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Tag: Brasil

O que é o Conselhão de Lula e quais empresários e influenciadores participam?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recriou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o chamado “Conselhão”, que havia sido extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O órgão tem como objetivo auxiliar o governo na formulação e análise de políticas públicas para o desenvolvimento do país.

O Conselhão foi criado por Lula em 2003, em seu primeiro mandato, e era composto por dezenas de empresários e representantes de outros setores da sociedade. O grupo se reunia periodicamente com o presidente da República para discutir temas relevantes para a economia e o bem-estar social. Na era Lula, o Conselhão foi responsável pela elaboração de medidas importantes para que a crise econômica mundial de 2008 não atingisse o país.

De acordo com o decreto publicado em março deste ano, o Conselhão será integrado pelo presidente da República, que também o presidirá, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, pelo ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e por cidadãos brasileiros “de ilibada conduta e reconhecida liderança e representatividade”. Os representantes dos diversos setores serão escolhidos por Lula para um período inicial de dois anos, podendo ser reconduzidos.

A previsão é de que o colegiado seja reinstalado em abril, por ocasião dos 100 dias do terceiro mandato de Lula. Entre os nomes já convidados para integrar o Conselhão estão: Neca Setúbal, socióloga e herdeira do grupo Itaú; Cristina Junqueira, dirigente do Nubank; Leila Pereira, empresária e presidente do Palmeiras; Luiza Trajano, empresária e fundadora do Magazine Luiza; Glauco Humai, presidente da Associação de Shopping Centers; José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares; entre outros.

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O órgão tem como objetivo auxiliar o governo na formulação e análise de políticas públicas para o desenvolvimento do país.

O Conselhão foi criado por Lula em 2003, em seu primeiro mandato, e era composto por dezenas de empresários e representantes de outros setores da sociedade. O grupo se reunia periodicamente com o presidente da República para discutir temas relevantes para a economia e o bem-estar social. Na era Lula, o Conselhão foi responsável pela elaboração de medidas importantes para que a crise econômica mundial de 2008 não atingisse o país.

De acordo com o decreto publicado em março deste ano, o Conselhão será integrado pelo presidente da República, que também o presidirá, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, pelo ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e por cidadãos brasileiros “de ilibada conduta e reconhecida liderança e representatividade”. Os representantes dos diversos setores serão escolhidos por Lula para um período inicial de dois anos, podendo ser reconduzidos.

A previsão é de que o colegiado seja reinstalado em abril, por ocasião dos 100 dias do terceiro mandato de Lula. Entre os nomes já convidados para integrar o Conselhão estão: Neca Setúbal, socióloga e herdeira do grupo Itaú; Cristina Junqueira, dirigente do Nubank; Leila Pereira, empresária e presidente do Palmeiras; Luiza Trajano, empresária e fundadora do Magazine Luiza; Glauco Humai, presidente da Associação de Shopping Centers; José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares; entre outros.

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04/05/2023
Febraban anuncia fim do DOC e TEC até 2024: o que muda para você?

Você sabia que os bancos vão deixar de oferecer as modalidades de transferência DOC e TEC até 2024?

Essa é a decisão da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que anunciou que esses serviços serão substituídos pelo TED e pelo Pix, que são mais rápidos e convenientes.

Mas o que isso significa para você, consumidor? Neste post, vamos explicar o que são o DOC e o TEC, quais as vantagens do TED e do Pix, e como se preparar para essa mudança.

O que são o DOC e o TEC?

O Documento de Ordem de Crédito (DOC) e a Transferência Especial de Crédito (TEC) são modalidades de transferência bancária que permitem enviar dinheiro entre contas de bancos diferentes. O DOC tem um limite de R$ 4.999,99 por operação e pode levar até um dia útil para ser compensado. Já o TEC tem um limite de R$ 5.000,00 por operação e é compensado no mesmo dia, desde que feito até as 17h.

Esses serviços são cobrados pelos bancos e variam de acordo com a instituição, o canal utilizado (internet banking, caixa eletrônico ou agência) e o tipo de conta (pessoa física ou jurídica).

Quais as vantagens do TED e do Pix?

O TED e o Pix são outras modalidades de transferência bancária que oferecem mais benefícios para os usuários. O TED (Transferência Eletrônica Disponível) não tem limite de valor por operação e também é compensado no mesmo dia, independentemente do horário. O Pix é o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, que permite enviar e receber dinheiro em até 10 segundos, 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive em feriados. Além disso, o Pix é gratuito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs).

Com essas vantagens, tanto o TED quanto o Pix se tornaram mais populares entre os consumidores, reduzindo a demanda pelo DOC e pelo TEC. Segundo a Febraban, em 2020 foram realizadas 1,67 bilhão de operações com TED, um aumento de 65% em relação a 2019. Já o Pix registrou 1 bilhão de operações em apenas quatro meses de funcionamento.

Como se preparar para a mudança?

A Febraban informou que o fim do DOC e do TEC será gradual e ocorrerá até 29 de fevereiro de 2024. Até lá, os bancos vão orientar os clientes sobre as alternativas disponíveis e os benefícios de cada uma.

Para se preparar para essa mudança, você pode começar a utilizar o TED e o Pix nas suas transferências bancárias. Para isso, basta ter uma conta em um banco participante do sistema e cadastrar as suas chaves Pix, que podem ser o seu CPF, CNPJ, e-mail, número de celular ou uma chave aleatória.

Assim, você poderá aproveitar as facilidades desses serviços e se adaptar à nova realidade do mercado financeiro.

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Essa é a decisão da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que anunciou que esses serviços serão substituídos pelo TED e pelo Pix, que são mais rápidos e convenientes.

Mas o que isso significa para você, consumidor? Neste post, vamos explicar o que são o DOC e o TEC, quais as vantagens do TED e do Pix, e como se preparar para essa mudança.

O que são o DOC e o TEC?

O Documento de Ordem de Crédito (DOC) e a Transferência Especial de Crédito (TEC) são modalidades de transferência bancária que permitem enviar dinheiro entre contas de bancos diferentes. O DOC tem um limite de R$ 4.999,99 por operação e pode levar até um dia útil para ser compensado. Já o TEC tem um limite de R$ 5.000,00 por operação e é compensado no mesmo dia, desde que feito até as 17h.

Esses serviços são cobrados pelos bancos e variam de acordo com a instituição, o canal utilizado (internet banking, caixa eletrônico ou agência) e o tipo de conta (pessoa física ou jurídica).

Quais as vantagens do TED e do Pix?

O TED e o Pix são outras modalidades de transferência bancária que oferecem mais benefícios para os usuários. O TED (Transferência Eletrônica Disponível) não tem limite de valor por operação e também é compensado no mesmo dia, independentemente do horário. O Pix é o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, que permite enviar e receber dinheiro em até 10 segundos, 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive em feriados. Além disso, o Pix é gratuito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs).

Com essas vantagens, tanto o TED quanto o Pix se tornaram mais populares entre os consumidores, reduzindo a demanda pelo DOC e pelo TEC. Segundo a Febraban, em 2020 foram realizadas 1,67 bilhão de operações com TED, um aumento de 65% em relação a 2019. Já o Pix registrou 1 bilhão de operações em apenas quatro meses de funcionamento.

Como se preparar para a mudança?

A Febraban informou que o fim do DOC e do TEC será gradual e ocorrerá até 29 de fevereiro de 2024. Até lá, os bancos vão orientar os clientes sobre as alternativas disponíveis e os benefícios de cada uma.

Para se preparar para essa mudança, você pode começar a utilizar o TED e o Pix nas suas transferências bancárias. Para isso, basta ter uma conta em um banco participante do sistema e cadastrar as suas chaves Pix, que podem ser o seu CPF, CNPJ, e-mail, número de celular ou uma chave aleatória.

Assim, você poderá aproveitar as facilidades desses serviços e se adaptar à nova realidade do mercado financeiro.

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04/05/2023
Entenda por que o setor industrial demostrou apoio a MP 1.147/22

A Medida Provisória 1.147/22, publicada em 29 de novembro de 2022, propõe a redução das taxas de juros do BNDES para projetos de inovação.

A medida tem o apoio de pelo menos oito entidades do setor industrial, que veem na iniciativa uma oportunidade de aumentar a competitividade e a produtividade das empresas brasileiras.

Segundo a MP, os projetos de inovação poderão ter acesso a financiamentos com juros equivalentes à Taxa de Longo Prazo (TLP), que é atualmente de 6,75% ao ano. Essa taxa é bem menor do que a praticada pelo BNDES para outros tipos de projetos, que variam entre 9% e 12% ao ano.

A medida também prevê a possibilidade de carência de até 48 meses para o início do pagamento dos empréstimos, além de prazos mais longos para a amortização da dívida.

O objetivo da MP é estimular o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) nas empresas brasileiras, especialmente nas micro, pequenas e médias. De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Brasil investe apenas 1,3% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em PD&I, enquanto países como Coreia do Sul, Israel e Alemanha investem mais de 3%.

Entre as entidades que manifestaram apoio à MP estão a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) e a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes).

Para essas entidades, a redução dos juros do BNDES para projetos de inovação é uma medida estratégica para o desenvolvimento econômico e social do país, pois pode contribuir para a geração de empregos qualificados, o aumento das exportações, a melhoria da qualidade dos produtos e serviços e a solução de problemas ambientais e sociais.

A MP 1.147/22 ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

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A medida tem o apoio de pelo menos oito entidades do setor industrial, que veem na iniciativa uma oportunidade de aumentar a competitividade e a produtividade das empresas brasileiras.

Segundo a MP, os projetos de inovação poderão ter acesso a financiamentos com juros equivalentes à Taxa de Longo Prazo (TLP), que é atualmente de 6,75% ao ano. Essa taxa é bem menor do que a praticada pelo BNDES para outros tipos de projetos, que variam entre 9% e 12% ao ano.

A medida também prevê a possibilidade de carência de até 48 meses para o início do pagamento dos empréstimos, além de prazos mais longos para a amortização da dívida.

O objetivo da MP é estimular o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) nas empresas brasileiras, especialmente nas micro, pequenas e médias. De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Brasil investe apenas 1,3% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em PD&I, enquanto países como Coreia do Sul, Israel e Alemanha investem mais de 3%.

Entre as entidades que manifestaram apoio à MP estão a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) e a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes).

Para essas entidades, a redução dos juros do BNDES para projetos de inovação é uma medida estratégica para o desenvolvimento econômico e social do país, pois pode contribuir para a geração de empregos qualificados, o aumento das exportações, a melhoria da qualidade dos produtos e serviços e a solução de problemas ambientais e sociais.

A MP 1.147/22 ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

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04/05/2023
O que muda com os decretos de Lula sobre o marco do saneamento?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no dia 5 de abril de 2023, dois decretos que alteram o marco legal do saneamento básico no Brasil, sancionado em 2020 pelo seu antecessor Jair Bolsonaro.

As mudanças geraram polêmica e foram questionadas por parte do Congresso Nacional, do setor privado e de especialistas.

O marco legal do saneamento básico tinha como objetivo universalizar e qualificar a prestação de serviços no país, que ainda tem indicadores precários de atendimento e qualidade. Para isso, exigia que as prefeituras fizessem licitação para contratar os serviços de saneamento, abrindo espaço para a concorrência com as empresas privadas. Também exigia que as companhias estaduais de saneamento comprovassem sua capacidade econômico-financeira para cumprir as metas de universalização até 2033.

Os decretos de Lula flexibilizaram essas exigências, permitindo que as empresas estatais mantenham contratos sem licitação com os municípios em casos específicos e prorrogando o prazo para a comprovação da capacidade até 2025. Além disso, acabaram com o limite de 25% para a participação de parcerias público-privadas nas concessões de saneamento e estenderam o prazo para a regionalização dos serviços.

Segundo o governo, as mudanças visam garantir a continuidade dos serviços prestados pelas estatais e atrair mais investimentos para o setor, estimados em R$ 120 bilhões até 2033. Por outro lado, os críticos afirmam que os decretos reduzem as ambições do marco legal e beneficiam as estatais ineficientes e mal gerenciadas pelo Estado.

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 3 de maio de 2023, um projeto que pretende sustar parte das mudanças feitas pelos decretos de Lula. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado Federal.

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As mudanças geraram polêmica e foram questionadas por parte do Congresso Nacional, do setor privado e de especialistas.

O marco legal do saneamento básico tinha como objetivo universalizar e qualificar a prestação de serviços no país, que ainda tem indicadores precários de atendimento e qualidade. Para isso, exigia que as prefeituras fizessem licitação para contratar os serviços de saneamento, abrindo espaço para a concorrência com as empresas privadas. Também exigia que as companhias estaduais de saneamento comprovassem sua capacidade econômico-financeira para cumprir as metas de universalização até 2033.

Os decretos de Lula flexibilizaram essas exigências, permitindo que as empresas estatais mantenham contratos sem licitação com os municípios em casos específicos e prorrogando o prazo para a comprovação da capacidade até 2025. Além disso, acabaram com o limite de 25% para a participação de parcerias público-privadas nas concessões de saneamento e estenderam o prazo para a regionalização dos serviços.

Segundo o governo, as mudanças visam garantir a continuidade dos serviços prestados pelas estatais e atrair mais investimentos para o setor, estimados em R$ 120 bilhões até 2033. Por outro lado, os críticos afirmam que os decretos reduzem as ambições do marco legal e beneficiam as estatais ineficientes e mal gerenciadas pelo Estado.

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 3 de maio de 2023, um projeto que pretende sustar parte das mudanças feitas pelos decretos de Lula. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado Federal.

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03/05/2023
Novo medicamento promete retardar Alzheimer em 35%, diz estudo

A doença de Alzheimer é uma das formas mais comuns de demência, que afeta milhões de pessoas em todo o mundo.

Ela causa perda progressiva de memória, raciocínio e outras funções cognitivas, comprometendo a qualidade de vida dos pacientes e seus familiares.

Até agora, não há cura para o Alzheimer, mas uma nova esperança surge com um medicamento experimental desenvolvido pela farmacêutica Eli Lilly and Co. Segundo um estudo em estágio final, publicado nesta quarta-feira (3), o medicamento chamado donanemab conseguiu retardar o declínio cognitivo em 35% em pacientes com Alzheimer inicial.

O donanemab é um anticorpo monoclonal que se liga à proteína beta-amilóide, que se acumula no cérebro dos pacientes com Alzheimer, formando placas que prejudicam as células nervosas. Ao se ligar à beta-amilóide, o donanemab ajuda a remover essas placas do cérebro, reduzindo os danos causados pela doença.

O estudo envolveu 1.182 pessoas com Alzheimer em estágio inicial, que tinham depósitos de beta-amilóide e níveis intermediários de outra proteína ligada à doença, chamada tau. Os participantes foram divididos em dois grupos: um recebeu o donanemab por via intravenosa a cada quatro semanas e outro recebeu um placebo.

Os resultados mostraram que o grupo que recebeu o donanemab teve uma melhora significativa em uma escala que mede a progressão da demência, chamada Escala de Avaliação Clínica de Demência (CDR-SB). O benefício foi de 35% em comparação com o grupo placebo.

Os pesquisadores também avaliaram o efeito do donanemab em 552 pacientes com altos níveis de tau e descobriram que, quando ambos os grupos foram combinados, o donanemab retardou a progressão em 29%.

O donanemab é o terceiro medicamento a mostrar que a remoção de amilóides do cérebro beneficia os pacientes com Alzheimer. Os outros dois são o lecanemab, da Eisai Co Ltd e da Biogen Inc, e o aducanumab, da Biogen Inc. Ambos estão sendo revisados pela agência regulatória dos Estados Unidos (FDA) para possível aprovação.

O estudo da Lilly é considerado o mais forte até agora a apoiar a teoria de que reduzir os níveis de amilóides no cérebro pode ser uma chave para vencer o Alzheimer. No entanto, ainda há muitas questões a serem respondidas sobre a segurança e a eficácia desses medicamentos a longo prazo.

O donanemab causou alguns efeitos colaterais nos pacientes, como inchaço cerebral e dores de cabeça. Além disso, o estudo foi interrompido precocemente após atingir seu objetivo principal, o que pode limitar a confiabilidade dos dados.

Os especialistas afirmam que são necessários mais estudos para confirmar os benefícios do donanemab e compará-lo com outros medicamentos da mesma classe. Eles também alertam que os medicamentos não são uma cura para o Alzheimer, mas apenas uma forma de retardar seu avanço.

Enquanto isso, os pacientes e seus familiares devem manter as medidas preventivas e terapêuticas recomendadas pelos médicos, como exercícios físicos e mentais, alimentação saudável e controle de fatores de risco como hipertensão e diabetes.

Fonte: Link.

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Ela causa perda progressiva de memória, raciocínio e outras funções cognitivas, comprometendo a qualidade de vida dos pacientes e seus familiares.

Até agora, não há cura para o Alzheimer, mas uma nova esperança surge com um medicamento experimental desenvolvido pela farmacêutica Eli Lilly and Co. Segundo um estudo em estágio final, publicado nesta quarta-feira (3), o medicamento chamado donanemab conseguiu retardar o declínio cognitivo em 35% em pacientes com Alzheimer inicial.

O donanemab é um anticorpo monoclonal que se liga à proteína beta-amilóide, que se acumula no cérebro dos pacientes com Alzheimer, formando placas que prejudicam as células nervosas. Ao se ligar à beta-amilóide, o donanemab ajuda a remover essas placas do cérebro, reduzindo os danos causados pela doença.

O estudo envolveu 1.182 pessoas com Alzheimer em estágio inicial, que tinham depósitos de beta-amilóide e níveis intermediários de outra proteína ligada à doença, chamada tau. Os participantes foram divididos em dois grupos: um recebeu o donanemab por via intravenosa a cada quatro semanas e outro recebeu um placebo.

Os resultados mostraram que o grupo que recebeu o donanemab teve uma melhora significativa em uma escala que mede a progressão da demência, chamada Escala de Avaliação Clínica de Demência (CDR-SB). O benefício foi de 35% em comparação com o grupo placebo.

Os pesquisadores também avaliaram o efeito do donanemab em 552 pacientes com altos níveis de tau e descobriram que, quando ambos os grupos foram combinados, o donanemab retardou a progressão em 29%.

O donanemab é o terceiro medicamento a mostrar que a remoção de amilóides do cérebro beneficia os pacientes com Alzheimer. Os outros dois são o lecanemab, da Eisai Co Ltd e da Biogen Inc, e o aducanumab, da Biogen Inc. Ambos estão sendo revisados pela agência regulatória dos Estados Unidos (FDA) para possível aprovação.

O estudo da Lilly é considerado o mais forte até agora a apoiar a teoria de que reduzir os níveis de amilóides no cérebro pode ser uma chave para vencer o Alzheimer. No entanto, ainda há muitas questões a serem respondidas sobre a segurança e a eficácia desses medicamentos a longo prazo.

O donanemab causou alguns efeitos colaterais nos pacientes, como inchaço cerebral e dores de cabeça. Além disso, o estudo foi interrompido precocemente após atingir seu objetivo principal, o que pode limitar a confiabilidade dos dados.

Os especialistas afirmam que são necessários mais estudos para confirmar os benefícios do donanemab e compará-lo com outros medicamentos da mesma classe. Eles também alertam que os medicamentos não são uma cura para o Alzheimer, mas apenas uma forma de retardar seu avanço.

Enquanto isso, os pacientes e seus familiares devem manter as medidas preventivas e terapêuticas recomendadas pelos médicos, como exercícios físicos e mentais, alimentação saudável e controle de fatores de risco como hipertensão e diabetes.

Fonte: Link.

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03/05/2023
Quais crimes Bolsonaro pode ter cometido ao falsificar seu cartão de vacina?

O ex-presidente Jair Bolsonaro está sendo investigado por supostamente falsificar seu cartão de vacinação contra a covid-19.

Mas esse não é o único crime que ele pode ter cometido durante a pandemia. Neste artigo, vamos explicar quais são as outras infrações que ele pode ter praticado e quais são as consequências jurídicas para cada uma delas.

O crime de falsidade ideológica consiste em inserir dados falsos em um documento público ou particular, com o objetivo de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. A pena prevista é de reclusão de um a cinco anos e multa. No caso de Bolsonaro, ele teria inserido no seu cartão de vacina que recebeu duas doses da Pfizer, mas ele mesmo declara que não foi vacinado.

O crime de charlatanismo consiste em anunciar ou promover curas ou tratamentos que se sabe ineficazes ou sem comprovação científica. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano e multa. No caso de Bolsonaro, ele teria promovido remédios como a cloroquina e a ivermectina, que não têm eficácia comprovada contra a covid-19.

O crime de epidemia consiste em causar ou propagar doença contagiosa ou perigosa à vida. A pena prevista é de reclusão de dez a quinze anos. No caso de Bolsonaro, ele teria contribuído para a disseminação do vírus ao minimizar a gravidade da doença, desestimular o uso de máscaras e o distanciamento social, e realizar aglomerações sem medidas de proteção.

O crime de infração de medida sanitária preventiva consiste em infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A pena prevista é de detenção de um mês a um ano e multa. No caso de Bolsonaro, ele teria descumprido normas e orientações das autoridades de saúde pública, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde.

Esses são alguns dos crimes que podem ser atribuídos ao ex-presidente, mas cabe aos órgãos competentes investigar e julgar os fatos. A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu retirar o sigilo do cartão de vacina de Bolsonaro, mas o Ministério da Saúde só poderá divulgar os dados quando for concluída a investigação sobre a eventual fraude.

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Mas esse não é o único crime que ele pode ter cometido durante a pandemia. Neste artigo, vamos explicar quais são as outras infrações que ele pode ter praticado e quais são as consequências jurídicas para cada uma delas.

O crime de falsidade ideológica consiste em inserir dados falsos em um documento público ou particular, com o objetivo de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. A pena prevista é de reclusão de um a cinco anos e multa. No caso de Bolsonaro, ele teria inserido no seu cartão de vacina que recebeu duas doses da Pfizer, mas ele mesmo declara que não foi vacinado.

O crime de charlatanismo consiste em anunciar ou promover curas ou tratamentos que se sabe ineficazes ou sem comprovação científica. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano e multa. No caso de Bolsonaro, ele teria promovido remédios como a cloroquina e a ivermectina, que não têm eficácia comprovada contra a covid-19.

O crime de epidemia consiste em causar ou propagar doença contagiosa ou perigosa à vida. A pena prevista é de reclusão de dez a quinze anos. No caso de Bolsonaro, ele teria contribuído para a disseminação do vírus ao minimizar a gravidade da doença, desestimular o uso de máscaras e o distanciamento social, e realizar aglomerações sem medidas de proteção.

O crime de infração de medida sanitária preventiva consiste em infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A pena prevista é de detenção de um mês a um ano e multa. No caso de Bolsonaro, ele teria descumprido normas e orientações das autoridades de saúde pública, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde.

Esses são alguns dos crimes que podem ser atribuídos ao ex-presidente, mas cabe aos órgãos competentes investigar e julgar os fatos. A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu retirar o sigilo do cartão de vacina de Bolsonaro, mas o Ministério da Saúde só poderá divulgar os dados quando for concluída a investigação sobre a eventual fraude.

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03/05/2023
Taxa Selic se mantém em 13,75% ao ano: entenda o que isso significa para a economia

A taxa Selic é a taxa básica de juros da economia brasileira. Ela é usada pelo Banco Central (BC) como um instrumento para controlar a inflação e influencia todas as outras taxas de juros do país, como as de empréstimos, financiamentos e aplicações financeiras.

Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), realizada nos dias 2 e 3 de maio, o BC decidiu manter a taxa Selic em 13,75% ao ano, resistindo à pressão do governo, que defendia uma redução dos juros para estimular a atividade econômica.

Segundo o BC, a decisão foi unânime e levou em conta o cenário externo, que apresenta riscos e incertezas, e o cenário interno, que ainda mostra uma inflação elevada e resistente.

Na reunião de março, o BC já havia reafirmado que seguiria vigilante, “avaliando se a estratégia de manutenção da taxa básica de juros por período prolongado” seria capaz de “assegurar a convergência da inflação” para o centro da meta, que é de 4,5% ao ano.

A manutenção da taxa Selic em um patamar alto tem como objetivo desestimular o consumo e o crédito, reduzindo assim a demanda por bens e serviços e, consequentemente, a pressão sobre os preços.

No entanto, essa política também tem efeitos negativos sobre a economia, como o aumento do endividamento das famílias e das empresas, a redução do investimento produtivo e o desaquecimento da atividade econômica.

Por isso, muitos analistas e agentes econômicos esperam que o BC inicie um ciclo de cortes da taxa Selic ainda neste ano, caso a inflação mostre sinais de arrefecimento e as expectativas se alinhem com as metas.

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Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), realizada nos dias 2 e 3 de maio, o BC decidiu manter a taxa Selic em 13,75% ao ano, resistindo à pressão do governo, que defendia uma redução dos juros para estimular a atividade econômica.

Segundo o BC, a decisão foi unânime e levou em conta o cenário externo, que apresenta riscos e incertezas, e o cenário interno, que ainda mostra uma inflação elevada e resistente.

Na reunião de março, o BC já havia reafirmado que seguiria vigilante, “avaliando se a estratégia de manutenção da taxa básica de juros por período prolongado” seria capaz de “assegurar a convergência da inflação” para o centro da meta, que é de 4,5% ao ano.

A manutenção da taxa Selic em um patamar alto tem como objetivo desestimular o consumo e o crédito, reduzindo assim a demanda por bens e serviços e, consequentemente, a pressão sobre os preços.

No entanto, essa política também tem efeitos negativos sobre a economia, como o aumento do endividamento das famílias e das empresas, a redução do investimento produtivo e o desaquecimento da atividade econômica.

Por isso, muitos analistas e agentes econômicos esperam que o BC inicie um ciclo de cortes da taxa Selic ainda neste ano, caso a inflação mostre sinais de arrefecimento e as expectativas se alinhem com as metas.

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03/05/2023
Alimentos que podem causar câncer: saiba quais evitar
O câncer é uma das doenças mais temidas e que atinge milhões de pessoas no mundo todo.

Muitos fatores podem contribuir para o seu desenvolvimento, incluindo a alimentação. Alguns alimentos podem conter substâncias cancerígenas, que são capazes de alterar o DNA das células e provocar a sua multiplicação descontrolada. Neste post, vamos listar alguns alimentos que podem causar câncer e que devem ser evitados ou consumidos com moderação.

Farinha branca: quando os grãos de trigo são refinados, eles perdem os seus nutrientes naturais e recebem um gás de cloro para ficarem mais brancos. Esse produto químico é tóxico e pode causar danos ao organismo. Além disso, a farinha branca aumenta os níveis de açúcar e insulina no sangue, favorecendo o crescimento das células cancerígenas.

Carnes processadas: são aquelas que passam por processos de conservação, como salga, cura, defumação ou adição de conservantes químicos, como o nitrato de sódio. Essas carnes contêm alcatrão, a mesma substância presente na fumaça do cigarro, que é comprovadamente cancerígena. As carnes processadas estão associadas ao câncer de boca, esôfago, estômago, cólon e reto.

Álcool: o consumo excessivo de bebidas alcoólicas aumenta o risco de vários tipos de câncer, como o de boca, faringe, laringe, esôfago, fígado, mama e cólon. O álcool pode danificar o DNA das células e interferir no metabolismo de outras substâncias nocivas.

Refrigerante: além de conter muito açúcar e corantes artificiais, os refrigerantes também possuem ácido fosfórico, que pode alterar o pH do sangue e facilitar a proliferação das células cancerígenas. Alguns refrigerantes também contêm 4-metilimidazol (4-MEI), um composto químico que pode causar câncer em animais.

Café: apesar de ter alguns benefícios para a saúde, o café também pode ter efeitos negativos se consumido em excesso. O café contém acrilamida, uma substância que se forma quando os grãos são torrados em altas temperaturas. A acrilamida é considerada potencialmente cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Carne vermelha: o consumo elevado de carne vermelha pode aumentar o risco de câncer de cólon e reto. Isso pode ocorrer por causa da presença de ferro heme, que pode gerar radicais livres e danificar o DNA das células. Além disso, as carnes grelhadas ou fritas podem formar compostos chamados aminas heterocíclicas (AHCs) e hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs), que são carcinogênicos.

Frutas não orgânicas: as frutas cultivadas com agrotóxicos podem conter resíduos desses produtos químicos na sua casca ou na sua polpa. Os agrotóxicos podem causar diversos tipos de câncer, como o de mama, próstata, pulmão e linfoma. As frutas mais contaminadas são as maçãs, as uvas, os morangos e as batatas.

Alimentos diet: muitas pessoas pensam que os alimentos diet são mais saudáveis do que os normais, mas isso nem sempre é verdade. Os alimentos diet podem conter adoçantes artificiais, como o aspartame e a sacarina, que podem causar câncer em animais. Esses adoçantes também podem alterar a flora intestinal e favorecer o desenvolvimento de tumores. Além disso, os alimentos diet podem ter outros ingredientes prejudiciais à saúde, como gorduras trans, sódio e corantes.

Esses são alguns exemplos de alimentos que podem causar câncer e que devem ser evitados ou consumidos com moderação. A melhor forma de prevenir a doença é ter uma alimentação equilibrada, rica em alimentos de origem vegetal, como frutas, verduras, legumes, cereais integrais e leguminosas. Esses alimentos contêm fibras, vitaminas, minerais e antioxidantes, que protegem as células dos danos causados pelos radicais livres. Também é importante manter o peso adequado, praticar atividade física regularmente e não fumar.
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Muitos fatores podem contribuir para o seu desenvolvimento, incluindo a alimentação. Alguns alimentos podem conter substâncias cancerígenas, que são capazes de alterar o DNA das células e provocar a sua multiplicação descontrolada. Neste post, vamos listar alguns alimentos que podem causar câncer e que devem ser evitados ou consumidos com moderação.

Farinha branca: quando os grãos de trigo são refinados, eles perdem os seus nutrientes naturais e recebem um gás de cloro para ficarem mais brancos. Esse produto químico é tóxico e pode causar danos ao organismo. Além disso, a farinha branca aumenta os níveis de açúcar e insulina no sangue, favorecendo o crescimento das células cancerígenas.

Carnes processadas: são aquelas que passam por processos de conservação, como salga, cura, defumação ou adição de conservantes químicos, como o nitrato de sódio. Essas carnes contêm alcatrão, a mesma substância presente na fumaça do cigarro, que é comprovadamente cancerígena. As carnes processadas estão associadas ao câncer de boca, esôfago, estômago, cólon e reto.

Álcool: o consumo excessivo de bebidas alcoólicas aumenta o risco de vários tipos de câncer, como o de boca, faringe, laringe, esôfago, fígado, mama e cólon. O álcool pode danificar o DNA das células e interferir no metabolismo de outras substâncias nocivas.

Refrigerante: além de conter muito açúcar e corantes artificiais, os refrigerantes também possuem ácido fosfórico, que pode alterar o pH do sangue e facilitar a proliferação das células cancerígenas. Alguns refrigerantes também contêm 4-metilimidazol (4-MEI), um composto químico que pode causar câncer em animais.

Café: apesar de ter alguns benefícios para a saúde, o café também pode ter efeitos negativos se consumido em excesso. O café contém acrilamida, uma substância que se forma quando os grãos são torrados em altas temperaturas. A acrilamida é considerada potencialmente cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Carne vermelha: o consumo elevado de carne vermelha pode aumentar o risco de câncer de cólon e reto. Isso pode ocorrer por causa da presença de ferro heme, que pode gerar radicais livres e danificar o DNA das células. Além disso, as carnes grelhadas ou fritas podem formar compostos chamados aminas heterocíclicas (AHCs) e hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs), que são carcinogênicos.

Frutas não orgânicas: as frutas cultivadas com agrotóxicos podem conter resíduos desses produtos químicos na sua casca ou na sua polpa. Os agrotóxicos podem causar diversos tipos de câncer, como o de mama, próstata, pulmão e linfoma. As frutas mais contaminadas são as maçãs, as uvas, os morangos e as batatas.

Alimentos diet: muitas pessoas pensam que os alimentos diet são mais saudáveis do que os normais, mas isso nem sempre é verdade. Os alimentos diet podem conter adoçantes artificiais, como o aspartame e a sacarina, que podem causar câncer em animais. Esses adoçantes também podem alterar a flora intestinal e favorecer o desenvolvimento de tumores. Além disso, os alimentos diet podem ter outros ingredientes prejudiciais à saúde, como gorduras trans, sódio e corantes.

Esses são alguns exemplos de alimentos que podem causar câncer e que devem ser evitados ou consumidos com moderação. A melhor forma de prevenir a doença é ter uma alimentação equilibrada, rica em alimentos de origem vegetal, como frutas, verduras, legumes, cereais integrais e leguminosas. Esses alimentos contêm fibras, vitaminas, minerais e antioxidantes, que protegem as células dos danos causados pelos radicais livres. Também é importante manter o peso adequado, praticar atividade física regularmente e não fumar.
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03/05/2023
Desafio do Benadryl no TikTok: o que é e quais são os riscos

O TikTok é uma rede social que se tornou popular entre os jovens por seus vídeos curtos e divertidos.

Porém, nem tudo é diversão na plataforma. Alguns desafios propostos pelos usuários podem ser perigosos e até fatais. Um deles é o chamado Desafio do Benadryl, que consiste em ingerir grandes quantidades de um antialérgico e filmar os efeitos no corpo.

O Benadryl é o nome comercial de um medicamento que contém difenidramina, uma substância anti-histamínica que combate alergias. Em doses normais, o remédio pode causar sonolência, boca seca e tontura. Em doses elevadas, pode provocar alucinações, arritmia cardíaca, convulsões, coma e até morte.

O desafio viralizou no TikTok em 2020, mas voltou a ganhar repercussão após a morte de um adolescente de 13 anos nos Estados Unidos, em maio de 2023. Segundo a imprensa local, o jovem tomou mais de 14 comprimidos de Benadryl e teve uma overdose. Ele ficou seis dias internado em estado grave até que os médicos declararam sua morte cerebral.

O caso acendeu um alerta para os pais e as autoridades sobre os riscos dos desafios do TikTok. Especialistas alertam que a ingestão de medicamentos sem prescrição médica pode causar danos irreversíveis à saúde e até levar à morte. Além disso, recomendam que os medicamentos sejam mantidos fora do alcance de crianças e adolescentes.

O TikTok, por sua vez, afirmou que proíbe conteúdos que incentivem ou promovam comportamentos perigosos e que remove vídeos que violem suas políticas. A rede social também disse que oferece ferramentas para os pais controlarem o acesso dos filhos à plataforma.

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Porém, nem tudo é diversão na plataforma. Alguns desafios propostos pelos usuários podem ser perigosos e até fatais. Um deles é o chamado Desafio do Benadryl, que consiste em ingerir grandes quantidades de um antialérgico e filmar os efeitos no corpo.

O Benadryl é o nome comercial de um medicamento que contém difenidramina, uma substância anti-histamínica que combate alergias. Em doses normais, o remédio pode causar sonolência, boca seca e tontura. Em doses elevadas, pode provocar alucinações, arritmia cardíaca, convulsões, coma e até morte.

O desafio viralizou no TikTok em 2020, mas voltou a ganhar repercussão após a morte de um adolescente de 13 anos nos Estados Unidos, em maio de 2023. Segundo a imprensa local, o jovem tomou mais de 14 comprimidos de Benadryl e teve uma overdose. Ele ficou seis dias internado em estado grave até que os médicos declararam sua morte cerebral.

O caso acendeu um alerta para os pais e as autoridades sobre os riscos dos desafios do TikTok. Especialistas alertam que a ingestão de medicamentos sem prescrição médica pode causar danos irreversíveis à saúde e até levar à morte. Além disso, recomendam que os medicamentos sejam mantidos fora do alcance de crianças e adolescentes.

O TikTok, por sua vez, afirmou que proíbe conteúdos que incentivem ou promovam comportamentos perigosos e que remove vídeos que violem suas políticas. A rede social também disse que oferece ferramentas para os pais controlarem o acesso dos filhos à plataforma.

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03/05/2023
Como alguns países estão regulando as redes sociais

As redes sociais são ferramentas poderosas para a comunicação, a informação e a participação social.

No entanto, elas também podem ser usadas para disseminar conteúdos falsos, ofensivos ou ilegais, que podem ameaçar a democracia, a convivência e os direitos humanos. Por isso, alguns países têm adotado medidas para regular as plataformas digitais e responsabilizá-las pelo que é publicado em seus espaços.

Um dos primeiros países a legislar de maneira mais rigorosa sobre a responsabilização das redes sociais foi a Alemanha, que em 2017 instituiu o NetzDG, uma lei que obriga as empresas a removerem conteúdos manifestamente ilegais em até 24 horas, sob pena de multas milionárias. A lei também exige que as plataformas publiquem relatórios sobre as denúncias recebidas e as ações tomadas.

Outros países da União Europeia seguiram o exemplo da Alemanha e criaram ou estão criando normas semelhantes, como a França, o Reino Unido e Portugal. Esses países buscam equilibrar o combate à desinformação e ao discurso de ódio com o respeito à liberdade de expressão e à privacidade dos usuários.

No Brasil, o tema da regulação das redes sociais ganhou destaque após o presidente Lula defender a necessidade de regular os meios de comunicação no país e no mundo. O governo petista diz que pretende debater o assunto com a sociedade, os especialistas e os meios de mídia, além de levar a discussão ao G20 e ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

A proposta de regulação das redes sociais divide opiniões entre aqueles que acreditam ser necessário para proteger a democracia e aqueles que temem que seja uma forma de censura. O desafio é encontrar um modelo que garanta a transparência, a accountability e a pluralidade das plataformas digitais sem violar os direitos fundamentais dos cidadãos.

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No entanto, elas também podem ser usadas para disseminar conteúdos falsos, ofensivos ou ilegais, que podem ameaçar a democracia, a convivência e os direitos humanos. Por isso, alguns países têm adotado medidas para regular as plataformas digitais e responsabilizá-las pelo que é publicado em seus espaços.

Um dos primeiros países a legislar de maneira mais rigorosa sobre a responsabilização das redes sociais foi a Alemanha, que em 2017 instituiu o NetzDG, uma lei que obriga as empresas a removerem conteúdos manifestamente ilegais em até 24 horas, sob pena de multas milionárias. A lei também exige que as plataformas publiquem relatórios sobre as denúncias recebidas e as ações tomadas.

Outros países da União Europeia seguiram o exemplo da Alemanha e criaram ou estão criando normas semelhantes, como a França, o Reino Unido e Portugal. Esses países buscam equilibrar o combate à desinformação e ao discurso de ódio com o respeito à liberdade de expressão e à privacidade dos usuários.

No Brasil, o tema da regulação das redes sociais ganhou destaque após o presidente Lula defender a necessidade de regular os meios de comunicação no país e no mundo. O governo petista diz que pretende debater o assunto com a sociedade, os especialistas e os meios de mídia, além de levar a discussão ao G20 e ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

A proposta de regulação das redes sociais divide opiniões entre aqueles que acreditam ser necessário para proteger a democracia e aqueles que temem que seja uma forma de censura. O desafio é encontrar um modelo que garanta a transparência, a accountability e a pluralidade das plataformas digitais sem violar os direitos fundamentais dos cidadãos.

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03/05/2023