Tag: Lula

  • Raquel Dodge pede impugnação da candidatura de Lula ao TSE

    Poucas horas depois do registro do nome de Lula à presidência, a procuradora-geral Eleitoral, que também é procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com pedido de impugnação da candidatura, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Com base na Lei da Ficha Limpa, Dodge afirma que Lula é inelegível e, para isso, apresentou certidão do TRF-4, confirmando a condenação em segunda instância.

    Dodge lembra que Lula está preso desde janeiro, no âmbito da Lava Jato, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá.

    A procuradora pede a negativa do registro argumentando que Lula não é elegível, por falta de capacidade eleitoral passiva, o que impede que seja tratado juridicamente como candidato e, também, que a candidatura seja considerada sub judice.

    Esse não foi o único pedido de impugnação da candidatura de Lula a entrar no TSE ontem. O MBL, Movimento Brasil Livre, e o ator Alexandre Frota também protocolaram pedidos semelhantes.

    A defesa do ex-presidente informou que vai enfrentar, com fundamento na lei, os pedidos de impugnação, tanto os já apresentados como os que venham a ser apresentados à Justiça Eleitoral.

    O caso está sob a relatoria do ministro Luiz Roberto Barroso, sorteado para relatar o registro de Lula, no TSE.

  • Rosa Weber quer celeridade no julgamento da candidatura de Lula

    A nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, será a primeira mulher a comandar o TSE durante uma eleição geral.

    Também tomaram posse nessa terça-feira (14) os ministros Luís Roberto Barroso, no cargo de vice-presidente, e Jorge Mussi, como corregedor-geral Eleitoral. O mandato vai até agosto de 2020.

    Rosa Weber é considerada, pelos próprios juristas, uma ministra discreta que não costuma conceder entrevistas e cautelosa ao comentar assuntos que possam vir a ser julgados por ela.

    Weber é conhecida por ser fiel à jurisprudência, mesmo que contrarie suas convicções.

    O professor da Universidade Mackenzie, Flávio Bastos, avaliou os desafios no longo e médio prazos.

    Mas a decisão que pode marcar a gestão de Rosa Weber deve ser tomada já nos próximos dias, como afirma o professor de direito da Universidade de Brasília Bruno Rangel.

    Líder nas pesquisas de intenção de votos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde o dia 7 de abril, após a condenação em segunda instância a mais de 12 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, no caso do triplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

    O Partido dos Trabalhadores prometeu registrar no TSE, nesta quarta-feira, a candidatura de Lula à Presidência da República.

    Após a solenidade da posse, jornalistas perguntaram a Rosa Weber sobre o julgamento de um possível pedido de impugnação da candidatura do petista.

    ” A ideia é pautar e decidir com a maior celeridade possível. Nós vamos observar estritamente os termos da lei. Ela prevê prazos e esse vai ser o nosso caminho, observar a lei”, disse a presidente do TSE.

    O tribunal tem até o dia 17 de setembro para dar a palavra final sobre a validade das candidaturas. Mesmo depois disso, a Justiça Eleitoral ainda pode se manifestar de ofício, ou seja, sem ter sido provocada, como explicou Rosa Weber.

    Para pressionar o Judiciário, movimentos sociais fazem desde segunda-feira (13) marcha rumo a Brasília.

    De acordo com a Polícia Militar, pelo menos 5 mil manifestantes já estão na capital do país. Por Radioagência Nacional.

  • STJ nega liberdade a Lula e chama decisão de desembargador de ‘inusitada’

    Nesta terça-feira (10), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    A presidente também criticou na decisão o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4). O desembargador mandou soltar Lula no último domingo (8), desencadeando um imbróglio judicial com várias decisões de diferentes juízes ao longo do dia.

    Laurita Vaz chamou a decisão de de Favreto de “inusitada e teratológica”, no que considerou um desrespeito às decisões do TRF-4 e também do supremo Tribunal Federal (STF). A situação inusitada foi chamada por ela de um “tumulto processual sem precedentes na história do direito brasileiro”.

    Após o vai e volta, o presidente do TRF-4, Thompson Flores, proibiu a saída de Lula e enviou a decisão final para o STJ.

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    Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão e está preso desde o dia 7 de abril na sede da polícia federal em Curitiba (PR). O STJ ainda decidirá sobre a competência de quem deve decidir esse tipo de pedido em relação ao Lula. Por Sputnik Brasil.

  • Lula confirma pré-candidatura à Presidência

    A presidente do PT, senadora Gleisi Hofmann (PR), leu nesta terça-feira a carta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual ele confirma sua pré-candidatura à Presidência da República.

    O ex-presidente também acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de realizar manobras na tramitação dos habeas corpus protocolados por seus advogados, informou a Agência Brasil.

    A senadora leu a carta durante a reunião da Executiva Nacional do PT. Lula afirma ter sido condenado sem provas e critica o STF.

    “O comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias”.

    “Primeiro, o ministro Fachin retirou da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento do habeas corpus que poderia impedir minha prisão e o remeteu para o plenário. Tal manobra evitou que a Segunda Turma, cujo posicionamento majoritário contra a prisão antes do trânsito em julgado já era de todos conhecido, concedesse o habeas corpus. Isso ficou demonstrado no julgamento do plenário, em que quatro dos cinco ministros da Segunda Turma votaram pela concessão da ordem”, diz Lula na carta.

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    Na sexta-feira, Fachin enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Com informações da Sputnik Brasil.

  • STF adia para o segundo semestre julgamento de liberdade de Lula

    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não pautou para esta sexta-feira (29) novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi liberado na noite desta quinta-feira (28) para julgamento em plenário pelo relator ministro Edson Fachin.

    A sessão desta sexta foi a última antes dos ministros do STF tirarem o recesso forense. Eles só voltarão a se reunir em plenário em 8 de agosto. Durante a sessão, Cármen Lúcia disse que não pautaria o pedido de Lula por orientação de Fachin.

    De acordo com Fachin, o pedido não poderia ser julgado pois na noite de ontem (28) a defesa de Lula apresentou um novo recurso, na forma de embargos de declaração, contra uma decisão sua, o que, segundo o ministro, impede o julgamento do pedido de liberdade.

    Durante a sessão, Fachin disse que os embargos precisam ser “julgados antes de qualquer ato processual”, motivo pelo qual o pedido de soltura em si não poderia ser analisado nesta sexta-feira pelo plenário.

    “Quando for o caso será liberado para o plenário e será trazido imediatamente”, afirmou Cármen Lúcia.

    Reclamação

    Em outra reclamação, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, em que questiona a decisão de Fachin de enviar o pedido de liberdade ao plenário, e não à Segunda Turma, como queriam os advogados, também é pedida uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente seja solto.

    Questionado na saída da sessão se decidirá ainda nesta sexta-feira sobre a reclamação, Moraes respondeu que sim.

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    Inelegibilidade

    Nos embargos protocolados na noite de ontem (29), a defesa quer que não seja julgada a questão da inelegibilidade de Lula, e somente sua eventual soltura, no pedido que foi enviado por Fachin ao plenário.

    Ao justificar o envio ao plenário, em decisão de sexta-feira (22), Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

    Segundo a defesa de Lula, a análise da inelegibilidade não foi solicitada, e pede a Fachin que reverta sua justificativa.

    “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a “execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal”, sustentou a defesa.

    Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.

    Com a confirmação da condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. No entanto, Lula ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições. Ele tem até 15 de agosto para se registrar como candidato. Por Agência Brasil.

  • MST ocupa fazenda de Oscar Maroni, autodenominado ‘magnata do sexo’

    Cerca de 300 integrantes ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, na manhã desta terça-feira (17), a Fazenda Santa Cecília, de propriedade de Oscar Maroni. A área fica em Araçatuba, interior de São Paulo.

    Esta é quarta ocupação do movimento na área do empresário, conhecido por agenciar casas de prostituição de luxo como o Bahamas Club, na cidade de São Paulo. As informações são do site Brasil de Fato.

    A fazenda possui cerca de 700 hectares, e já esteve envolvida em processos trabalhistas que a levaram a leilão em 2016. O MST exige que a área seja destinada à Reforma Agrária.

    A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária e denuncia as violências de Oscar Maroni. Ao longo desta terça-feira, os movimentos populares ligados à Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizam uma série de mobilizações em todo o Brasil.

    Autodenominado “magnata do sexo”, Maroni foi acusado pelo Ministério Público de São Paulo de manter casa de prostituição e de “facilitar ou induzir a prostituição alheia” no Bahamas. O empresário foi condenado em primeira instância em 2011, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o absolveu em outubro de 2017. Por Sputniks Brasil

  • Justiça do Paraná fixa multa diária para manifestantes pró e contra Lula

    O Tribunal de Justiça do Paraná determinou que os manifestantes acampados nos arredores da sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso, devem pagar multa diária de R$ 500 mil, caso não cumpram ordem judicial de deixar a área. A decisão foi proferida ontem (13) pelo juiz substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública, Jailton Juan Carlos Tontiniu.

    Os movimentos citados na decisão são: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Partido dos Trabalhadores (PT-PR), Movimento Curitiba contra Corrupção, Movimento Brasil Livre (MBL) e o Movimento UFPR Livre. Segundo a prefeitura de Curitiba, cerca de 500 pessoas, favoráveis ou contrárias a Lula, estão acampadas no entorno do prédio da PF “causando transtornos e a precarização na prestação dos serviços públicos aos moradores pelo bloqueio às ruas”.

    No despacho, o juiz explica que a medida visa a evitar o uso da força policial e dissuadir os réus que descumpriram a liminar concedida semana passada pela Justiça à prefeitura de Curitiba. A liminar proíbe os manifestantes de transitar nas áreas determinadas, impedir o trânsito de pessoas e montar estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade.

    Ontem (13), a prefeitura pediu à Justiça que o ex-presidente Lula seja transferido para outro local, devido a problemas de segurança e reclamações dos residentes do Bairro Santa Cândida. O Sindicato dos Delegados da Polícia Federal também solicitou a transferência de Lula para outro local com mais condições de segurança para a população e servidores. Por Agência Brasil

  • Polícia identificou local de onde partiram tiros contra caravana de Lula, diz deputado

    O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), disse nesta quinta-feira (12) que a polícia do Paraná informou ter identificado o dono do local de onde teriam partido os tiros que atingiram um dos ônibus da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Paraná, no dia 27 de março.

    “Hoje a polícia [do Estado do Paraná] informa que conseguiu identificar o local de onde partiram os tiros e sabe já quem é o dono desse estabelecimento de onde ocorreram os disparos de arma de fogo contra a caravana do presidente Lula”, afirmou o deputado.

    Pimenta não citou o nome do responsável, porém disse que há informações de que o homem teria envolvimento em conflitos com integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e já responde por crimes semelhantes aos ocorridos contra a caravana. “Nós queremos comunicar que estamos acompanhando essa investigação e entendemos que deve ser tratada como um atentado”, disse o deputado. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil.

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    Na ocasião, dois ônibus foram atingidos por pelo menos três tiros quando a caravana estava na estrada fazendo o trajeto entre as cidades de Quedas do Iguaçú e Laranjeiras do Sul, no Paraná. Um dos veículos estava com profissionais de imprensa e outro levava convidados. O ex-presidente Lula não estava nos veículos atingidos. Ninguém ficou ferido.

    Paulo Pimenta afirmou ainda que o PT acionou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara para que sejam tomadas providências para proteger a integridade física do jornalista e radialista Marcos Rogério Weber, apresentador da rádio comunitária Palmeira FM, de Palma Sola (SC). Weber foi ameaçado na manhã de hoje por fazendeiros e comerciantes locais por ter criticado os ataques à caravana do ex-presidente. Com informações da Sputnik Brasil

  • Lula e os Kirchner são tão culpados quanto Maduro pela crise na Venezuela, diz peruano

    Os governos de Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil e Nestor Kirchner (2003-2007) e Cristina Kirchner (2007-2015) na Argentina são em grande parte responsáveis pela crise política, social e econômica vivida atualmente pela Venezuela.

    É está a opinião do ex-ministro de Relações Exteriores do Peru, Luis Gonzales Posada, e foi exposta por ele em uma entrevista à Sputnik.

    “Uma das graves responsabilidades históricas de Lula foi ter protegido era um regime assassino e corrupto”, como o falecido presidente Hugo Chávez (1999-2013), relembrou o diplomata peruano, acrescentando que “sem Lula, sem a senhora Kirchner na Argentina, o chavismo não teria avançado como aconteceu”.

    Gonzales Posada, o ministro das Relações Exteriores do Peru em 1988 e 1989 durante o primeiro governo de Alan Garcia (1985-1990), disse que tanto Lula quanto as administrações kirchneristas “blindavam”, “protegiam” e “evitavam” que Chávez fosse censurado por organizações internacionais, “de modo que são solidariamente responsáveis pelo infortúnio que está ocorrendo no país caribenho”.

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    “Sem eles, o chavismo e seu sistema ditatorial, que tentou se expandir por toda a América Latina, simplesmente não teria avançado”, comentou.

    Representante do Peru junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), Gonzales Posada também argumentou que o presidente equatoriano, Rafael Correa (2007-2017) era um “reparador” durante o seu mandato do governo da Venezuela, como “menores presidentes” como o chefe de Estado da Bolívia, Evo Morales, o da Nicarágua, Daniel Ortega, e que “justificar a tortura e os assassinatos” que cometeram as administrações de Chávez e atual presidente Nicolás Maduro, de acordo com o diplomata.

    O ex-ministro de Relações Exteriores do Peru considera que o que está acontecendo na Venezuela é “uma catástrofe humanitária, um genocídio social, um massacre de um povo que vemos todos os dias fugir, como os sírios, ou judeus durante a Segunda Guerra Mundial, com a sua malas, tentando ver quem lhes dá comida ou trabalho”.

    Ascensão e queda da esquerda

    Nos primeiros anos deste século, a América Latina viveu o que foi chamado de “década do progresso”, quando em vários países da região partidos políticos de esquerda ou de centro-esquerda chegaram ao governo, em um momento caracterizado por um aumento no preço de matérias-primas, incluindo petróleo, o principal produto de exportação da economia venezuelana.

    Assim, governos da Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Uruguai e Venezuela, entre outros, marcaram a agenda política da região, buscando livrar-se da influência de Washington e tentando promover novas alianças políticas e comerciais com outras potências globais e dando origem a organizações regionais, como a União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

    Atualmente, a Venezuela vive uma crise econômica, social e política aguda, com hiperinflação e escassez de alimentos e remédios. A economia venezuelana sofreu o impacto da queda nos preços internacionais do petróleo, a única fonte de divisas para o país.

    Mas, além disso, o país está passando por uma grave crise política, com os poderes do Estado confrontados, o Parlamento despojado de poderes legislativos e a oposição pedindo abstenção pelo que considera falta de garantias de transparência e liberdade para as eleições de 20 de maio. Por Sputnik Brasil

  • Sindicato dos Delegados pede à superintendente da PF que Lula seja transferido para outro local

    O Sindicato dos Delegados da Polícia Federal solicitou, nesta quarta-feira (11), a transferência imediata do ex-presidente Lula da sede da Polícia Federal no Paraná para outro local que possa oferecer condições de segurança e que não traga transtornos e riscos à população e aos funcionários. O pedido foi feito via ofício ao superintendente da PF no Paraná.

    Em nota, o sindicato afirma que a movimentação de militantes e o bloqueio de ruas e do acesso ao prédio da PF está atrapalhando a prestação de serviços como emissão de passaportes e questões relacionadas a produtos químicos, segurança privada e armas. Além disso, afirma que policiais que moram na região estão se sentindo intimidados.

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    O acampamento, que foi montado nas imediações da PF no Paraná por apoiadores do ex-presidente, tem recebido visitas de artistas e políticos diariamente.

    Ainda sobre o processo do ex-presidente, os advogados dele protocolaram na noite dessa terça-feira o último recurso possível sobre sua condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O recurso é conhecido como embargo dos embargos. O conteúdo do pedido ainda não foi divulgado. Com informações da Radioagencia Nacional