A obesidade e as doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão e câncer, são problemas de saúde pública que afetam milhões de brasileiros.
Uma das principais causas dessas doenças é o consumo excessivo de alimentos ultraprocessados, que são ricos em açúcar, sal, gordura e aditivos químicos. Esses alimentos são baratos, práticos e saborosos, mas também prejudicam a saúde e a qualidade de vida das pessoas.
Para enfrentar esse problema, um grupo de especialistas propôs uma reforma tributária que visa incentivar o consumo de alimentos in natura e minimamente processados, como frutas, verduras, legumes, cereais, leite e ovos, e desincentivar o consumo de produtos ultraprocessados, como refrigerantes, biscoitos, salgadinhos, embutidos e congelados. A ideia é que os alimentos saudáveis tenham uma carga tributária menor ou isenta, enquanto os alimentos não saudáveis tenham uma carga tributária maior ou diferenciada.
O documento que apresenta essa proposta foi elaborado por pesquisadores da Fiocruz Brasília, do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e do Instituto Nacional do Câncer (Inca), com base em evidências científicas e experiências internacionais. O objetivo é contribuir para o debate público sobre a reforma tributária e a promoção da alimentação saudável no Brasil.
Segundo o pesquisador Eduardo Nilson, do Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares (Obha) da Fiocruz Brasília, a tributação de alimentos não saudáveis é uma medida eficaz para reduzir o consumo desses produtos e melhorar a saúde da população. Ele cita um estudo que realizou em 2019, que estimou que 10% das mortes entre pessoas de 30 a 69 anos (57 mil mortes) foram causadas pelo consumo de alimentos ultraprocessados. Além disso, ele afirma que a tributação de alimentos não saudáveis pode gerar uma arrecadação extra para o governo, que poderia ser investida em políticas públicas de saúde e nutrição.
A proposta dos especialistas está alinhada com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que defende a adoção de políticas regulatórias e fiscais para promover a alimentação saudável e prevenir as doenças crônicas. Alguns países já implementaram medidas nesse sentido, como o México, que em 2014 criou um imposto sobre bebidas açucaradas e reduziu em 7,6% o seu consumo no primeiro ano; ou o Chile, que em 2016 rotulou os alimentos com alto teor de açúcar, sal e gordura com advertências sanitárias e proibiu a sua publicidade para crianças.
A tributação de alimentos não saudáveis é uma iniciativa que pode trazer benefícios para a saúde pública e para o desenvolvimento sustentável do país. É preciso que o governo e a sociedade civil discutam essa proposta com seriedade e responsabilidade, levando em conta os interesses da população e não apenas dos setores econômicos envolvidos. A saúde é um direito humano fundamental e deve ser priorizada nas políticas públicas.
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