores pode ser feita a qualquer momento, por qualquer pessoa, em ação autônoma ou incidentalmente, no processo de divórcio ou na ação relativa a guarda da criança ou adolescente. O processo terá tramitação prioritária, e o juiz determinará, com urgência, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivência com genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso.
As consequências para o alienador, caso seja confirmada a alienação parental, podem variar desde uma advertência formal até o pagamento de multas e a inversão da guarda da criança, dependendo da gravidade do caso.
Por que a Alienação Parental é prejudicial para as crianças?
A Alienação Parental é considerada uma forma de abuso emocional que pode causar sérios danos ao desenvolvimento psicológico e social das crianças e adolescentes envolvidos. Segundo a psicóloga e comunicadora Gabriela Bailas, criadora do canal Física e Afins, a Alienação Parental pode gerar na criança sintomas como:
- Baixa autoestima e insegurança;
- Ansiedade e depressão;
- Dificuldade de relacionamento e confiança;
- Sentimento de culpa e rejeição;
- Confusão mental e identitária;
- Isolamento e agressividade.
Além disso, a Alienação Parental pode afetar negativamente a capacidade da criança de estabelecer vínculos afetivos saudáveis no futuro, prejudicando sua vida amorosa, familiar e social. A criança pode desenvolver medo de abandono, dificuldade de compromisso, dependência emocional, entre outros problemas.
Como evitar ou combater a Alienação Parental?
A melhor forma de evitar ou combater a Alienação Parental é promover uma convivência familiar harmoniosa, respeitosa e amorosa entre os genitores e a criança, independentemente do estado civil dos pais. É importante que os pais sejam capazes de separar seus conflitos conjugais dos interesses e direitos da criança, e que não usem a criança como instrumento de vingança ou manipulação.
Também é fundamental que os pais sejam conscientes dos efeitos nocivos da Alienação Parental e que busquem ajuda profissional, jurídica ou psicológica, caso percebam que estão sendo vítimas ou praticantes dessa conduta. A criança também pode se beneficiar de um acompanhamento psicológico, para que possa expressar seus sentimentos e superar os traumas causados pela Alienação Parental.
Por fim, é essencial que a sociedade em geral esteja informada e alerta sobre o que é a Alienação Parental e como ela pode ser identificada e denunciada. A divulgação de informações científicas e confiáveis sobre o tema, como as que são feitas pelo canal Física e Afins, pode contribuir para a prevenção e o combate dessa prática que afeta milhares de famílias no Brasil e no mundo.
