O Senado pode ter um dia atípico hoje. Em plena segunda-feira, quando tradicionalmente os parlamentares ainda estão em suas bases eleitorais, uma sessão para votação de duas medidas provisórias (MPs), a 871 e a 872/19, foi marcada para às 16h.
A pressa se deve ao fato de as duas Mps perderem a validade hoje, caso não sejam votadas. Na última quinta-feira (30) o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) chegou a confirmar o acordo para a votação, mas na última hora, irritados com o fato de as matérias terem chegado somente naquele mesmo dia ao plenário do Senado, parlamentares de oposição ameaçaram pedir que o quórum mínimo de 41 senadores presentes fosse checado e conseguiram empurrar a sessão para o último prazo.
O líder do PSL, senador Major Olímpio está otimista e ao mesmo tempo cético, disse que o fim de semana foi de muitas ligações para que os senadores estejam em Brasília no horário da sessão. Segundo ele, pelas conversas, pelo menos, 64 senadores deverão cumprir o combinado. Para que a sessão de logo mais seja aberta, precisam registrar presença pelo menos 41 senadores .
A oposição, especialmente PT, PSD e Rede, podem atrapalhar os planos do governo com a estratégia de obstruir a votação e se houver quórum, votar contra as propostas. Apesar do descontentamento da oposição, a demora da Câmara dos Deputados têm irritado senadores de uma forma geral. Nos discursos eles dizem que não serão carimbadores de deliberações dos deputados. Hoje, o presidente da Câmara usou o Twitter para rebater as críticas. “Apenas para deixar bem claro: a MP 871, que tem por objetivo combater fraudes e irregularidades em benefícios previdenciários ficou 98 dias na comissão [Mista especial]. Só chegou ao plenário da Câmara dia 14/5 quando foi lida. Levou, portanto, 11 dias úteis para ser votada e aprovada”, disse. A comissão Mista especial , formada por deputados e senadores, é a primeira etapa de tramitação de uma MP, que depois segue para dos plenários da Câmara e do Senado.
A outra MP na pauta, 872/2019, estende até dezembro de 2020 o prazo de pagamento de gratificações destinadas a servidores requisitados pela Advocacia-Geral da União (AGU). Também pelas redes sociais, o presidente do Senado não quis polemizar o assunto e preferiu ser otimista. “Conversei com alguns líderes partidários do Senado Federal nos últimos dias sobre a importância de votarmos as medidas provisórias nesta segunda-feira (3). Estamos unidos para garantir o quórum para a sessão de hoje”, afirmou.
O presidene Jair Bolsonaro também comentou no Twitter, a expectativa de aprovação da MP 871. “Caso aprovada, a ação deve gerar uma economia de R$ 100 bilhões em 10 anos, fundamental para seguirmos crescendo.
– Hoje deve ser votada no Senado a MP 871, que combate as fraudes no INSS, e nós esperamos por sua aprovação, pelo bem do Brasil e dos brasileiros. Caso aprovada, a ação deve gerar uma economia de R$ 100 bilhões em 10 anos, fundamental para seguirmos crescendo. Vamos!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 3, 2019
Código Florestal
Uma terceira medida provisória que também perde a validade hoje não será votada. É a MP 867/2018, que altera o Código Florestal e prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental. Também por causa do prazo muito apertado para debate na Casa, o presidente do Senado se comprometeu com os líderes da Casa a deixar a MP caducar.
